A Polícia Federal iniciou, hoje (19/4), a Operação Iterum com o objetivo de angariar novos elementos de prova para investigação de um esquema de fraudes na contratação de prestadora de serviços, com pagamentos indevidos a servidores públicos do município de Miracema do Tocantins. Os fatos investigados aconteceram entre os anos de 2013 e 2015, nas pastas de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente do município.
Aproximadamente, 30 policiais federais deram cumprimento a sete mandados de busca e apreensão e mandados de sequestro de bens, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas (TO), nos municípios de Miracema do Tocantins (TO), Palmas (TO), Salvador (BA) e Juazeiro (PE).
Durante as investigações, a Polícia Federal apurou que servidores públicos supostamente fraudaram processo de contratação com dispensa indevida de licitação, para favorecer uma prestadora de serviços, mediante o recebimento de vantagem indevida (propina).
Caso seja constatada a prática do crime, os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e fraude em licitação.
Destaca-se que, em razão da pandemia causada pela covid-19, foi adotada logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.
* O nome da operação significa “Novamente” ou “De Novo” em latim, visto que o prestador de serviços envolvido praticou atos idênticos em outros municípios do país.
(Informações da PF))
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