MP-MA pede manutenção de prisão preventiva de policiais em São Luís Gonzaga

 A Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga recorreu, nessa quarta-feira (24), ao Tribunal de Justiça do Maranhão, pedindo a manutenção da prisão preventiva dos policiais militares do Serviço Velado Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.

Os integrantes do 15º Batalhão de Polícia Militar foram denunciados em razão dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais conhecido como Marquinhos) e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como Riba), nos dias 1º e 2 de fevereiro.

Na decisão de pronúncia, o juiz Diego Duarte de Lemos revogou a prisão dos acusados, determinando medidas cautelares, como o comparecimento mensal em Juízo, a proibição de contato com vítimas e testemunhas do processo e a monitoração eletrônica pelo prazo de 120 dias.

No recurso, o promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho observa que a prisão foi decretada após exaustiva análise dos fatos, para assegurar a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. “Da análise do presente caso, não se verifica a comprovação de qualquer alteração fática a ensejar a falta de motivo para a subsistência das prisões preventivas”, afirma.

O integrante do MP-MA lembra que o crime de ocultação de cadáver demonstra a motivação dos réus em alterar a cena do crime para montar uma versão diferente dos fatos, que pudesse favorecê-los. “Caso soltos, por se tratar de agentes estatais, poderão intimidar e ameaçar testemunhas, atrapalhar as investigações de diversas formas, o que dificultaria o esclarecimento dos fatos perante o Juízo competente”, alerta Rodrigo de Carvalho.

Crimes

Em 1º de fevereiro, “Riba” estava na fazenda do sogro de Gilberto Santos, na estrada Bela Vista, na zona rural do município de Bacabal (a 35km de São Luís Gonzaga), quando o policial o chamou para ir buscar ração para carneiros.

Em vez disso, a vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No local, os policiais começaram a torturar Riba para obrigá-lo a confessar o suposto furto de carneiros, que teriam sido vendidos a Marquinhos, ex-patrão dele.

Tortura

Gilberto deu um golpe chamado “telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos ouvidos) na vítima e Francisco começou a espancar e enforcar Riba, que foi amarrado.

Francisco colocou um pano e começou a jogar água no rosto da vítima até que este perdesse os sentidos. Depois de ser reanimado, Riba foi jogado no porta-malas de um veículo.

Os denunciados foram ao estabelecimento comercial de Marquinhos e o forçaram a entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão do furto.

Os acusados levaram as vítimas ao Loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local, Marquinhos foi agredido a socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto e Marcelino pulou com os dois pés no peito da vítima.

Gilberto e Francisco começaram a despejar água sobre o rosto de Marquinhos, enquanto os outros policiais seguravam as pernas dele para que não se movimentasse.

Com uma camisa enrolada na mão, Francisco começou a exigir a confissão do furto, batendo no rosto da vítima, que parou de respirar e foi a óbito.

Simulação

Os policiais decidiram simular um confronto visando a afastar suas responsabilidades com relação à morte de Marquinhos. Foram a uma estrada vicinal, numa fazenda no povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Retiraram o corpo de Marquinhos do veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson seguraram o cadáver e Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da vítima.

Francisco entregou a arma para Gilberto e mandou que matasse Riba. Porém, a arma falhou, o sobrevivente saiu correndo pelo matagal e os policiais efetuaram vários disparos em direção a Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o corpo de Marquinhos.

Com o objetivo de simular o confronto policial, foi efetuado um disparo de arma na perna de Francisco. O fato foi testemunhado por Riba.

Os policiais perseguiram a vítima durante toda a noite do dia 1º de fevereiro e manhã do dia seguinte. Riba passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.

(Informações do MP-MA)