Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Operação Vesalius investiga desvios de recursos federais destinados ao combate à covid-19

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Operação Vesalius investiga desvios de recursos federais destinados ao combate à covid-19


 A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União, iniciou nessa quinta-feira (30/9), nas cidades de Santa Luzia (MA), Bernardo do Mearim (MA) e Imperatriz (MA), a Operação Vesalius com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, com recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da covid-19.

Ao todo, 28 policiais federais e cinco servidores da CGU cumpriram sete mandados de busca e apreensão, expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas compras públicas de Insumos e bens para o combate à pandemia provocada pela covid-19 no período de 1º de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/Sefaz/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia (MA) e de Bernardo do Mearim (MA). Compras essas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE (MA), participou de 13 licitações em diversos municípios do Estado do Maranhão, tento vencida em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à covid-19.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89., da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312., Código Penal) e associação criminosa (Art. 288., Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

A denominação Vesalius faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna, que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais provocadas pela pandemia da covid-19.  

(Informações da PF)


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