Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate a disseminação pela “internet” de conteúdo pornográfico com criança e adolescente

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Polícia Federal combate a disseminação pela “internet” de conteúdo pornográfico com criança e adolescente


 A Polícia Federal iniciou, nessa quinta-feira (28/10), a Operação Dark Cloud com o objetivo de combater o abuso sexual infantil pela “internet”. Foi cumprido, na cidade de Rio Branco (AC), um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal do Estado do Acre. Até o momento, uma pessoa foi presa, em flagrante, por armazenar material contendo cenas de sexo explícito com crianças e adolescentes.

A investigação versa sobre a conduta de um suspeito que teria armazenado e disponibilizado fotografias e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas com criança ou adolescente. As penas dos referidos crimes variam de 3 a 6 anos no caso de compartilhamento e de 1 a 4 anos nos casos de armazenamento.

O nome da operação (DARK CLOUD), em tradução livre do inglês para o português, significa nuvem sombria. Este nome foi escolhido pois o investigado utilizava um serviço de computação em nuvem para armazenar e disponibilizar os arquivos contendo material de abuso sexual infantojuvenil.

A Polícia Federal alerta que armazenar em aparelhos eletrônicos (celulares, computadores, entre outros) imagens e vídeos de cena de sexo explícito ou pornográfica com crianças ou adolescentes configura crime previsto no Art. 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente, que prevê uma pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.  

(Informações da PF)


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