Blog do Marcial Lima - Voz e Vez

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Polícia Federal combate o tráfico de drogas em Rondonópolis

A Polícia Federal realizou no último sábado (11), na BR-364, em Rondonópolis (MT), uma apreensão de drogas. Na ocasião, em abordagem a um caminhão suspeito de envolvimento com o narcotráfico, os policiais localizaram uma remessa de, aproximadamente, 90kg de maconha que, segundo o motorista do veículo, foi carregada em Dourados (MS) e seria entregue na capital mato-grossense.

O motorista, autuado em flagrante, não soube dar detalhes a respeito de quem seria o responsável pelo ilícito, tampouco onde a droga seria entregue, limitando-se a dizer a quantia que receberia pelo transporte.

5 de novembro 

Na noite do dia 5 de novembro, a PF realizou nova ação de combate ao narcotráfico. Desta vez, o local de fiscalização foi a rodoviária municipal de Rondonópolis. A equipe policial suspeitou de atitude de uma mulher não identificada e realizou abordagem enquanto ela embarcava em um veículo de passeio. Na ocasião, o condutor do veículo fugiu, abandonando sua filha de nove anos no carro. Foram apreendidos cerca 1,5kg de cocaína, além de cerca de R$ 11 mil.

1º de novembro 

A Polícia Federal realizou, em Rondonópolis, na noite do dia 1º, ações repressivas que culminaram na prisão de quatro pessoas e na apreensão de cigarros contrabandeados, maconha e uma adolescente.

Na primeira fiscalização, em atendimento a acionamento, uma equipe flagrou três indivíduos no transbordo de cigarros contrabandeados na região do acesso sul do município de Rondonópolis. Na ocasião, foram detidos uma mulher que estaria recebendo o carregamento, o motorista do caminhão que transportava o ilícito adquirido em Nova Alvorada do Sul (MS), além de outro que auxiliava no descarregamento dos produtos do caminhão para uma minivan.

Mais tarde, ainda em fiscalizações na BR-163, outra equipe da PF interceptou carregamento de maconha, de, aproximadamente, 23kg, no transporte por duas mulheres que pegavam carona em caminhão advindo de Dourados (MS). Dentre as abordadas, uma era adolescente, razão pela qual foram encaminhadas à delegacia especializada. Em entrevista, a adolescente informou que a droga teria por destino a capital mato-grossense, sem, entretanto, saber precisar detalhes quanto ao seu comprador.

(Informações da PF)

Polícia Federal combate tráfico internacional de entorpecentes

A Polícia Federal iniciou, nesta sexta-feira (17), a Operação Enigma, que tem por objetivo desarticular organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de entorpecentes oriundos do Paraguai e com destino a Curitiba (PR) e Região Metropolitana.

Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo 67 mandados judiciais nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, sendo 37 mandados de busca e apreensão, 20 mandados de prisão preventiva e 10 mandados de prisão temporária, todos expedidos pela Justiça Federal em Curitiba.

A Polícia Federal identificou o grupo criminoso organizado e estruturado de forma a viabilizar a aquisição de entorpecentes no Paraguai e transportá-lo, clandestinamente, para o país com o objetivo de abastecer, principalmente, a capital paranaense e Região Metropolitana.

Durante as investigações, foram feitas várias prisões em flagrante e apreensão de entorpecente negociado pela quadrilha ora investigada.

Ainda com o objetivo de burlar os mecanismos de controle e a ação policial, os investigados estabeleceram um sólido esquema de lavagem de ativos que envolvia a ocultação e fracionamento das operações financeiras, a utilização de laranjas para realização de negócios com bens adquiridos pelo grupo, a compra de veículos de luxo, imóveis rurais e outros de alto padrão no litoral de Santa Catarina.

Dentre os investigados, um dos responsáveis por organizar todo o grupo já foi alvo de investigação por tráfico de drogas no passado em outra ação da Polícia Federal, atuando por muitos anos como traficante de drogas.

Em estimativa, acredita-se que o grupo criminoso é responsável pelo tráfico de cerca de 200kg de cocaína e crack, mensalmente, para distribuição em Curitiba e Região Metropolitana.

Aos investigados estão sendo imputados, dentre outros, os crimes de tráfico internacional de entorpecentes, associação para o tráfico, associação criminosa e lavagem de ativos.

A designação do nome da operação foi estabelecida em momento inicial da investigação quando eram desconhecidos dos investigadores a estrutura de atuação e forma de comunicação do grupo criminoso alvo da investigação.

(Informações da PF)

MPT e MPF discutem fusão de unidades no interior do Maranhão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) avaliam possível fusão das estruturas dos dois órgãos no Maranhão para diminuir os impactos causados pelos cortes orçamentários. O tema foi discutido em reunião esta semana, em Imperatriz (MA), que contou com a participação de representantes das duas instituições.

 Pelo MPT, participaram do encontro o diretor-geral da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), Leomar Daroncho, o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão Santos, o diretor regional Anderson Régis Cavalcante, além das procuradoras do Trabalho de Imperatriz, Fernanda Mauri Furlaneto e Renata Dantas Océa.

Para Luciano Aragão, a fusão permitirá racionalizar e compartilhar recursos e estrutura, produzindo economia e maior eficácia na prestação dos serviços. “Estou empenhado diretamente nesse projeto. Vamos esperar as propostas e, depois, submetê-las ao colegiado de procuradores”, ressalta ele.

O diretor regional do MPT-MA, Anderson Régis, também falou da importância dessa parceria. “Saio da reunião bastante animado e convencido de que, quando atuamos em conjunto, somos mais fortes. Sem dúvidas, quem ganhará é a sociedade, que continuará contando com uma prestação de serviços de qualidade”, enfatizou.

O procurador-chefe do MPF-MA, José Leite Filho, solicitou um estudo para analisar a viabilidade do projeto. “Primeiro, é preciso verificar se há compatibilidade entre as rotinas de trabalho. Feita esta análise, será possível dizer se a fusão poderá ser uma boa saída”, acrescentou o procurador da República em Imperatriz, Henrique Valadão.

Imóveis para locação foram visitados pelo grupo, em Imperatriz. “Nós solicitamos os projetos digitais de cada proprietário, para tentar fazer um layout para cada unidade e efetivamente avaliar se tem condições de comportá-las” explica o engenheiro civil do MPF Raimundo Fróz.

O encontro contou ainda com a presença do secretário estadual do MPF, Flávio Matos, e do coordenador de Administração do MPF em Imperatriz, José de Jesus Viana Filho.
 
A fusão de sedes do MPT e MPF na cidade de Caxias também está sob análise.

(Informações do MPT-MA)


MPF-MA questiona resolução da UFMA que bonifica alunos de escolas maranhenses no Sisu/Enem

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs Ação Civil Pública requisitando o reconhecimento da nulidade de resolução da Universidade Federal do Maranhão (Consepe/UFMA), que estabelece um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os estudantes que cursaram o último ano do ensino fundamental (9º ano) e os três anos do ensino médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

 De acordo com o MPF, a Resolução nº 1.653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMA, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, viola a Constituição Federal, ao fazer diferenciação por origem geográfica e federativa.

A ação pretende resguardar a regularidade do sistema de seleção de vagas para o ensino superior, uma vez que a resolução, ao beneficiar diretamente os candidatos que estudaram em escolas maranhenses, acaba por estabelecer um critério de seleção não admitido pelos princípios da isonomia e legalidade.

Diante disso, o MPF requer a suspensão dos efeitos da Resolução nº 1.653 do Consepe, de forma que a UFMA venha se abster de aplicar no Sisu um acréscimo de 20% na nota final do Enem para os estudantes que cursaram ensino médio em escolas públicas e privadas no Estado do Maranhão.

(Informações do MPF-MA)

Em Cantanhede, acusado de matar mãe e filha é condenado a 35 anos de cadeia

O juiz Paulo do Nascimento Júnior, titular de Cantanhede, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na comarca esta semana, sendo uma no dia 14 (terça) e outra no dia 16 (quinta-feira). No primeiro júri, José Domingos foi condenado a 16 anos e meio de cadeia, sob acusação de ter matado Benedito Hortegal. No outro julgamento, Dielson Brandão era acusado de ter matado a pauladas mãe e filha, crime que chocou a região de Cantanhede. Ele foi condenado a 35 anos de prisão, em sessão muito aguardada pela população.

Do primeiro julgamento, José Domingos matou Benedito em janeiro de 2008, por volta das 15h30, no Povoado Chica Magra, efetuado disparos de arma de fogo, por motivo fútil. Segundo consta no inquérito policial, no dia e hora acima mencionados, o denunciado foi até o barraco de João Capoeiro e pediu a seu filho, Magno Morais Cruz, que lhe emprestasse sua espingarda, pois iria caçar. Como João não estava presente, o acusado pegou a arma e disse que mataria um. Como o denunciado possuía uma rixa com a vítima, ele dirigiu-se logo ao roçado de Benedito Hortegal, momento em que efetuou o disparo.

No caso de maior repercussão, Dielson dos Santos Brandão foi julgado e condenado pela morte de mãe e filha, crime brutal que mobilizou Cantanhede. Ele matou as duas a golpes de porrete, no dia 18 de maio de 2014, na Rua Santa Bárbara. As vítimas foram Luciane Ferreira e a pequena A. V.. de apenas 4 anos de idade. O acusado ainda vilipendiou o cadáver de Luciane. Relata a denúncia que Dielson entrou na residência das vítimas, de quem era vizinho, após pular o muro e a janela, a fim de furtar objetos com o escopo de trocar por entorpecentes. Ao iniciar a busca por algo de valor, já dentro da residência, escutou um barulho, ocasião em que pensou ter sido observado pela vítima Luciane.

Ato contínuo, com receio de que ela o denunciasse, Dielson resolveu retornar ao quintal de casa e armou-se com um pedaço de madeira, voltando logo em seguida à residência das vítimas. Em seguida, ele entrou no quarto em que as vítimas estavam e, sem que estas percebessem, desferiu vários golpes na cabeça da vítima Luciane, causando morte instantânea. Ao perceber que a criança estava acordando, ele resolveu, também, aplicar-lhe vários golpes na cabeça causando a morte dela. Como se não bastasse, após a prática do duplo homicídio, o denunciado ainda vilipendiou o cadáver de Luciane.

Na época do crime, o esposo de Luciane, João de Deus, havia sido apontado como principal suspeito e chegou a ser preso pela Polícia Militar. As investigações apontaram um novo suspeito do duplo homicídio, Dielson dos Santos Brandão, vizinho das vítimas. Ele foi conduzido à delegacia regional de Itapecuru-Mirim e acabou confessando a ação criminosa e relatou detalhes do crime bárbaro. O assassinato de mãe e filha causou grande comoção na população de Cantanhede.

O conselho de sentença decidiu pela condenação de Dielson dos Santos Brandão, e a soma das penas chegou a 35 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Os outros júris marcados para a comarca são Charles Pereira dos Santos (dia 21 de novembro), Francisco da Luz (dia 28 de novembro), e Fábio da Silva Moreira, júri marcado para o dia 30 de novembro.

(Informações do TJ-MA)

Polícia Civil prende suspeito de vender armas de fogo a facções criminosas

Em uma operação, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu em flagrante delito, no Bairro Vicente Fialho, Emerson Rodrigues da Silva, 37 anos, por posse ilegal de arma de fogo.

As diligências visavam apurar informações recebidas pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado da Seic de que Emerson seria um comerciante de armas. Segundo essas informações, ele estaria fornecendo, nos últimos dias, armas a integrantes das facções criminosas locais. Na residência dele, foi apreendida uma escopeta calibre .12.

 Após análise técnico-jurídica dos fatos realizada pela autoridade policial, Emerson foi autuado, em flagrante delito, por posse ilegal de arma de fogo e, depois dos procedimentos legais, encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís onde permanecerá à disposição da Justiça.

(Informações da SSP-MA)

Polícia Civil prende ex-prefeito de Mirinzal por desvio de verbas públicas

A Polícia Civil, por meio do 1º Departamento de Combate à Corrupção, vinculado à Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), conseguiu prender, na tarde dessa quinta-feira (16), Ivaldo Almeida Ferreira, ex-prefeito de Mirinzal, por desvios de verbas públicas.

A prisão se deu em razão da operação desempenhada no dia 8 de novembro do corrente ano, em que os agentes de posse de um mandado de busca e apreensão estiveram na casa do ex-prefeito. Do local, foi apreendido documentos, computadores, cadernos financeiros e HDs, que estão anexados ao processo criminal que investiga o desvio de verbas públicas na cidade.

No dia, também ficou determinado a quebra de sigilo bancário e fiscal a fim de investigar, com mais clareza, possíveis desvios de verbas públicas e outros crimes.

Nessa tarde, o ex-prefeito, que também é secretário de Obras do atual prefeito de Mirinzal, Jadilson Coelho, foi preso sob influência de um mandado de prisão temporária que estava em aberto. Vale ressaltar que Ivaldo Almeida tem envolvimento com o agiota Gláucio Alencar.

O delegado Leonardo Bastian interrogou o ex-prefeito e, logo após, encaminhou-o ao Instituo Médico Legal (IML). Em seguida, o ex-prefeito segue para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

(Informações da SSP-MA)

Polícia Militar prende suspeito de praticar assaltos na zona rural maranhense

Na última segunda-feira (13), policiais militares realizaram incursões na zona rural, no intuito de capturar indivíduos que haviam praticado um assalto no Povoado Cocal. Quando as equipes de policiais chegaram à localidade Ananás, município de Tutoia, um dos suspeitos, Fábio Alves Araújo, 35 anos, ao avistar o comboio policial, tentou fugir pelo quintal de uma residência suspeita de pertencer a um dos assaltantes, momento em que foi feito um cerco, e ele, capturado.

Foi feita uma varredura no local, onde os policiais militares encontraram: uma moto de marca Honda, modelo Bros 160, de cor preta, uma espingarda de ar comprimido, adaptada para projéteis calibre .22, uma espingarda de fabricação caseira, adaptada para projéteis calibre .36 e calibre .22.

O suspeito Fábio Araújo e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as providências cabíveis.

(Informações da SSP-MA)

Em Brejo, Polícia Militar prende suspeito com arma de fogo

Na noite do último sábado (11), a guarnição da Polícia Militar durante policiamento ostensivo, na Travessa do Estádio, na cidade de Brejo, avistou Marcos Antônio Barbosa Araújo, 25 anos, em atitudes suspeitas e, ao realizar busca pessoal, foi encontrado, com o indivíduo, uma arma de fogo de fabricação caseira, calibre 38, com dois projéteis intactos.

Após realizada a prisão, em fragrante, de Marcos Araújo, ele e o material apreendido foram entregues no Plantão Central da Delegacia de Polícia de Brejo, para serem tomadas as providências.

(Informações da SSP-MA)

Polícia Militar prende assaltante de moto do Piauí em Brejo (MA)

Na última segunda-feira (13), na cidade de Brejo, policiais militares foram informados, por meio de ligação telefônica, de que, na cidade de Matias Olímpio, no Estado do Piauí, um indivíduo havia roubado uma moto e estaria na cidade de Brejo.

Em seguida, os policiais localizaram Girleno Lima Silva, 23 anos, conhecido como Abobrinha, , na Estrada Nova, que, ao avistar o veículo da polícia, empreendeu fuga. Com isso, foi feito um acompanhamento tático, sendo que, algum tempo depois, o suspeito largou a moto e entrou em um matagal, onde os policiais conseguiram prendê-lo.

Com Girleno Silva, foi recuperada uma motocicleta de marca Honda, modelo Bros 160, de cor branca, com placa PIL 4936, a mesma que havia sido roubada em Matias Olímpio (PI). Foi descoberto, posteriormente, que havia um mandado de prisão expedido, contra Girleno Lima Silva, pela Comarca de Esperantina (PI).

O suspeito foi entregue na Delegacia da Polícia Civil de Brejo para as devidas providências.

(Informações da SSP-MA)

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Polícia Militar prende dupla suspeita com arma de fogo na zona rural de Chapadinha

Na manhã da última terça-feira (14), o 16º BPM, por meio da equipe GSA, com um investigador da Polícia Civil, recebeu informação de que, no Povoado Vereda Grande, zona rural de Chapadinha, os indivíduos Francisco Barreto Cardoso, 20 anos, e Pedro Barreto Cardoso, 19 anos, procedentes da cidade de Vargem Grande, estariam escondidos naquela localidade, e um deles se encontrava baleado.

Ao chegarem ao povoado, os policiais localizaram a dupla, sendo constatado o teor da informação. Em seguida, foi efetuada a prisão dos dois e, com eles, foram encontradas duas espingardas do tipo bate-bucha, uma garrucha, dois tubos contendo pólvora e uma caixa com espoletas.

Após averiguação, Francisco Cardoso informou que já responde por três assaltos, e Pedro Cardoso confessou que responde a processo por porte ilegal de arma e que ele teria sido alvejado por um disparo de arma de fogo, realizado  por um indivíduo conhecido como Charlin.

A dupla com as armas de fogo e a munição apreendidas foram entregues no Plantão Central da Delegacia de Polícia Civil de Chapadinha para serem tomadas as devidas providências.

(Informações da SSP-MA)

Polícia Civil prende receptador com produto de roubo em São Luís

A Polícia Civil, em operação conjunta com a Policia Rodoviária Federal (PRF), prendeu, na última terça-feira (14), Jeovan Abreu Lopes, 35 anos, na posse de um notebook produto de roubo, no Condomínio Barramar, no Bairro do Calhau.

Segundo informações repassadas pelo delegado Marcone Matos, titular da Delegacia de Roubos e furtos (DRF), a prisão aconteceu em flagrante, momento este que o suspeito foi surpreendido na posse do notebook crime realizado no dia 1º de novembro deste ano, no Residencial Pinheiro, no qual foi vítima a família de um policial da DRF.

Após as formalidades legais, com autuação pelo crime de receptação qualificada, o preso será encaminhado ao Complexo de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

(Informações da SSP-MA)

Polícia Civil cumpre mandados de prisão em Caxias

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Homicídios e da Del Regional de Caxias, realizou, na última terça-feira (14), a prisão de Deusdete das Graças Soares de Jesus, 32 anos, em cumprimento ao mandado de prisão temporária por 30 dias expedido pelo juiz da 2ª Vara de Caxias. Deusdete, segundo as investigações, é suspeito de ter participação no homicídio, em que a vítima foi Gilberto Martin Melo, conhecido como Michelle. O fato ocorreu no dia 17 julho de 2017, no interior da casa da vítima, no Bairro Caldeirões.



No mesmo dia (14), foi preso Ronaldo Pereira, 30 anos, em cumprimento ao mandado de prisão temporária por 30 dias expedido pelo juiz da 2ª. Vara de Caxias. Ronaldo, segundo as investigações, é suspeito de participação no homicídio em que foi vítima o ex-presidiário, conhecido como Yure Carlos. Esse fato aconteceu no fim de julho deste ano, no Bairro Caldeirões.

Os acusados encontram-se na UPR de Caxias e permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

(Informações da SSP-MA_

Anulada sentença que julgou extinto processo contra ex-prefeito de Balsas

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anulou sentença de primeira instância, que havia julgado extinto um processo contra o ex-prefeito de Balsas Jonas Demito e outros quatro integrantes de sua gestão à frente do município. Os réus são acusados pelo Ministério Público estadual (MP-MA) de realizar irregularidades em processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alunos de escolas municipais.

A decisão do órgão colegiado do TJ-MA afastou a prescrição reconhecida pela Justiça de 1º Grau e determinou o retorno dos autos para o juízo de origem, para o processamento regular da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

De acordo com as alegações do MP-MA nos autos, antes de ser realizada a licitação, o então chefe do Executivo municipal e os outros apelados teriam manipulado documentos para ganharem o procedimento licitatório, suprimindo procedimentos legais.

O magistrado de base, considerando que entre o período dos fatos, em 2001 e 2002, e a citação válida dos acusados, em 2011, transcorreu mais de cinco anos, reconheceu a prescrição.

Para o desembargador Marcelino Everton (relator), contudo, não se aplica ao caso a norma utilizada pelo juiz, mas outra, segundo a qual a contagem do prazo prescricional de cinco anos se inicia a partir do encerramento do mandato, do cargo em comissão ou da função de confiança, ressalvada a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário.

O relator afirmou que o cargo eletivo do então prefeito terminou em 2004, considerando claro que não ocorreu a prescrição anunciada, pois a ação foi proposta em 11 de dezembro de 2006. Ele destacou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguidos também em casos idênticos pelo TJ-MA.

Marcelino Everton acrescentou que os apelados ocuparam cargos em comissão à época. Dessa forma, disse que os atos de improbidade apontados estão relacionados ao exercício dos cargos de comissão e ao cargo de prefeito.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araújo e Paulo Velten acompanharam o voto do relator, dando provimento ao recurso ajuizado pelo Ministério Público.

(Informações do TJ-MA)

Polícia Federal reprime o tráfico de animais silvestres no Ceará

A Polícia Federal, com o apoio do Ibama, iniciou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Malacafita, com o objetivo de coibir o tráfico de animais silvestres e outros crimes contra à fauna.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da 12ª Vara Federal do Ceará, nos bairros Aldeota e Papicu, locais onde foram apreendidos diversos animais, entre eles várias aves e sete cobras de espécies não pertencentes à fauna nacional.  Participaram da operação oito policiais federais e sete servidores do Ibana.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico de animais da fauna brasileira e de animais exóticos, além de maus-tratos.

O balanço da operação referente ao quantitativo dos animais mantidos em cativeiro de forma irregular nos endereços fiscalizados ainda estão sendo contabilizados pelo Ibama.

(Informações da PF)