Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate disseminação de pornografia infantil pela “internet”

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Polícia Federal combate disseminação de pornografia infantil pela “internet”


 A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (10/2), a Operação Grupo Bloqueado, decorrente de investigação que apura a divulgação e transmissão de imagens e vídeos ou outros registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornográfica, com crianças ou adolescentes por meio de grupo de aplicativo de mensagem.

Nesta fase da investigação, foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal, na cidade de Sooretama (ES). 

Durante as buscas, verificou-se a existência de material contendo exploração sexual infantil o que ensejou a prisão, em flagrante, de um homem, de 35 anos. Aos policiais disse que o material encontrado, de fato, lhe pertencia. 

As investigações tiveram início no âmbito da Polícia Federal, a partir de informação feita por um participante de um grupo de aplicativo de mensagem que se indignou com as imagens e vídeos postados por um dos participantes. Sua postura correta possibilitou a PF, a partir do conteúdo e material entregues, chegar até o suspeito. 

A “internet” e de mesma forma os aplicativos de mensagens instantâneas não são terra sem lei e a polícia está atenta às mensagens e conteúdos ilegais transmitidos por esses meios. 

O material apreendido será submetido à perícia técnica, e a investigação terá foco na identificação de possíveis vítimas. 

O investigado poderá responder pela prática do delito de produzir (Art. 240., da Lei 8.069/1990), transmitir (Art. 241-A, da Lei 8.069/1990) e/ou armazenar material pornográfico com criança ou adolescente (Art. 241-B, da Lei 8.069/1990).

(Informações da PF)


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