A Polícia Federal iniciou, no último sábado (19/2), a Operação Dois Pontos, que investiga crimes relativos à pornografia infantil pela “internet”. Policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em um endereço na cidade de Dourados (MS).
A investigação teve início em agosto do ano passado quando foi apurada a movimentação de arquivos de pedofilia pelas redes.
A equipe policial esteve em uma residência em Dourados (MS), para apreender dispositivos eletrônicos, como computadores, “tablets” e celulares, que possam ter sido usados no crime.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pornografia infantil é qualquer representação de uma criança ou adolescente envolvida em atividades sexuais.
A pedofilia na “internet” corresponde à produção, publicação, venda, aquisição, à troca e, também, ao armazenamento de pornografia infantil por meio de páginas da “web”, “e-mail”, salas de bate-papo ou qualquer outro meio e abrange o propósito de aliciar crianças ou adolescentes para a realização de atividades sexuais e exibição pornográfica. Para os crimes investigados, o ECA prevê penas que variam de um a oito anos. Para quem armazena esse tipo de material, a pena é de um a quatro anos de reclusão. Já para quem produz esse tipo de material, a punição pode alcançar oito anos de prisão.
O nome da operação faz alusão ao funcionamento do aplicativo utilizado para o compartilhamento de mídias no formato “peer-to-peer”, no qual cada ponto pode funcionar ora como cliente ora como servidor numa arquitetura de redes, facilitando a disseminação de arquivos sem a exigência de um servidor central.
(Informações da PF)
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