Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal inicia Operação Bússola para combater fraudes na aposentadoria rural no Piauí

terça-feira, 9 de novembro de 2021

Polícia Federal inicia Operação Bússola para combater fraudes na aposentadoria rural no Piauí


 A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (9/11), a Operação Bússola com a finalidade de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria rural por idade. As fraudes eram cometidas mediante a falsificação e o uso de documentos públicos.

Foram mobilizados mais de 200 policiais federais na execução da operação. Eles deram cumprimento a 96 mandados judiciais, sendo 16 mandados de prisão preventiva, 23 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), Luzilândia (PI), Demerval Lobão (PI), Santo Antônio dos Milagres (PI), Timon (MA), Caxias (MA), Presidente Dutra (MA), Parnarama (MA), Codó (MA), Anapurus (MA) e São João do Sóter (MA), todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina (PI).

A investigação foi iniciada em 2020.  Ela foi desenvolvida no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal (PF/MJ) e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência (CGint/MTP).

No decorrer das investigações, já foram identificados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 55,8 milhões (valores já sacados).

Entre os investigados com prisão decretada, estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão. A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS.

Durante todo o dia, os presos serão ouvidos pela Polícia Federal, na Superintendência da Polícia Federal em Teresina e, posteriormente, serão encaminhados para um dos presídios da capital, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça.

A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$ 623 milhões.

* O nome da operação, BÚSSOLA, é uma alusão ao direcionamento indevido dos requerimentos de benefícios protocolados pelos advogados/intermediários aos servidores concessores do grupo criminoso.  

(Informações da PF)


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