A Polícia Federal concluiu as investigações relativas à Operação Poyais, realizada em 6/10/2022, para aprofundamento da apuração da prática de crimes contra a economia popular e o sistema financeiro nacional, de estelionato, de lavagem transnacional de dinheiro e de organização criminosa.
Após a prisão do principal investigado, em 3/11/2022, por causa de descumprimento de medidas cautelares impostas pela 23ª Vara Federal de Curitiba (PR), bem como para garantia à ordem pública e econômica, a Polícia Federal empreendeu esforços para o término da apuração dentro do prazo legal.
Além da conclusão das análises de materiais obtidos ao longo da fase sigilosa da investigação, foram também examinados pelas equipes de policiais os equipamentos eletrônicos e documentos apreendidos com os investigados. Foram ainda realizadas diversas oitivas de testemunhas, ex-funcionários, vítimas e pessoas com informações relevantes à apuração dos crimes. A todos os investigados também foi oportunizado apresentarem suas versões dos fatos.
Com todo o conteúdo fático-probatório produzido, após análise técnico-jurídica dos fatos sob apuração e a devida individualização das condutas praticadas, seis pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal.
Apurou-se, em síntese, que existiu uma organização criminosa com atuação nacional e internacional que, de forma estruturada e com divisão de tarefas, promoveu a prática de fraudes no Brasil e no exterior mediante diversas plataformas virtuais e empresas relacionadas a criptoativos e “marketing” multinível, corriqueiramente com captação de recursos com oferecimento de pagamentos de rendimentos superiores ao usualmente encontrados no mercado. Segundo divulgado pelos criminosos, os valores investidos seriam rentabilizados mediante atividades de “trading” com criptomoedas. A investigação logrou êxito em comprovar que nunca houve rentabilização dos recursos das vítimas. Tão logo os valores ingressavam nas contas e carteiras de criptoativos do grupo criminoso, deles imediatamente se apropriavam os indiciados, utilizando um pequeno percentual dos recursos para pagamento mensal das vítimas e gastando o restante conforme seus interesses particulares.
Segundo documentos encontrados na investigação, estima-se que o dano provocado pela organização criminosa teria sido entre R$ 583.937.457,42 podendo ter alcançado o valor de R$ 1.150.000.000.
O principal investigado e líder da organização criminosa foi indiciado pelos crimes de constituição de organização criminosa, estelionato, obtenção de ganhos ilícitos em detrimento de número indeterminado de pessoas mediante processos fraudulentos, lavagem internacional de dinheiro e oferecimento de valores mobiliários sem registro prévio da autoridade competente.
O processo investigativo foi então encerrado e encaminhado ao Ministério Público Federal, ao qual compete análise das provas produzidas e o eventual oferecimento de denúncia para início de ação penal contra os indiciados.
No âmbito da Polícia Federal, ainda estão sendo realizados procedimentos internos para futuro encaminhamento, em esfera judicial, dos bens apreendidos com os criminosos.
(Informações da PF)
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