A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (25/11), a Operação Falso Bellum com o objetivo de combater fraudes em requerimentos de instrução de registros de arma de fogo e de concessão de certificados de registro de atiradores, na região do planalto serrano catarinense.
Policiais federais estão cumprindo dois mandados de busca e apreensão e uma ordem judicial de afastamento do exercício da atividade de despachante de armas de fogo, contra investigado na operação. As medidas judiciais buscam a colheita de provas sobre a participação das pessoas que estão envolvidas com as fraudes, bem como a apreensão de bens e documentos que possam estar sendo utilizados para a execução das condutas criminosas
As investigações tiveram início em 2020 com o recebimento de informações fornecidas por estabelecimentos que vendem armas de fogo e por instrutores de tiro que atuam na região, a partir das quais foi identificada a possível venda de laudos de aptidão fraudulentos, utilizados por particulares para instruir processos de obtenção de certificados de registro e de outros requerimentos perante os órgãos de controle.
O inquérito policial segue em curso, para apurar o envolvimento de outras pessoas ou outros fatos criminosos conexos, sendo que os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de uso de documento falso e de falsificação de documento público, entre outros que vierem a ser identificados no transcurso da investigação.
O nome da operação, batizada de Falso Bellum, do latim falsa guerra, faz analogia com um dos calibres de arma de fogo mais solicitados pelos falsificadores (9mm parabellum) e à ilusão de que suas condutas ilícitas, ao tentar ludibriar os órgãos de controle, permanecerão impunes.
(Informações da PF)
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