Polícia Federal investiga esquema de cobrança de propinas em arrendamento de terras em reserva indígena

 A Polícia Federal iniciou, hoje (31/3), a segunda fase da Operação Res Capta, em Confresa (MT), para dar prosseguimento à investigação de esquema de cobrança de propina, por parte de servidores da Funai. Policiais federais deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, sendo um na sede de uma empresa suspeita de ter atuado decisivamente na camuflagem do suposto recebimento de propinas por servidores da Funai, de Ribeirão Cascalheira (MT), e o outro, na residência da pessoa responsável pela referida empresa.

Por meio da análise preliminar do material apreendido na 1ª fase da Operação Res Capta, em paralelo com as diversas oitivas realizadas, apurou-se que as pessoas que arrendavam, ilegalmente, terra na Reserva Indígena Marãiwatsédé estavam sendo obrigadas a pagar 10% do valor do arrendamento, de forma antecipada, a servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira (MT), por supostos serviços de medição da área.

De acordo com o que foi apurado, essas pessoas pagariam, ainda, após a finalização das supostas medições, R$ 5 por hectare medido, o que poderia totalizar, aproximadamente, R$ 825 mil, considerando a extensão da Terra Indígena.  Por meio da realização da 1ª fase da operação, interrompeu-se a continuidade delitiva.

Segundo o teor dos interrogatórios prestados na Polícia Federal, em Barra do Garças (MT), os servidores alegaram aos arrendatários que a medições seriam imprescindíveis para formalizar um suposto Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público Federal. Esse TAC, que nunca existiu, permitiria aos arrendatários explorar, economicamente, a Terra Indígena Marãiwatsédé por até 15 anos.

A empresa contratada por um dos servidores da Funai, que foi preso na 1ª fase da operação, é suspeita de ter papel preponderante no esquema, pois era responsável pela execução dos serviços desnecessários.  Suspeita-se também que as supostas medições serviriam para camuflar a natureza ilícita dos pagamentos.  

(Informações da PF)