A Polícia Federal iniciou, hoje (7/10), a Operação Ômega. O objetivo é apurar possível existência de associação criminosa voltada ao cometimento dos delitos de corrupção ativa e passiva, dispensa indevida de licitação, advocacia administrativa e associação criminosa. O grupo teria participação de um político, um servidor da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (Sesa), além de um empresário.
Aproximadamente, 45 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Macapá (AP) e Santana (AP), em residências e empresas ligadas aos investigados. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), tendo em vista que dois investigados possuem prerrogativa de foro, e os possíveis crimes foram cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.
A ação de hoje é um desdobramento da Operação Terça Parte, realizada pela Polícia Federal em maio de 2021, ocasião em que 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos para investigar possível cometimento dos crimes de “rachadinha”, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e compra de votos.
Documentos apreendidos na Operação Terça Parte trouxeram indícios de que um político se valia de sua influência junto a um servidor da Sesa (AP) para favorecer determinada empresa de prestação de serviço hospitalar e garantir contratações na Secretaria, a partir de dispensa de licitação, com recursos públicos do SUS (incluindo verbas destinadas ao combate da covid-19). Em troca, eram oferecidas vantagens indevidas aos agentes públicos na forma de pagamentos e negociação de cargos públicos.
A investigação apontou indícios de que a negociação de cargos públicos em hospitais, com a indicação de aliados, ignorava critérios técnicos e interferia indevidamente na gestão das repartições hospitalares.
A investigação da PF ainda verificou que as contratações da Sesa na empresa investigada, entre os anos de 2019 e 2021, totalizaram mais de R$ 15,7 milhões, sendo a maioria na modalidade de dispensa de licitação. Destes, cerca de R$ 1 milhão, em dois contratos assinados no ano de 2020, era de recursos exclusivos destinados ao combate da covid-19.
Os envolvidos poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, dispensa indevida de licitação, advocacia administrativa e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 27 anos de reclusão.
(Informações da PF)
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