Em audiência extrajudicial realizada nessa quarta-feira (27), coordenada pela promotora de Justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, o Ministério Público do Maranhão cobrou do município de Arari e das autoridades da área da educação o cumprimento do calendário escolar referente aos anos de 2020 e 2021. As autoridades sanitárias também foram questionadas sobre os protocolos de segurança nas escolas.
Participaram da audiência a secretária municipal de Saúde, Rosário do Desterro Abas; a coordenadora da Vigilância Sanitária, Maria do Bom Parto Mendes Bogéa; os conselheiros tutelares Nayara Ferreira de Carvalho e Antônio Israel Salviano. O prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho foi representado pela procuradora do Município, Sânia Cristina Cruz Silva. Igualmente participou a diretora da Escola Dr. Paulo Pereira Rego, Luene Sena.
A titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, explicou que a audiência tem por objetivo tratar sobre o retorno das aulas presenciais e híbridas, cumprimento do calendário escolar e vacinação de professores e alunos.
A secretária municipal de Saúde apresentou informações sobre o contato com a Secretaria de Educação e informou que o retorno do ensino presencial é iminente, considerando que todos os professores estão devidamente vacinados.
Em seguida, a coordenadora da Vigilância Sanitária informou sobre o caso de uma professora, no Povoado Bamburral, que contraiu covid e se recusava a tomar a vacina. As aulas na escola da referida professora foram suspensas, e nenhum aluno foi contaminado.
Maria do Bom Parto Mendes Bogéa afirmou que se reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Arari, professores, pais de alunos, secretário municipal de Educação e diretores de escolas para tratar sobre os protocolos sanitários a serem seguidos como requisito para o retorno das aulas presenciais e híbridas.
Os conselheiros tutelares informaram que vão fazer visitas semanais nas escolas para verificar a estrutura dos prédios e cumprimento dos protocolos. A procuradora do município, Sânia Cristina Silva, informou que há necessidade de permanência das aulas na modalidade híbrida, pois algumas escolas não têm condições físicas para receber os alunos de forma presencial e manter o distanciamento necessário.
A secretária municipal de Saúde informou que a vacinação na cidade de Arari está adiantada, atualmente na faixa etária de 13 e 14 anos. Além disso, a terceira dose está sendo ministrada nos idosos e pessoas com comorbidades.
Luene Silva informou que na escola Dr. Paulo Pereira Rego o ensino presencial tem revezamento de alunos. Um grupo frequenta as aulas nas segundas e terças-feiras, enquanto o outro nas quartas e quintas-feiras.
Deliberações
Ao término da audiência, ficou acertado que o Ministério Público do Maranhão vai oficiar à Secretaria Municipal de Educação para que informe e encaminhe documentos comprovando o cumprimento do calendário escolar, referente ao ano de 2020, e informe sobre 2021.
Também será solicitado o encaminhamento da relação de todas as unidades escolares municipais e em quais o ensino permanece híbrido e em quais já retornou presencial; medidas adotadas quanto ao transporte escolar dos alunos, higienização, sanitização e manutenção do distanciamento social a fim de evitar contaminação de covid-19.
A Secretaria Municipal de Educação deverá informar se há professores que não foram vacinados. Já a Secretaria Municipal de Saúde deverá encaminhar lista dos professores vacinados.
(Informações do MP-MA)
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