Blog do Marcial Lima - Voz e Vez

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Em São José de Ribamar, Polícia Civil cumpre mandado de prisão por homicídio

Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Civil do Maranhão, em uma ação conjunta entre a Delegacia Especial de São José de Ribamar e a Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), resultou no cumprimento de mandado de prisão de Chrystyan Nayandro de Oliveira Castro, de18 anos de idade. A prisão foi realizada no Bairro São Benedito, na cidade balneária de São José de Ribamar.

A prisão teve como base nas investigações coordenadas pela SHPP que concluíram que Chrystyan é um dos principais suspeitos de cometer o homicídio de Augusto Martins, que aconteceu no início de agosto deste ano, no Bairro Vieira. A vítima não resistiu após vários disparos de arma de fogo.

Ainda segundo as investigações, o crime teria sido motivado pelo fato da vítima ter a pretensão de sair da organização criminosa dos autores.

De acordo com a polícia, o suspeito é investigado pelos crimes de tráfico de drogas e roubo, além de ser considerando um indivíduo de alta periculosidade. Chrystyan foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas .

(Informações da SSP-MA)

Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva em São Luís

Dando continuidade no combate aos crimes patrimoniais, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), conseguiu executar, na manhã desta terça-feira (16), três mandados de prisão preventiva em desfavor de Márcio de Jesus Soares Rodrigues, conhecido como Marcinho, de 38 anos de idade.

Segundo as investigações policiais, Marcinho foi apontado como sendo chefe de uma associação criminosa autora de, pelo menos, quatro crimes de roubo na Região Metropolitana de São Luís.

 Os crimes foram cometidos em uma empresa, localizada na Estrada de Ribamar, e em residências, nos bairros Habitacional Turu, Cohafuma, além de uma tentativa em uma residência, no Bairro do Olho d’Água. Na última ação, uma parte do bando criminoso foi preso em flagrante.

O suspeito conseguiu escapar da ação policial e, desde então, estava foragido, sendo capturado pela Polícia Militar na última sexta-feira (12), em cumprimento a outro mandado de prisão oriundo do interior do Estado.

Com a prisão de Marcinho, chega a oito o número de integrantes da organização criminosa que já estão presos.

Após as formalidades legais, o preso foi reconduzido ao Sistema Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

(Informações da SSP-MA)

No aeroporto de Brasília, Polícia Federal prende homem com cerca de 10kg de cocaína

A Polícia Federal, em força-tarefa com a Receita Federal do Brasil, prendeu em flagrante, na última quinta-feira (11/10), um homem, de 30 anos, com cerca de dez quilos de cocaína, no Aeroporto Internacional de Brasília.

O homem, natural de Uberlândia (MG), tentava embarcar para Lisboa, em Portugal, com a droga escondida no fundo falso de duas malas. A droga foi encontrada após inspeção na máquina de raio-X.

O envolvido responderá por tráfico internacional de drogas, que possui pena de reclusão de 5 a 15 anos.

Parceria

A força-tarefa, formada pela Polícia Federal e Receita Federal do Brasil, adota nova metodologia de investigação com intensa troca de informações. A parceria permite combater, de forma integrada, os crimes cometidos no Aeroporto Internacional de Brasília.

(Informações da PF)

Polícia Federal prende servidores do Daae-SP e cumpre buscas em sete cidades

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (16/10), a Operação Nereu, que investiga fraudes em licitações de prefeituras da região de Jales (SP). Aproximadamente, 100 policiais federais estão cumprindo 17 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Urânia, Jales, São José do Rio Preto, Santa Albertina, Palmeira d’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). Os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual de Jales (SP).

Pelo menos, quatro servidores do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daae -SP) lotados nas cidades de Jales e São José do Rio Preto (SP) estão sendo investigados. Dois deles foram presos temporariamente hoje. Empresas de engenharia da área ambiental, residências dos empresários e as unidades do Daae de Jales e São José do Rio Preto também estão entre os locais onde a PF realiza as buscas. Um engenheiro, servidor do Daae que foi preso, também ocupa a função de secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica São José dos Dourados (CBH-SJD) na cidade de Jales (SP). O comitê é responsável pela aprovação dos projetos pleiteados pelas prefeituras da região no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

As investigações tiveram início em 2017, na ocasião em que a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um servidor do Daae de Jales, que reside em Urânia (SP), em outra investigação relacionada à arma de fogo. Na análise do material apreendido, a PF localizou, na memória do celular do servidor investigado e na documentação, vasta quantidade de informações que demonstraram um grande esquema de fraudes em licitações de prefeituras da região, que obtiveram recursos financeiros no Fehidro.

De acordo com as investigações, os servidores do órgão estatal, em conjunto com empresas de engenharia ambiental e consultoria, fraudavam licitações que tinham como objetivo a obtenção de recursos financeiros no Fehidro.

A PF identificou, pelo menos, R$ 1,4 milhão que foi aplicado pelo Fehidro em prefeituras da região no período investigado. Suspeita-se que o referido valor tenha sido aplicado mediante fraudes em licitações praticadas pelos servidores do Daae, em conjunto com responsáveis de empresas de engenharia ambiental que atuam na região. Projetos de planos diretores, recursos hídricos, consultorias, dentre outros serviços estão entre os casos em que as prefeituras pagavam os valores diretamente ao servidor do Daae, quando, na verdade, ele deveria fiscalizar a aplicação desses recursos e não representar as empresas vencedoras das licitações.

As mensagens localizadas no celular de um dos servidores do Daae lotado em Jales (SP) demonstraram que ele e outros servidores do Daae de São José do Rio Preto atuaram no sentido de possibilitar que projetos de engenharia ambiental, apresentados por empresas parceiras dos investigados fossem aprovados no Fehidro. A PF localizou mensagens que demonstram que até mesmo em reuniões oficiais sobre a destinação dos recursos do Fehidro, notas fiscais de alimentos eram ideologicamente falsificadas em benefício dos investigados, que indicaram que os valores seriam gastos em pescarias e até mesmo em doações para Festas do Peão de Boiadeiro das cidades que recebiam os recursos do fundo estatal.

A participação de servidores públicos das prefeituras identificadas, que receberam os recursos do Fehidro, será avaliada no decorrer das investigações, assim como a atuação de outras pessoas que tenham participado desses ou de outros crimes que, por ventura, venham a ser descobertos no decorrer das investigações.

O nome da Operação Nereu foi utilizado em alusão a um deus da mitologia grega, que vivia no fundo do mar e era capaz de assumir qualquer forma, sabia de tudo o que acontecia e conhecia todos os segredos, assim como os servidores do Daae, que tinham informações privilegiadas e poder de decisão na aprovação dos projetos.

Os presos foram indiciados pelos crimes de fraude à licitação, associação criminosa, corrupção ativa e estelionato. Eles serão ouvidos e encaminhados para cadeias da região, onde permanecerão à disposição da Justiça Estadual de Jales (SP).

Todo o material apreendido será encaminhado para a sede da Polícia Federal em Jales (SP).

(Informações da PF)

Polícia Federal combate ação de facção criminosa que traficava drogas no Rio Grande do Norte

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (16/10), a Operação Narco Trucks*, objetivando desbaratar um grupo criminoso dedicado ao tráfico de entorpecentes e à lavagem de capitais no Rio Grande do Norte (RN).

Cerca de 90 policiais federais cumpriram, com apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM-RN, nas cidades de Natal, São José de Mipibu, Tibau do Sul, Parnamirim, Macaíba, Brejinho e Baía Formosa, 20 mandados judiciais de busca e apreensão e 13 mandados de prisão preventiva, além de medidas de sequestro de bens e bloqueios de contas dos suspeitos.

As investigações tiveram início em 2017, quando a Polícia Federal apreendeu na zona rural de Macaíba (RN), Região Metropolitana de Natal, aproximadamente 30kg de cocaína, além de rascunhos e documentos da contabilidade de traficantes detidos naquela ocasião.

Elementos de provas existentes nos autos apontam que o principal alvo preso na operação de hoje seria, ainda, líder de um grupo criminoso com atuação no Paço da Pátria e apontado como fornecedor de drogas de uma facção criminosa do RN.

Durante o cumprimento dos mandados, a PF prendeu, também, um investigado acusado de tráfico que fornecia drogas para Natal e outros municípios como São José do Mipibu, Brejinho e Tibau do Sul, além de ser um dos principais abastecedores de cocaína da Praia de Pipa, no litoral sul potiguar.

Os presos estão sendo indiciados e vão responder pelos crimes de tráfico de entorpecentes, lavagem de capitais e organização criminosa, cujas penas máximas, somadas, podem alcançar até 33 anos de reclusão.

* O nome da operação remete ao fato de que 90% do tráfico realizado por essa quadrilha era feito por meio de caminhões (truck, em inglês).

 (Informações da PF)

Polícia Federal investiga esquema de fraudes em licitações no Pará

A Polícia Federal, em operação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal, iniciou, na manhã de hoje (16/10), as operações Frota de Barro* e Grande Salto** nas cidades de Belém, Ananindeua, Marabá, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco e Tucuruí. As ações têm como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em fraudar licitações relacionadas ao transporte e fornecimento de merenda escolar.

Ao todo, estão sendo cumpridos 42 mandados judiciais, expedidos pela Justiça Federal de Tucuruí (PA). São seis mandados de prisão preventiva, 12 de prisão temporária, 18 mandados de busca e apreensão, quatro decisões judiciais de afastamento das funções públicas e dois de bloqueios e indisponibilidades de bens dos investigados.

As investigações tiveram início a partir de informações anônimas, com fraudes em licitações promovidas pela Prefeitura de Goianésia do Pará (PA) no ano de 2017. As diligências apontam que empresas se associaram, de forma estável e permanente, a fim de frustrar o caráter competitivo dos certames licitatórios municipais referente a fornecimento de transporte e de merenda escolar.

Para o sucesso de tais fraudes, os investigados corromperam servidores públicos municipais, para que as empresas em questão, que fazem parte de um mesmo grupo econômico, pudessem simular lances e, assim, frustrar o caráter competitivo dos certames, permitindo que os preços dos contratos fossem superfaturados. Por outro lado, os fiscais de tais contratos recebiam propina para deixar de fiscalizar a prestação dos serviços.

As empresas investigadas eram formalmente geridas a partir de uma grande teia de “laranjas”, os quais, mediante o recebimento de pagamentos mensais, representavam em tais certames os seus reais proprietários.  Em vistoria realizada pela CGU, foi verificada várias impropriedades formais, ajustes de preços e, ainda, o direcionamento do procedimento licitatório para que as empresas que faziam parte do esquema pudessem ser as vencedoras de tais certames.

A Receita Federal, em suas análises de sigilo fiscal, verificou que as empresas investigadas, assim como seus sócios e “laranjas” não possuem renda declarada e/ou lastro econômico para fazer honrar os compromissos contratuais fraudulentamente pactuados com a Prefeitura de Goianésia do Pará (PA). De acordo com levantamentos preliminares realizados pela CGU, acredita-se que as fraudes praticadas pelas empresas e pelos investigados alcance valores próximos a R$ 2,5 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e estelionato. Ao todo, as penas podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos serão encaminhados para presídios da cidade de Belém e Tucuruí (PA), onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

* O nome Frota de Barro deve-se ao fato de uma empresa nunca ter funcionado de fato como uma empresa de transporte escolar, mas como uma cerâmica especializada na fabricação de tijolos de barro.

** O nome Grande Salto é uma alusão à forma como o principal investigado, o qual é o dono de fato das duas empresas investigadas, desejou dar um grande salto nas suas economias, adquirindo bens de alto valor agregado como veículos, joias e outros bens de luxo, em detrimento da qualidade da alimentação oferecida as crianças na alimentação escolar. Fato esse que guarda paralelo histórico com o projeto comunista da China de Mao Tsé-Tung, que, de forma análoga aos infratores e guardadas as devidas proporções, causou fome em massa, matando mais de R$ 55 milhões de chineses no fim da década de 1950.

(Informações da PF)

Em São Paulo, jornalista Gil Gomes morre aos 78 anos

O jornalista e radialista Gil Gomes morreu na madrugada desta terça-feira (16), em São Paulo, informou a assessoria do Hospital São Paulo. Famoso na crônica policial, ele tinha 78 anos.

Na noite dessa segunda, o jornalista passou mal em sua casa, no Bairro Jardim da Saúde, Zona Sul da capital. Ele foi socorrido por equipe do Samu e levado para o pronto-socorro do Hospital São Paulo. A morte foi confirmada nesta madrugada. Ainda de acordo com a assessoria do Centro Médico, ele morreu em decorrência de um câncer.

Ele deixa quatro filhos e nove netos. "É uma pessoa única para a comunicação. Sempre muito indignado com as injustiças sociais. Era muito considerado desde os delegados até as classes mais humildes", disse Vilma Gil Gomes, filha do jornalista.

O velório deve ocorrer a partir das 14h na Capela Obelisco, na Vila Mariana. O enterro está previsto para quarta (17), no Cemitério Memorial Vertical Guarulhos, na Grande São Paulo. O horário ainda não foi informado.

Perfil de Gil Gomes

Cândido Gil Gomes Jr. nasceu em São Paulo, em 1940. Dono de uma voz potente, começou a carreira jornalística aos 18 anos, em uma rádio, como locutor esportivo. Na época, não pensava em cobrir crimes. "Polícia sempre me cheirara a coisa de mundo cão", disse em entrevista à "Folha de S.Paulo" em 2008.

A entrada no "mundo cão" ocorreu em 1968, na Rádio Marconi. Lá, deixou a crônica esportiva para cobrir reportagens de temas variados. Destacou-se ao cobrir, ao vivo, um caso de agressão sexual que aconteceu no prédio onde trabalhava.

A partir daí, aprimorou a narrativa que o marcou na crônica policial brasileira.

Nos anos 90, integrou a equipe do popular “Aqui Agora”, do SBT. Manteve, no vídeo, a entonação de suspense que criou no rádio, acrescentando ao estilo um gesto circular que fazia com a mão e camisas com estampas coloridas. Depois do “Aqui Agora”, trabalhou em outras emissoras.

Gil Gomes ficou afastado da TV por mais de 10 anos devido a problemas de saúde relacionados ao Mal de Parkinson, doença diagnosticada em 2005. Em 2016, aos 76 anos, foi convidado a participar com comentários em um programa de TV patrocinado por uma rede de farmácias.

(Informações do Portal Globo.com)

Polícia Federal combate tráfico de drogas em Volta Redonda (RJ)

A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (16/10), em Volta Redonda (RJ), a Operação Síderos com o objetivo de combater o tráfico de drogas. Estão sendo cumpridos 59 mandados de busca e apreensão e 57 mandados de prisão preventiva expedidos pela 2ª Vara Criminal em Volta Redonda (RJ). O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participa das ações.

As investigações começaram a partir de elementos coletados na fase final da denominada Operação Camará, iniciada pela PF no segundo semestre de 2017, também no combate a crimes ligados ao tráfico de entorpecentes. Os dados indicaram a existência de ramificações da quadrilha investigada no município de Resende (RJ) e na capital fluminense.

Apurou-se que os investigados remetiam valores da chamada caixinha para o munícipio de Resende, onde é baseada a liderança sul fluminense de um grupo criminoso que operava vinculado à importante facção criminosa de tráfico de drogas e de armas no Estado do Rio de Janeiro. No decorrer das investigações, a PF verificou que o alcance territorial da atuação do grupo incluía diversos bairros do referido munícipio estendendo-se para as localidades de Divisa, Belmonte, Jardim Belmonte, Retiro, Água Limpa e Siderlândia.

A identificação do fluxo dos carregamentos de drogas demonstrou que esses eram enviados, com armamentos, a partir do sul do Estado para a capital fluminense. As provas obtidas pela PF foram robustecidas com diversas apreensões de drogas, armas e munição efetuadas por forças estaduais no decorrer dos últimos meses. Verificou-se, também, que, entre as práticas do grupo, estava o uso de adolescentes para atuar no tráfico de drogas.

Os presos responderão, na medida de suas participações, sobretudo pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, dentre outros.

Vale lembrar que, no decorrer da investigação, foram elucidados dois homicídios praticados, em Resende e em Volta Redonda, por integrantes da organização criminosa.

O nome da operação, Síderos, é uma referência à principal área de atuação de traficantes de drogas – Siderlândia, localidade do munícipio de Resende (RJ)

(Informações da PF)

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Polícia Civil prende cinco pessoas suspeitas de gerenciarem o tráfico de drogas em Santa Rita

Dando continuidade aos trabalhos de combate ao crime de tráfico de drogas no norte do Maranhão, a Polícia Civil, sob a coordenação da 1ª Delegacia Regional de Rosário, iniciou uma operação batizada como Caça Maluco que resultou nas prisões de cinco pessoas suspeitas de administrar o tráfico de drogas em povoados do município de Santa Rita.

Foram presos: Jeferson Teixeira; Josoel Lopes Silva; Claudenir Martins Ferreira, conhecido como Julico; Jonas Lopes Silva; e José Graciliano Marques, conhecido como João Nego. As prisões tiveram como base informações anônimas que relataram a conduta criminosa dos suspeitos em comunidades do município, principalmente no Povoado Veneza.

Durante a ação, a Polícia Civil conseguiu apreender uma grande quantidade de maconha e crack, cinco armas brancas, cinco armas de fogo, uma balança de precisão, aparelhos celulares, joias e uma quantidade em dinheiro, provavelmente fruto da venda dos entorpecentes.

Segundo o delegado Murilo Pereira, os trabalhos policiais devem continuar em outros municípios da região norte do Estado, no intuito de prender os demais integrantes da organização criminosa.

(Informações da SSP-MA)

Concurso da Polícia Militar: Justiça determina a nomeação de candidatos com deficiência

O Estado do Maranhão deverá proceder à imediata nomeação de candidatos com deficiência, aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão. A determinação é objeto de despacho judicial realizado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. A Ação Civil Pública é de autoria da Defensoria Pública do Estado, tendo como réu o Estado do Maranhão, que representa a Polícia Militar do Maranhão e a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep).

Diz o despacho judicial que o Estado do Maranhão, sobre a impossibilidade de nomear esses candidatos aprovados neste momento, alegou o Artigo 73, da Lei das Eleições, que versa: “Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais; Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ‘ex officio’, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”.

“Em que pese a visão da Procuradoria Geral do Estado, há de se entender que a citada vedação não se aplica ao presente caso (…) Versa o Artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) que, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”, observa o despacho judicial, assinado pelo magistrado na última quarta-feira (10). Ele frisa que esses candidatos passaram no concurso, mas foram excluídos por serem pessoas com deficiência, e que todos os outros candidatos aprovados, sem deficiência, já foram nomeados. “Eu determinei que esses candidatos fossem incluídos no curso de formação, mas o curso deles terminou depois do início da campanha eleitoral”, diz o juiz.

Ao explicar sobre o artigo alegado pelo Estado do Maranhão, o juiz explica que o dispositivo tem o objetivo de impedir nomeações eleitoreiras antes da eleição ou nomeações após derrotas eleitorais, no sentido de dificultar a gestão do candidato vitorioso. “Absolutamente, não é o caso dos autos, em que, em demanda judicial, o Estado do Maranhão está sendo obrigado a garantir o prosseguimento do concurso realizado no ano passado de candidatos que anteriormente foram dele excluídos pela comissão de concurso”, enfatiza Douglas de Melo Martins.

Por fim, determina: “Que o Estado do Maranhão proceda à nomeação de cerca de 57 candidatos abrangidos pela transação judicial, desde que, obviamente, aprovados em todas as etapas, entre as quais o curso de formação”. “Esses candidatos acabaram sendo prejudicados por serem pessoas com deficiência, esse prejuízo não pode ser aceito”, conclui o magistrado.

(Informações do TJ-MA)

Ex-presidente da Câmara de Cururupu é condenado em Ação Civil de Improbidade Administrativa

O juiz de direito da Comarca de Cururupu, Douglas Lima da Guia, condenou o ex-presidente da Câmara Municipal Antônio Lourenço da Silva Louzeiro com base na Lei nº 8.429/92, pela prática de atos de improbidade administrativa no exercício financeiro de 2008.

O ex-gestor foi alvo de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual pela prática reiterada de atos de improbidade administrativa. Ação foi fundamentada, dentre outros documentos, em acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que julgou irregulares as contas do presidente da Câmara, em razão das irregularidades praticadas.

Louzeiro foi condenado pelas condutas de efetuar créditos adicionais suplementares sem decretos e sem fonte de recursos; fraude de procedimentos licitatórios; ausência de procedimento licitatório; irregularidade na contratação temporária de servidores; subsídio superior ao limite legal; percentual de aplicação da folha de pagamento acima do limite constitucional e não publicação e divulgação de relatório de Gestão Fiscal.

Na sentença, o juiz Douglas Lima da Guia aplicou ao ex-gestor as seguintes penalidades: perda da função pública (se houver); suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida enquanto exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo período de cinco anos e ressarcimento dos danos ao erário, no valor de R$ 141.796,14.

Defesa

O acusado alegou prescrição da ação de improbidade, o que, segundo a defesa, inviabilizaria a sua condenação. No entanto, provas contidas nos autos de que ele foi reeleito para o cargo de vereador para o quadriênio 2009-2012, posterior ao de 2005-2008, quando exerceu a Presidência da Câmara Municipal até 31/12/2008, demonstram a continuidade do exercício da função pública. Já a ação foi ajuizada em 15/1/2015.

(Informações do TJ-MA

Em Coroatá, MP-MA pede que seja respeitada a faixa de domínio na MA-020

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá ingressou, no último dia 7, com uma Ação Civil Pública na qual pede que a Justiça determine a retirada de cercas e construções que não respeitem a faixa de domínio da rodovia MA-020 entre os municípios de Coroatá e Vargem Grande. A ação foi movida contra o Estado do Maranhão, município de Coroatá e outras 46 pessoas que têm construções na área proibida.

A faixa de domínio é uma extensão de segurança, reservada a proteger a rodovia de pedestres, animais de grande porte, além de possibilitar eventual obra de ampliação da estrada, como duplicação e criação de outras pistas. A faixa compreende 15 metros para cada lado a partir do centro da pista. Além disso, existe a área “non aedificandi”, de outros 15 metros para cada lado, a partir da faixa de domínio, totalizando uma área de 30 metros, em cada lado, nos quais não podem ser feitas construções.

Entre as irregularidades encontradas pelo Ministério Público, estão a presença de cercas, residências, bares, açudes e até um posto de combustíveis na área. No Povoado Macaúba, por exemplo, há um bar em funcionamento a apenas 6,5 metros da rodovia. Em outros pontos, cercas estão colocadas a apenas 1,5 metro da estrada. Em setembro de 2013, aconteceu um acidente com vítima por causa dessa proximidade, no qual uma senhora que estava na garupa de uma moto morreu ao bater com a cabeça em uma cerca muito próxima à estrada.

“A proximidade das cercas, bares, residências e reservatórios da faixa de rolagem rodoviária forçou, inclusive, a instalação de postes que sustentam a rede de iluminação pública fora dos limites, fato que se comprova visualmente, não precisando alguém ser técnico para se constatar tal irregularidade”, observa, na ação, o promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho.

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a responsabilidade pela fiscalização e aplicação da lei estadual que limita a faixa de domínio é do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (Deint), mais precisamente por meio de sua Unidade Regional de Codó.

O Ministério Público requer que a Justiça determine, em liminar, que os proprietários rurais, moradores ou posseiros retirem as cercas, bares, residências e açudes que desrespeitam à legislação, em prazo a ser determinado pelo juízo.

Também foi pedida a condenação do Estado do Maranhão a proceder a fiscalização contínua da área, evitando novas ocupações da faixa de domínio e área não edificável. Foi pedida, também, a aplicação de multa ao Estado do Maranhão, município de Coroatá e proprietários e moradores em situação irregular no caso de descumprimento da decisão.

Outro pedido feito pela Promotoria é que o Estado do Maranhão e o município de Coroatá sejam determinados a providenciar novos locais e residências para as famílias desalojadas. De acordo com o promotor Samarone Carvalho, essas construções foram feitas com a conivência do Poder Público e pertencem a “famílias carentes, desprovidas de meios para obter ou construir novas casas”.

(Informações do MP-MA)

Polícia Federal e RFB apreendem fósseis, passaporte falso e drogas em São Paulo

A Polícia Federal prendeu, entre os dias 11 e 15/10, no Aeroporto Internacional de São Paulo, nove passageiros de voos internacionais por atividades ilícitas.

Na quinta-feira (11), policiais federais que atuam no controle migratório prenderam um passageiro, nacional do Paquistão, de 29 anos, que tentou realizar os procedimentos migratórios apresentando um passaporte inglês falso.

Em outra ação, ocorrida na sexta-feira (12), um homem angolano, de 32 anos, foi detido por policiais federais quando apresentou um passaporte pertencente a outra pessoa, na tentativa de embarcar para Frankfurt, na Alemanha.

No mesmo dia, em outras ações, foram presos três passageiros com drogas nas bagagens despachadas. Servidores da Receita Federal, com o auxílio de cães de faro, fiscalizavam as bagagens despachadas para o voo com destino a Addis Ababa, na Etiópia, quando, em momentos distintos, os cães indicaram para as malas pertencentes a três passageiros: um nigeriano, de 33 anos, que ingressou no Brasil em 2016 beneficiado pela Lei do Refúgio; um beninense, de 18 anos; e outro nigeriano, de 56 anos. Os dois últimos, possuidores de Registro Nacional de Estrangeiro. A PF foi acionada e localizou os passageiros, conduzindo-os para a delegacia para acompanhar a realização de exames periciais em seus pertences. Em uma das malas, a pertencente ao solicitante de refúgio, havia seis garrafas contendo mais de nove quilos de cocaína diluída. Na bagagem do beninense, foram encontrados 62 pacotes de pó descolorante, cujo conteúdo era cocaína, cujo volume somou quase cinco quilos. Por fim, em duas malas pertencentes ao outro passageiro nigeriano foram encontrados, ocultos dentro de 32 feixes de mola de veículos, mais de sete quilos de cocaína. Todos foram presos, em flagrante, por tráfico de drogas.

Na manhã de sábado (13), servidores da Receita Federal selecionaram um homem, nacional da China, que desembarcou de voo procedente de seu país e que se havia encaminhado ao canal verde, indicado aos passageiros que não têm mercadorias a declarar ao fisco. Os servidores encontraram, com o homem, de 60 anos, uma grande quantidade de tênis e roupas de marca, cujo valor supera o limite permitido pela legislação. O homem, que já havia sido preso anteriormente pelo mesmo crime e liberado mediante pagamento de fiança, foi conduzido à delegacia da PF. Foi instaurado, em desfavor do estrangeiro, um novo inquérito pela prática do crime de descaminho.

No domingo (14), policiais federais prenderam uma passageira que levava consigo 10 fósseis de peixes sem a devida autorização legal. A mulher, nacional da China, de 56 anos, já havia sido indiciada, anteriormente, por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, quando tentou embarcar para o exterior com um quilo de ouro. A passageira presa, tinha como destino a cidade de Madri, na Espanha. No fim desse mesmo dia, foi preso um brasileiro que tentou embarcar para o exterior, mas foi impedido em razão de mandado de prisão expedido pela 4ª Vara Federal do Amazonas.

Na madrugada desta segunda-feira (15), uma mulher, de 41 anos, nacional das Filipinas, ocultava dentro de 16 livros infantis, 32 pacotes contendo cocaína, cujo volume totalizou 12 quilos. Ela pretendia levar a droga para o Catar, mas foi presa pelos policiais federais após a realização dos exames periciais confirmarem que a substância encontrada nos livros era cocaína.

Os presos serão conduzidos aos presídios estaduais, onde permanecerão à disposição da Justiça.

(Informações da PF)

Polícia Federal prende integrantes de organização criminosa que atuava em Macaé (RJ)

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu em flagrante, na quinta-feira (11/10), quatro indivíduos, na Serra de Macaé.

No local, foram apreendidos seis fuzis calibre 556, uma pistola Glock calibre 40 e 218 projéteis calibre 556.

Todos os presos fazem parte da organização criminosa que atua na região de Macaé (RJ).

(Informações da PF)

Polícia Militar prende suspeitos de praticarem tráfico de drogas no Anjo da Guarda

Na noite desse domingo (14), a Polícia Militar do Maranhão, por meio do 1º BPM, realizou uma ação que resultou nas prisões de Jardiel Costa, Jéssica Jaira Silva e Maria de Jesus Silva da Cruz, todos suspeitos pelo crime de tráfico de drogas no Bairro do Anjo da Guarda  em São Luís .

Durante um trabalho de patrulhamento pela Rua São José, a guarnição avistou Jardiel em atitude suspeita. Logo em seguida, o indivíduo foi abordado e revistado, sendo encontrado, em posse dele, duas trouxinhas de crack. O suspeito informou que tinha comprado o material ilícito em uma determinada residência das proximidades.

Já no endereço citado, a guarnição abordou e revistou Maria de Jesus (que já possui passagem por tráfico de drogas) que tentou esconder parte do dinheiro dentro da boca. Mediante a tal atitude suspeita, posteriormente, foi realizada uma revista na residência dela, onde estava Jéssica Silva que, durante uma atitude suspeita, tentou se desfazer de cinco trouxinhas de crack.

Os policiais apreenderam, ainda, joias, aparelhos de celular e cerca de R$ 103 em espécie. 

Diante dos fatos, os conduzidos foram apresentados sem lesões corporais, no Plantão Itaqui-Bacanga, para as devidas providências.

(Informações da SSP-MA)