A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (5/4), a Operação Ricezione com o objetivo de identificação e responsabilização criminal de todos os envolvidos na prática dos crimes de sonegação no recolhimento dos tributos IOF e receptação de minério de ouro extraído ilegalmente em áreas de garimpos clandestinos.
A pedido da PF, foram expedidos dez mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em São Paulo (SP), a serem cumpridos nos Estados de São Paulo, Pará e Mato Grosso, nas seguintes cidades: Belém/PA (4), São João de Pirabas/PA (1), Itaituba/PA (1), Alta Floresta/MT (1) e São Paulo/SP (3).
Também foi determinado o bloqueio judicial de ativos financeiros dos investigados, mantidos em contas bancárias ou qualquer espécie de investimento, até o limite de mais de R$ 146 milhões, valor calculado com base na quantidade de ouro vendida ilegalmente, bem como o sequestro de uma aeronave utilizada no transporte de ouro clandestino por parte dos investigados.
A investigação teve início em 20 de agosto de 2021, com a apreensão de 52kg de ouro, em barras, desprovidos de documentação fiscal, localizados no interior de aeronave que pousou no Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo (SP).
Laudo pericial e análises documentais apontaram para a existência de fortes indícios de que o minério apreendido é fruto de exploração mineral clandestina, realizada na Região Norte do país.
Os crimes apurados são de usurpação de bens da União (Art. 2º, da Lei 8.176/91), sonegação fiscal (arts. 1º e 2º, da Lei 8.137/90), falsidade ideológica (Art. 299., do Código Penal) e receptação (Art. 180., do Código Penal).
Ricezione significa “receptação”, em italiano, e foi escolhido como nome da operação, em razão do ouro ilegal vendido pelos criminosos ter como destino empresa de confecção de joias da Itália.
(Informações da PF)
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