Por iniciativa do Conselho Penitenciário do Maranhão foram realizadas, nessa quinta-feira (2), inspeções na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) e na Unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), ambas no município de Pedreiras. O objetivo foi verificar a situação das referidas unidades.
O titular da 3ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, participou das duas inspeções. Igualmente, participaram o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o juiz da 2ª Vara de Bacabal, Marcelo Moreira; o defensor público João Fortes de Pádua Neto e os integrantes do Conselho Penitenciário.
O trabalho teve o intuito de avaliar a situação dos presos provisórios e buscar alternativas para dar maior celeridade na conclusão de pendências relativas aos processos dos presos a fim de assegurar o atendimento aos princípios constitucionais da duração razoável do processo.
(Informações do MP-MA)
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