A Polícia Federal iniciou, nesta quarta-feira (17/11), a Operação Mesa Farta, objetivando combater o desvio de recursos públicos federais no município de Riachão das Neves (BA). Neste momento, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Riachão das Neves (BA), todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
As investigações, iniciadas em maio deste ano, revelaram a existência de uma organização criminosa (Orcrim) composta por agentes públicos municipais e especialmente criada para se apropriar de recursos públicos federais.
O grupo criminoso teria desviado milhões de reais ao permitir, dolosamente, que o município de Riachão das Neves (BA) usasse verbas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para contratar empresa de fachada, que não possui funcionários registrados e nem capacidade técnica, operacional e econômica.
Foram constatados fortes indícios de fraude nos procedimentos licitatórios que culminaram na contratação da empresa de fachada, e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.
(Informações da PF)
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