A Polícia Federal iniciou, nesta manhã (10/9), a Operação Contrição, em repressão ao crime de divulgação de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes na “internet”. Na ação, uma pessoa foi presa em flagrante.
A investigação teve início a partir de informação de integrantes de um grupo do aplicativo de troca de mensagens, onde foram compartilhadas imagens (fotos e vídeos) de exploração sexual de crianças e adolescentes.
A partir dessas informações, o usuário responsável pelas publicações foi identificado e, na data de hoje, foi dado cumprimento a mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal.
O objetivo da medida é arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, “pen-drives”, bem como quaisquer outros itens relacionados à pornografia infantil, que servirão de provas do cometimento do crime.
Durante o cumprimento da ordem judicial, foram encontrados diversos arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes armazenados no aparelho celular e no “notebook” do investigado, o que ensejou sua autuação, em flagrante, pela prática do crime definido no Artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem pena máxima de 4 anos de reclusão.
Além disso, o investigado responderá pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Art. 241-A, do ECA), cuja pena pode chegar a 6 anos pelo compartilhamento realizado.
(Informações da PF)
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