A Polícia Federal coordenou, no território brasileiro, entre os dias 29/11 e 3/12, a Operação Turquesa III, uma ação multilateral internacional em parceria com a Interpol, destinada ao enfrentamento dos crimes de promoção de migração ilegal (contrabando de migrantes), tráfico de pessoas e outros delitos conexos.
Durante a Operação Turquesa III, foram realizadas oito operações especiais de polícia judiciária que resultaram no cumprimento de 65 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e 13 mandados de prisão temporária.
Dentre as operações especiais, destaca-se a Operação Laços de Sangue, realizada pela Polícia Federal em São Paulo e centrada na desarticulação de organização criminosa especializada na promoção ilegal de migrantes vindo de Bangladesh com destino aos Estados Unidos, utilizando o Brasil como rota, mediante a requisição fraudulenta do refúgio humanitário.
A operação contou com a participação de mais de 40 países e, nesta edição, o Centro de Coordenação Mundial (UCM) foi alocado no México. No Brasil, a Unidade de Coordenação Nacional (UCN) teve como sede o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI), localizado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
O Brasil ocupa papel de destaque por ser considerado país de origem, passagem e de destino, não só para vítimas, como também para integrantes de organizações criminosas. Os trabalhos foram liderados pela Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Direitos Humanos da Polícia Federal (CGMADH) e contou com a participação de diversas unidades federativas, em especial os Estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e São Paulo.
As ações policiais realizadas na operação se concentraram em dois níveis de execução:
- no Nível I de atuação, a finalidade era acompanhar e prestar apoio às unidades descentralizadas e às superintendências regionais da Polícia Federal na realização de operações especiais;
- no Nível II, foram reforçados os controles em pontos fronteiriços, com o estabelecimento de postos de inspeção e de entrevista policial em pontos estratégicos, a fim de detectar atividades relacionadas a migração ilegal. Também houve a coleta de biometria com a utilização do Sistema Alethia, ferramenta desenvolvida pela própria Polícia Federal por meio do INI, possibilitando a fiscalização de mais de 35 mil pessoas. Nas atividades, foram identificadas duas pessoas com alertas expedidos pela Interpol.
Entre as inovações promovidas pela Polícia Federal, destaca-se a implementação de Grupo de Análise, no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), para produção de relatórios de alerta, coleta de biometria e abordagens em pontos estratégicos. Destacam-se também a utilização do CCPI para a coordenação nacional da operação, a parceria estabelecida com agências americanas e autoridades de outros países, bem como os trabalhos de integração e conscientização social sobre temáticas atinentes aos direitos humanos.
Ao término, foram encaminhados à Interpol quatro relatórios com informações sobre a utilização de passaporte falso da República Dominicana e de um visto falso alemão, além de informações sobre o “modus operandi” de organizações criminosas especializadas em migração ilegal de pessoas da Somália que estariam utilizando passaportes quenianos, bem como a saída de cidadãos brasileiros com destino a países como Costa Rica e Honduras, mas que desembarcam em uma conexão no México e seguem em direção aos Estados Unidos, a fim de evitar uma inadmissão pelo controle migratório mexicano.
Os resultados obtidos na Operação Turquesa III conferem visibilidade à destacada atuação da PF na área de direitos humanos e demonstram o comprometimento e a qualificação do efetivo da Polícia Federal que, aliados à utilização de tecnologia e ferramentas de investigação inovadoras, potencializam o êxito da colaboração com órgãos policiais em nível internacional.
(Informações da PF)
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