Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate desmatamento em Unidade de Conservação Nacional

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Polícia Federal combate desmatamento em Unidade de Conservação Nacional


 A Polícia Federal iniciou, nesta quarta-feira (9/2), a Operação Alerta Amazônia 2, que tem como foco principal combater desmatamentos com uso posterior de fogo, que aconteceram no interior da Floresta Nacional de Altamira, em Itaituba (PA).

Durante a investigação, foram constatados desmatamentos por corte raso (eliminação total da vegetação de uma área) no quantitativo total de 2.070 hectares, o que corresponde a mais de 2.000 campos de futebol. 

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um em São José do Rio Preto (SP), um em Moraes de Almeida (Itaituba/PA) e um em Santarém (PA). Além disso, foi determinado o sequestro/arresto/bloqueio de bens dos investigados no valor total de mais de R$ 30 milhões, considerando valores estimados para reparação dos danos bem como ressarcimento do proveito econômico auferido com os crimes, tudo calculado por meio de laudo pericial. Os mandados foram expedidos pela Subseção Judiciária de Itaituba (PA) da Justiça Federal. 

A Operação Alerta Amazônia 1 foi realizada em setembro/2021 também para combater desmatamento a corte no raso no interior de Unidade de Conservação Federal. 

Os crimes investigados no inquérito policial correspondente são de danos a Unidade de Conservação (Art. 40., da Lei nº 9.605/1998), descumprimento de embargo ambiental (Art. 330., do CP), obstar ou dificultar atividade de fiscalização ambiental (Art. 69., da Lei nº 9.605/1998), incêndio em floresta (Art. 41., da Lei nº 9.605/1998) e associação criminosa (Art. 288., do CP). 

O nome da operação faz referência a alertas de imagens de satélite acompanhados pela Polícia Federal referentes a desmatamentos na Amazônia. 

Foi adotada logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais com a finalidade de evitar o contágio da covid-19.  

(Informações da PF)


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