Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate fraudes de mais de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Polícia Federal combate fraudes de mais de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários


 A Polícia Federal iniciou, hoje (14/10), a Operação Jussara com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado em fraudar benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

Cerca de 30 policiais federais e seis servidores do Ministério do Trabalho e Previdência estão cumprindo seis mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Goiânia (GO), Fazenda Nova (GO) e Jussara (GO), expedidos pela 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiânia.

A investigação, que teve início no ano de 2019, surgiu a partir de informação registrada na Ouvidoria Geral da Previdência Social e de levantamentos efetuados pelo Núcleo Regional da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista em Goiás (Nuint-GO), da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência. Ao longo das investigações, ficou constatada a atuação de dois advogados e dois presidentes de sindicato de trabalhadores na agricultura familiar.

As fraudes consistiam principalmente em adulteraçõess de documentos por parte de procuradores e sindicato de trabalhadores na agricultura familiar de Fazenda Nova (GO) e região, bem como na recepção por parte de um servidor sem o devido agendamento (furando a fila virtual), com a imediata concessão do benefício. Quando passaram a ser exigidas as digitalizações dos documentos, essas não eram realizadas.

Nos casos de auxilio-reclusão, havia adulterações de certidões carcerárias ou concessões para pessoas, cujo instituidor do benefício não estava preso ou recluso. Ainda para os casos de auxilio-reclusão e pensão por morte, grande parte dos benefícios tinha retroações das datas de início, provocando pagamentos atrasados com valores vultosos.

Estima-se que, em apenas 21 dos benefícios obtidos fraudulentamente, analisados durante as investigações, a atividade criminosa tenha provocado um prejuízo de mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos. Por sua vez, a economia proporcionada, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), chega a, pelo menos, 4,151 milhões de reais, que seriam desembolsados em pagamentos futuros aos beneficiários.

 Os investigados poderão responder, na Justiça, por organização criminosa, estelionato contra o INSS, corrupção ativa e passiva, além de outros crimes que vierem a ser identificados com a conclusão da investigação.  

(Informações da PF)


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