Blog do Marcial Lima - Voz e Vez

domingo, 23 de julho de 2017

Encontro Verde das Américas será no Rio

O XVI Encontro Verde das Américas, o Greenmeeting 2017, ocorrerá no Rio de Janeiro, nos dias 25 e 26 de setembro. Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o evento reunirá lideranças nacionais e internacionais nas áreas ambientais e de desenvolvimento sustentável, tanto de instituições públicas quanto de organizações não governamentais. Os debates analisarão a conjuntura global dos temas ligados à agenda ambiental.

Para participar, os interessados devem preencher o formulário disponibilizado na página do evento. A inscrição é gratuita, e as vagas são limitadas. Será entregue certificado de participação com carga horária.

O evento ocorre mais de duas décadas depois da definição do desenvolvimento sustentável como prioridade mundial na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio 92. Desde 2001, o Greenmeeting vem sendo realizado anualmente com foco nesse tema.

A edição deste ano tem o objetivo de buscar soluções para os problemas ambientais locais e globais, por meio de discussões que envolvam grande número de instituições e segmentos da sociedade do Brasil e do exterior.

SERVIÇO:
Data: 25 e 26 de setembro
Local: Auditório do BNDES, Avenida República do Chile, 100, Centro – Rio de Janeiro (RJ)
Contato: secretaria@greenmeeting.org
Os participantes receberão certificado com carga horária.

(Informações do MMA)


Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira (25)

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições, para o segundo semestre de 2017, começam na próxima terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28).

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando, também, será aberta a lista de espera.

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, continuam valendo, neste semestre, as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato, também, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

(Informações da Agência Brasil)

O que observar ao escolher casa de repouso para idosos?

A população do Brasil está envelhecendo. Em 2015, o IBGE estimou que 14,3% da população do país tinha mais de 60 anos. Já um estudo das Nações Unidas mostra que, daqui a 24 anos, a parcela de idosos na população pode chegar a 23,5%. Isso tem tornado cada vez mais comum a busca por Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), que têm caráter residencial e incluem os asilos e as casas de repouso.

A Anvisa regula este tipo de serviço de interesse à saúde desde 2005, quando publicou a RDC 283/2005.

O que os familiares devem observar na hora de escolher um serviço deste tipo?

Um primeiro passo é definir que tipo de instituição deve ser contratada. As Instituições de Longa Permanência são residências para os idosos. Elas são diferentes de uma clínica geriátrica. O idoso que precisa de cuidados médicos constantes, medicação e assistência à saúde deve ser levado a uma clínica geriátrica.

As Instituições de Longa Permanência são destinadas ao acolhimento de idosos saudáveis, com autonomia, que eventualmente precisam de ajuda para se alimentar ou tomar banho, por exemplo, mas que não necessitam de cuidados médicos constantes.

Regularização

O segundo aspecto a ser observado é se a instituição tem cadastro e licença de funcionamento na Vigilância Sanitária do município.

Também é importante garantir a celebração de um contrato entre o idoso ou sua família e a instituição. Esse contrato deve ter todas as informações sobre o serviço a ser prestado.

Instalações

Quanto à parte física, é importante verificar se o local é seguro para evitar quedas. Tapetes não são indicados, mas corrimãos devem estar presentes nos corredores e mesmo nas áreas externas pois trazem mais segurança para os residentes. As barras de proteção nos banheiros são de extrema importância tendo em vista o risco de queda nesses locais. Dê preferência a instituições que não tenham escadas. Se não for possível, é importante que haja corrimãos nas escadas e telas de segurança nas janelas.

Alguns sinais físicos podem indicar se o local tem uma manutenção adequada. Observe a se as paredes têm mofo, se há odores fortes nos ambientes e se as roupas de cama estão limpas.

Alimentação

O cuidado com a alimentação também é fundamental para que os idosos tenham um atendimento adequado, por isso, é importante que a instituição ofereça o acompanhamento de um nutricionista. A norma exige que as casas de repouso para idosos tenham pelos menos seis refeições diárias.

Qualquer Instituição de Longa Permanência para Idosos deve ter um responsável técnico com nível superior. Como esses locais não são serviços de saúde, não é obrigatório que o responsável seja médico ou enfermeiro.

Visitas

O idoso pode e deve levar seus pertences. Pergunte sobre os horários de visitação, que devem ser livres. Desconfie se há restrição de horários.

Sempre que for visitar alguém em uma ILPI, avalie o local e o atendimento prestado.

Cuidadores

A Anvisa determina o número de cuidadores na instituição dependendo do grau de autonomia dos idosos. Em uma instituição onde os idosos são mais dependentes, a Resolução RDC 283/2005 prevê um cuidador para cada seis idosos.
 
Se você tiver dúvidas ou identificar irregularidades, procure a Vigilância Sanitária local, que é responsável pela autorização de funcionamento e fiscalização desses serviços.

(Informações da Anvisa)


União da Indústria de Cana-de-Açúcar critica aumento de tributos dos combustíveis

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) criticou, nesse sábado (22), o aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis. Para a entidade, as recentes alterações de tributos irão prejudicar a competitividade do etanol em relação à gasolina.

“Infelizmente, o que se constata nessa decisão do governo é que não há qualquer traço de política pública para viabilizar o consumo de combustíveis renováveis. Se houvesse, o etanol teria ficado fora desse aumento de tributos”, avalia a Unica. Ao anunciar o aumento, o governo disse que foi necessário por causa da queda na arrecadação.

Para a entidade, o aumento de tributos deveria preservar a relação de 70% do preço do etanol em relação à gasolina, o que faz com que o álcool combustível seja mais vantajoso para a utilização em carros flex.

Na última quinta-feira (20), o governo anunciou o aumento do PIS e da Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol, para compensar as dificuldades fiscais. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentou para R$ 0,1964.

Governo

Após o anúncio do governo, entidades do setor produtivo também criticaram o aumento de tributos sobre os combustíveis. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e do Estado de São Paulo (Fiesp) informaram que a medida atrasará a recuperação da economia e que o governo deveria ter buscado outras formas de equilibrar as contas públicas e garantir o cumprimento da meta fiscal para este ano.

Durante reunião do Mercosul na Argentina, o presidente Michel Temer disse que compreende a reação contrária de representantes do setor industrial ao aumento de tributos sobre os combustíveis, mas ressaltou que o reajuste é fundamental para manter o crescimento do país e a meta fiscal. “É uma natural reação econômica, ninguém quer tributo. Quando todos compreenderem que é fundamental para incentivar o crescimento, para manter a meta fiscal, para dar estabilidade ao país e para não produzir nenhum ato que seja fantasioso ou enganoso para o povo, essa matéria logo será superada”, disse.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a queda da arrecadação justificou o aumento. “Isso ocorreu pela queda da arrecadação e em função da recessão e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal”, declarou Meirelles.

(Informações da Agência Brasil)

sábado, 22 de julho de 2017

Tenente-coronel da PM-MA é preso após discutir com o procurador do Estado

O tenente-coronel da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), Ciro Nunes Alves da Silva, foi preso nessa sexta-feira (21) acusado de ter discutido com o procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, em frente ao Tribunal de Justiça (TJ), no Centro.

O procurador declarou que teria sido agredido fisicamente pelo tenente-coronel sendo contido pelos seguranças do Tribunal de Justiça. O caso foi registrado ainda no tribunal e está sendo investigado pela Polícia Civil.

O oficial da corporação militar foi conduzido à sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), na Vila Palmeira, pelo subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo. Uma equipe de delegados da Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) ouviu o tenente-coronel.

Ele declarou aos policiais civis que estava no Tribunal de Justiça conversando com o juiz de direito Sebastião Bonfim, quando Rodrigo Maia chegou ao local e cumprimentou, no primeiro momento, o magistrado e, logo após, disse ao militar se estava distraindo-se com os processos.

O tenente-coronel informou ainda que teria colocado o dedo no peito do procurador e pediu que o respeitasse. “Daí eu me referi ao mesmo que me respeitasse, que não tocasse mais a mão em mim, que se abracei uma profissão que não por não temer bandido não iria temer a ele” (sic), declarou Ciro Nunes.

Leia nota na íntegra do tenente-coronel:

Senhores e Senhoras Oficiais.

Na oportunidade gostaria de me manifestar que os fatos se deram da seguinte forma. Pela manhã fui tratar de assuntos da coordenação com o Excelentíssimo Presidente do TJ. Após tratar do assunto a minha saída do gabinete do mesmo coincidiu a do Dr Sebastião Bonfim que saímos tratando dos assuntos do PPCG e ficamos concluindo na frente do TJ quando chegou o Dr Rodrigo Maia que cumprimentou o Dr Bonfim e ao sair rumo ao TJ e ao passar por mim deu dois ou três tapas em meu ombro e querendo me intimidar disse: “está se divertindo com os processos Coronel?”.

Fiquei estarrecido e humilhado com o deboche e intimidação da referida pessoa, momento que em seguida o Dr Bonfim se retirou. Resolvi falar com o dito Procurador e quando o mesmo saiu eu pedi para falar com ele em particular e este se recusou. Daí eu me referi ao mesmo que me respeitasse, que não tocasse mais a mão em mim, que se eu abracei uma profissão que não por não temer a bandido não iria temer a ele e o que ele fez comigo na entrada foi coisa de moleque e o chamei de moleque.

Bem senhores e senhoras, me foi imputado ardilosamente o Art. 344 c/c 140 parágrafo segundo do CPB quando na verdade quem cometeu foi o Procurador, ou seja, a situação verdadeira é o espelho do que estão me imputando. Pois em nenhum momento eu me citei ou fiz referência a processo, mas quem o fez foi o tal Procurador. Os fatos foram estes. Conforme constam no autos APF.

Quanto as demais questões, adianto-vos que nos autos irei provar e tomar todas as providencias necessárias e cabíveis. Ressalto o comportamento probo, moral e ético do Sr Cel Sá e Sr Cel Simplício que em nenhum momento faltaram com a verdade e/ou desrespeito a direito. Fiquem tranquilos que agirei como terei que agir dentro da lei. Tenham a certeza que jamais permitirei humilharem o nosso sagrado uniforme.

Doravante desligarei meu aparelho celular em virtude de meu recolhimento em respeito às nossas regras.
A justiça será feita!!!
Com honra e humildade!!!

Ten Cel Ciro.

(Informações do O Estado do Maranhão)

Durante operação policial, suspeito é morto, e a polícia apreende pistola e um drone

Em uma operação conjunta, diversas equipes do Grupo de Serviço Avançado (GSA) monitoravam suspeitos que estavam cometendo vários assaltos na cidade, inclusive contra um policial civil e um tenente da Polícia Militar (baleado na ocasião).

Durante a operação, houve apreensão de uma pistola .40 (de uso restrito da polícia), uma pistola de pressão e, até, um drone, que era utilizado no crime.

Na abordagem, Paulo Victor da Silva Cardoso não obedeceu à ordem de prisão efetuando disparos de arma de fogo contra a guarnição da Polícia Militar, sendo necessário responder à injusta agressão. Na troca de tiros, Paulo Victor foi ferido e levado pela guarnição ao hospital.

Durante a revista a uma residência próxima ao local do confronto, foi encontrado um dos comparsas.

Marcos Paulo Silva Maranhão estava de posse de uma pistola de ar comprimido e um drone DJI Phanton, sendo confirmado que esse material era produto de roubo de Paulo Victor e, ainda, existe a possibilidade de, também, ser utilizado a favor do crime.

Foi, então, conduzido até o Plantão do Maiobão para serem tomadas as providências cabíveis. Logo depois, as equipes foram informadas de que Paulo Victor não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

(Informações do blog de Eduardo Ericeira)

Assaltante morre após confronto com a Polícia Militar em Maracaçumé

De acordo com informações repassadas por policiais que atenderam à ocorrência registrada na tarde dessa sexta-feira (21), Wallace, conhecido como Joelho, um dos bandidos mais perigosos da região da Baixada, teria assaltado um profissional que atua como cobrador de uma granja na rua São Raimundo.

O assaltante, após ser interceptado pelos policiais militares, esboçou reação sendo alvejado pelos PMs que precisavam se resguardar do homem que tinha várias passagens pela polícia pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e assalto a uma agência dos Correios.

(Informações do blog de Cícero Ferraz)

De dentro da cadeia, presos fazem “selfie” e atualizam Facebook em Bacabal

Presos que cumprem pena na Unidade Prisional de Ressocialização de Bacabal fizeram selfies de dentro da unidade e postaram as fotos num perfil de uma rede social de um deles. As imagens, aparentemente tiradas com um celular, foram repassadas ao Blog do Michel Sousa, nessa sexta-feira (21), por um internauta, e a autenticidade dos fatos confirmados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

O detento que aparece nas imagens foi identificado como Wemerson Jadson Morais Gonçalves, conhecido como Messinha, é submetido ao Processo Disciplinar Interno (PDI). De acordo com a Seap, durante uma vistoria, o aparelho celular, utilizado para fazer as fotos e acessar à internet, foi encontrado e apreendido.

Jadson Messinha foi transferido para a Unidade Prisional de Coroatá, onde cumprirá medida disciplinar já que, em Bacabal, não há cela de isolamento. Ele cumpre pena por homicídio cometido em setembro de 2015, em Bacabal.

A Seap informou ainda que um inquérito foi instaurado para apurar se houve facilitação para que o interno tivesse acesso ao aparelho celular.

Leia, abaixo, a nota da Seap na íntegra:

NOTA
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que o detento Wermeson Jadson Morais Gonçalves, de 37 anos, está respondendo Processo Disciplinar Interno (PDI). A Seap esclarece ainda que será aberta uma investigação interna para saber como o interno teve acesso a aparelho celular e, se caso ficar constatado que foi um servidor, este sofrerá imediatamente desligado de suas funções.

(Informações do blog de Michel Sousa)

MPF-MA recomenda que UFMA reabra prazos de matrícula a pessoas com deficiência em todos os “campi” do Estado

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio da Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM-Imperatriz), recomendou à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que reabra os prazos para matrícula de pessoas com deficiência aprovadas na segunda edição do processo seletivo de 2017 (2017.2) para ingresso no ensino superior e possibilite a realização de matrícula e de perícia médica em todos os campi da Universidade. Em 2017, a UFMA deixou de possibilitar às pessoas com deficiência a realização de perícia médica e de matrícula nas unidades localizadas em cidades do interior.

De acordo com o procurador da República Jorge Maurício Porto Klanovicz, autor da recomendação, “essa limitação tem impedido que pessoas com deficiência, sobretudo as mais pobres, ingressem na universidade, tendo em vista as dificuldades e os custos de deslocamento até a capital do Estado”. A recomendação invoca, ainda, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e conclui que “a recusa à possibilidade de realização de perícia médica e matrícula em campi localizados em cidades diversas da capital do Estado configura discriminação por motivo de deficiência”. Além disso, salienta que até 2016 era facultada a realização de perícia e matrícula em campi do interior do Estado, de modo que a retirada dessa possibilidade configura grave retrocesso.

Foi concedido à UFMA o prazo de 48 horas para informar se irá ou não acatar a recomendação, além de informar as medidas adotadas para seu cumprimento. A Recomendação foi enviada à Universidade na última quinta-feira (20).

(Informações do MPF-MA)

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Postos de gasolina já repassam aumento de tributos para preços dos combustíveis

O reajuste nas alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol já é sentido em postos de gasolina de todo o país. Segundo o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, o aumento já foi repassado pelas distribuidoras desde a 0h desta sexta-feira (21).

“O combustível já foi bombeado pelas distribuidoras com aumento, e esse valor é repassado logo que acabam os estoques nos postos de gasolina. O momento para esse reajuste foi péssimo, onde a gente ainda está em uma recessão, não saímos da crise. Atualmente, há uma queda nas vendas de combustíveis, e o governo optou pelo jeito mais fácil para equilibrar suas contas, aumentando impostos”, destacou.

Soares ressalta que o aumento dos combustíveis pode produzir um novo aumento em cadeia, em itens como transporte, alimentação e, por consequência, impactar na inflação do país. A alíquota passou de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

“O nosso setor trabalha com margens muito apertadas de lucro. É o único setor do comercio em que se sabe que a média nacional de margem bruta de lucro é 12%. Acho difícil o empresário do setor absorver todo esse impacto”, disse.

Distrito Federal

De acordo com proprietário de rede de postos de gasolina, Wonder Jarjour, a capital federal estava praticando preços abaixo da realidade do mercado antes do aumento nos impostos dos combustíveis. No Distrito Federal, o litro da gasolina podia ser encontrado até ontem por valores próximos de R$ 2,94, mas já está sendo vendido por até R$ 3,92.

“Além do aumento imposto, estamos voltando os preços para realidade do mercado. Com o valor antigo, a margem de lucro estava abaixo de R$ 0,10 por litro”, explica o empresário. Para Jarjour, a semana será de instabilidades nos valores, mas a perspectiva é de redução nos preços ao consumidor.

Em busca dos preços antigos, motoristas circulam pela cidade e enfrentam longas filas para abastecer seus veículos. Raquel Gomes, de 32 anos, esperou mais de uma hora para encher o tanque de seu carro por R$ 3,08 o litro da gasolina.

“O aumento nos pegou de surpresa, ninguém está preparado para um reajuste desse valor e se o combustível aumenta, tudo aumenta junto. O impacto é muito negativo”, disse.

Já o aposentado José Alexandre Gonçalves, de 82 anos, acredita que o reajuste nos preços é necessário para o controle das contas do governo federal. “Se cai a arrecadação, o governo é obrigado a fazer o aumento de impostos. As pessoas precisam entender isso, mas preferem o quanto pior, melhor”, afirmou.

(Informações da Agência Brasil)

MP-MA divulga relatório de fiscalização no Solar do Outono

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís divulgou, nesta sexta-feira (21), relatório de fiscalização realizada no Solar do Outono, único
estabelecimento público de abrigamento de idosos da capital maranhense, que é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.

A fiscalização é parte do procedimento administrativo instaurado em 23 de novembro de 2016. A vistoria in loco, coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, ocorreu no dia 9 de maio deste ano e contou com a participação de integrantes do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Conselhos Estadual e Municipal do Idoso e conselhos estaduais de Enfermagem e de Assistência Social.

À época da vistoria, entre os principais problemas estruturais detectados, estavam as falhas no piso da casa, que se encontrava solto e danificado em vários compartimentos, com informações de que tinham ocorrido alguns acidentes com idosos e funcionários por causa da irregularidade do assoalho.

Também foi verificado que a maioria dos medicamentos – especialmente os de uso contínuo e os indicados para tratamentos mais complexos – são pagos pelos próprios idosos. Somente os básicos são adquiridos por meio de parceria com o programa farmácia básica.

Além disso, foi constatado pelo Corpo de Bombeiros a existência de extintores de incêndio fora do prazo de validade.

Diante dos problemas, no relatório do Ministério Público, é apontada a necessidade urgente de reforma nas instalações físicas do Solar do Outono, bem como adequações no seu funcionamento em geral, a fim de oferecer melhores condições de assistência e atendimento aos residentes. Neste ponto, no decorrer do procedimento, foi informado pelo secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, em maio último, que já existe contrato firmado para reforma do imóvel, a ser executado num prazo de 150 dias.

Providências

Entre as providências adotadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, estão a instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar, em tese, a ocorrência de crimes previstos na Lei nº 10.741/2003, em face da notícia de 22 óbitos, acontecidos nos últimos dois anos, com supostas quedas de idosos, desligamentos de sirenes de emergência e outras condutas, supostamente, criminosas.

Também será instaurado Inquérito Civil para verificar a real quantidade de vagas necessárias em São Luís para atender a população de idosos, com a finalidade de obrigar o Estado do Maranhão a ampliar o espaço e/ou criar uma instituição de longa permanência para os idosos.

Para justificar a medida, neste aspecto, o documento do MP-MA menciona que, segundo o IBGE, São Luís tem uma população de 112 mil idosos, o que corresponde a 10,3% da população. “E a única instituição pública existente no Maranhão é o Solar do Outono, que possui capacidade para apenas 40 vagas para atender todo o Estado, sendo que, só no controle desta Promotoria, há 50 pessoas na fila de espera da existência de vagas”, complementa.

O Inquérito Civil, ainda, terá como atribuições apurar e acompanhar a prestação de serviços pela equipe de profissionais da área da saúde, principalmente quanto à inexistência de médico na especialidade em geriatria; a carga horária de trabalho; a ausência de fornecimento de medicamentos; a forma de ministrar os medicamentos e vacinas; sistema de plantão; forma de deslocamento emergencial dos residentes aos hospitais e às unidades de saúde para atendimento.

Outra providência encaminhada pela Promotoria do Idoso será a instauração de um Procedimento Administrativo, com o objetivo, entre outros, de: apurar o andamento da obra de reforma do prédio do Solar do Outono e do anexo “Casa da Irmã Zizi”; fazer a análise individualizada de cada idoso residente, principalmente referente às prestações de contas dos rendimentos dos internos, bem como a existência de prontuários, fichas, cadastros, situação médica, social e psíquica, termos de curatela, e, de modo geral, a regularização legal dos internos.

Esse procedimento, também, irá apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços de fornecimento de produtos alimentícios em geral, água mineral e produtos de higiene e limpeza.

(Informações do MP-MA)

Operação Rêmora: MPF-MA denuncia representantes do Idac e mais três envolvidos por desvio de R$ 18 milhões da saúde

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) denunciou, na última quarta-feira (19), Antônio Augusto Silva Aragão, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Bruno Balby Monteiro e Mauro Serra Santos, diretores responsáveis pela gestão financeira do Instituto, por apropriação e desvio de R$ 18.943.926,87 em recursos públicos destinados à saúde, além de ocultação e dissimulação da origem do dinheiro desviado. Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva também estão entre os denunciados por terem participado ativamente do esquema. De acordo com a denúncia, parte dos recursos desviados foi direcionada para pessoas vinculadas ao PSDC, incluindo vereadores e o próprio partido.

Desde janeiro de 2014 até o momento, o Idac, organização social sem fins lucrativos, vem celebrando contratos vultuosos de gestão com o Estado do Maranhão para administrar unidades hospitalares a partir do repasse de recursos públicos – compostos, em grande parte, por verbas federais. De acordo com a denúncia, a atual gestão do Idac recebeu mais de R$ 240 milhões por meio desses contratos e parte desse valor foi desviada pela entidade, que é legalmente impedida de utilizar a atividade decorrente dos referidos contratos para obtenção de lucro.

De acordo com o MPF-MA, Valterleno Reis, Paulo Rogério Mendes e Leila Miranda, a mando dos representantes do Idac, realizaram saques em espécie dos valores a serem repassados aos destinatários finais do desvio. Além disso, os denunciados praticaram atos de lavagem de dinheiro por meio da fragmentação de grandes quantias em valores menores para não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização. Com a mesma finalidade, utilizaram empresas de fachada, que emitiam notas frias para justificar os gastos do instituto.

Na denúncia, o MPF-MA pede que Antônio Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos, Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva sejam condenados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, os denunciados estão em liberdade.

(Informações do MPF-MA)

Em São João dos Patos, MP-MA pede transferência de presos para evitar superlotação de cadeias

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou, em 18 de julho, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar (ACP) em desfavor do Estado do Maranhão, pedindo a apresentação, em 30 dias, de um plano de transferência dos presos oriundos das comarcas de Buriti Bravo, Paraibano e São Francisco do Maranhão que se encontram recolhidos nas cadeias de São João dos Patos e Sucupira do Riachão (termo judiciário). A transferência deve ser concluída em 90 dias.

As cadeias de Paraibano, Buriti Bravo e São Francisco do Maranhão estão interditadas e não podem receber presos que não sejam das próprias comarcas. Isso causa superlotação das cadeias de São João dos Patos e de Sucupira do Maranhão.

Superlotação

Em maio deste ano, o MP-MA verificou que, dos 22 presos nas duas cadeias, apenas cinco eram originários dos dois municípios. Em São João dos Patos, dos onze detentos, somente quatro eram do município, enquanto em Sucupira do Maranhão, dos onze presos, somente um era da cidade.

“Pela lei, essas cadeias deveriam servir para abrigar presos provisórios. Quando as decisões transitam em julgado, os  presos devem seguir para presídios, colônias ou casas do albergado”, explica o autor da manifestação, o titular da Promotoria de Justiça de São João Patos, Renato Ighor Viturino Aragão.

Os pedidos incluem a proibição de envio de presos de outras comarcas para as cadeias dos dois municípios e a designação de uma delegada para Delegacia Especializada da Mulher de São João dos Patos, atualmente chefiada por um delegado.

Desvio de funções

De acordo com o representante do MP-MA, se for mantida a atual situação em São João dos Patos, a delegacia do município corre o risco de se tornar em um “presídio regional”.

Ainda segundo ele, em Sucupira do Maranhão, a superlotação também causa o desvio de funções dos servidores da delegacia, que passaram a trabalhar na custódia e vigilância de detentos sem ter o treinamento adequado para isso.

Multas

O Ministério Público pede que sejam estabelecidas multas por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários para cada solicitação. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.

(Informação do MP-MA)

Polícia Civil prende suspeito de cometer assaltos a residências no Araçagi

Em mais uma ação de combate aos crimes de assaltos a residências, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), conseguiu, na tarde da última quarta-feira (19), cumprir um mandado de prisão preventiva contra Pedro Henrique Aroucha Amorim, de 18 anos, suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em assaltar residências no Bairro do Araçagi, em São José de Ribamar.

A polícia recebeu informações de que Pedro, na companhia de comparsas, executou dois assaltos na região do Araçagi, nos meses de abril e maio deste ano, tendo uma magistrada como uma das vítimas.

Após a confirmação da participação de Pedro nos atos criminosos, a Polícia Civil solicitou à Justiça a prisão preventiva do suspeito, que foi atendida pelo juízo da Central de Inquéritos.

O delegado Tiago Dantas coordenou toda a ação. Na DRF, Pedro atendeu aos procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís (COCTS).

(Informações da SSP-MA)

Com Temer, Brasil assume presidência temporária do Mercosul

O presidente Michel Temer participa, hoje (21), da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Mendoza, na Argentina. Entre os temas a serem discutidos na reunião, estão as negociações para um acordo do bloco com a União Europeia, além de assuntos políticos e econômicos e relacionados a direitos humanos. A situação da Venezuela, também, pode ser discutida durante a Cúpula.

O encontro marca a entrada do Brasil na presidência temporária do Mercosul pelos próximos seis meses. O país deve buscar o fortalecimento da integração regional e da agenda externa do bloco comercial com outros países e continentes.

Expectativas

Ao chegar a Mendoza, na noite de ontem (20), o presidente Temer falou sobre a expectativa para o período em que o Brasil estiver exercendo a presidência do Mercosul. “Espero continuar o trabalho que o presidente Macri [Mauricio Macri, presidente da Argentina] desenvolveu com tanta propriedade ao longo desse semestre”, afirmou em entrevista. Nos últimos seis meses, a Argentina esteve na presidência do Mercosul.

Hoje pela manhã, os chefes de Estados participam da sessão plenária do Mercosul, seguida de um almoço de trabalho. Antes do almoço, Temer fará um pronunciamento que marcará o início da presidência do Brasil no bloco. O presidente embarca de volta ao Brasil no meio da tarde.

(Informações da Agência Brasil)