Blog do Marcial Lima - Voz e Vez

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Em Imperatriz, acusado de homicídio é condenado a 19 anos de prisão

A juíza Edilza Barros Lopes, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, presidiu, na última semana, uma sessão do Tribunal do Júri que teve como réu Marcos da Silva Brito. Ele estava sendo acusado de prática de assassinato contra a vítima Antônia Cláudia Ferreira Dias. O crime foi, conforme entendimento do Conselho de Sentença, triplamente qualificado, e Marcos Brito recebeu a pena de 19 anos e quatro meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

A denúncia relata que o crime aconteceu em 19 de fevereiro do ano passado. A vítima estava desaparecida desde o dia anterior, sendo vista pela última vez na companhia de Marcos Brito. Na manhã do dia 19, os parentes de Antônia Cláudia estavam à sua procura, acionando a polícia para auxiliar nas buscas. Os policiais foram informados que, na noite anterior, a vítima foi vista no Bar da Sandra e, depois, no Bar do Açaí, que fica no Bairro Imigrantes, em Imperatriz. Nos dois lugares, ela estava acompanhada de um homem cujas características remeteram ao acusado.

Pouco tempo depois, foram informados que o indivíduo atendia pelo nome de Brito e que este planejava fugir da cidade. A polícia, então, passou a monitorar a residência do suspeito, quando, em certo momento, viram um homem saindo do local com uma mala. Constataram que era Marcos Brito.

Em depoimento, ele confessou ter matado Antônia, levando os policiais até o local onde estava o corpo da vítima, já em testado de putrefação. Brito disse à polícia que ele e Cláudia estavam bebendo juntos e que a mulher havia furtado seu celular, momento em que a estrangulou.

Durante o julgamento na 1ª Vara Criminal de Imperatriz, o Conselho de Sentença reconheceu três qualificadoras que implicaram o aumento da pena imposta ao réu: motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, haja vista o laudo ter apontado que Cláudia foi asfixiada por três minutos, por trás. O réu não terá o direito de recorrer em liberdade. Ele estava preso preventivamente.

(Informações do TJ-MA)

Justiça determina que Estado instale a Delegacia Regional de Buriticupu

O Poder Judiciário de Buriticupu proferiu decisão, nesta segunda-feira (19), na qual determina que o Estado do Maranhão adote as providências necessárias para a instalação da Delegacia Regional de Buriticupu (MA), bem como proceda à criação e instalação física e estrutural da Delegacia Especializada de Proteção à Mulher em situação de violência doméstica e familiar (Delegacia da Mulher de Buriticupu). A decisão judicial determina, ainda, que o requerido designe e mantenha três delegados de Polícia Civil, quatro investigadores de Polícia Civil, um perito criminal, e um médico legista para a Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu, concursados para os referidos cargos, no prazo máximo de 10  dias - a ser contado com o trânsito em julgado. A ordem tem a assinatura do juiz titular Raphael Leite Guedes.

A Justiça também determina que, enquanto não implementada a Delegacia Regional de Buriticupu em prédio próprio e adequado, o Estado deverá adotar as seguintes medidas, no prazo máximo de 90 dias: Reforma das celas da Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu, podendo construir outras e criar mais vagas, observando-se os padrões de ventilação natural, iluminação e conforto térmico; Restauração das camas de cimento e fornecimento de colchões e roupas de cama, bem como isolamento da fiação elétrica das celas. Após a reforma e adequação às normas fica o Estado do Maranhão proibido de colocar detentos em número superior ao permitido para cada cela.

“Deverá destinar recursos materiais suficientes à Polícia Civil de Buriticupu para o exercício das atividades da polícia judiciária, tais como viaturas, rádios, combustível, armamento, bem como para as atividades de limpeza da delegacia e o implemento de programa permanente de limpeza e desinfecção das celas, no prazo máximo de 10 dias”, relata a sentença, observando que o descumprimento de qualquer um dos itens desta decisão ou o cumprimento apenas parcial de qualquer deles implicará em pena de multa diária de R$ 5.000, até o limite de R$ 10.000.000, conforme artigo do Código de Processo Civil.

“Diante das atribuições constitucionais ao Estado, e de sua flagrante omissão, consistente no verdadeiro abandono e descaso com a manutenção da estrutura física e estrutural adequada das delegacias de Polícia Civil em todo o Estado do Maranhão, conforme amplamente comprovado nos autos através da documentação anexada, sobretudo as imagens juntadas, deve o Poder Judiciário garantir que seja interrompida a presente situação, impondo ao responsável pela prestação do serviço público o cumprimento da legislação em vigor e a obediência aos princípios constitucionais, em especial, a dignidade humana e a eficiência na Administração Pública”, destaca o magistrado.

O magistrado ressaltou que o estado deficiente do sistema de segurança pública não é uma peculiaridade do Estado do Maranhão, mas uma verdadeira crise institucional que atinge todos os entes da Federação. “A superlotação carcerária e a precariedade das instalações das delegacias e presídios mais do que inobservância, pelo Estado, da ordem jurídica correspondente, configuram tratamento degradante, ultrajante e indigno a pessoas que se encontram sob custódia e à população que de modo geral busca o atendimento nas diversas unidades policiais após serem vítimas das mais variadas práticas delituosas”, frisou.

“No caso em questão, é fato público e notório que a estrutura física atual da Delegacia de Polícia de Buriticupu é lamentável, permanecendo os detentos em situação degradante e ultrajante na medida em que permanecem em ambiente insalubre e sem condições de higiene adequadas, bem como as mulheres vítimas da violência doméstica e familiar são atendidas em local inapropriado e sem qualquer separação específica, ocasionando nova violação, na própria unidade policial, aos seus direitos resguardados por lei”, finalizou o magistrado, concedendo tutela de urgência antecipando os efeitos do pedido da parte requerente, o Ministério Público, em Ação Civil Pública.

(Informações do TJ-MA)

Em Caxias, área de importância histórica é tombada a pedido do MP-MA

 A 2ª Promotoria de Justiça de Caxias foi notificada, em outubro, a respeito do Decreto nº 171/2018, que trata do tombamento municipal da região do Morro do Alecrim e do antigo quartel de polícia, região com grande importância no período da Balaiada, revolta popular que aconteceu entre 1838 e 1841 e que se estendeu pelo leste do Maranhão e parte do Piauí.

O quartel de polícia abrigou as Forças Legalistas do Norte tanto no período da Balaiada quanto no movimento de Adesão à Independência do Brasil.

O tombamento atende a uma demanda apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de Justiça Vicente Gildásio Leite Júnior, com o objetivo de garantir a melhor preservação do patrimônio histórico.

No processo, foram realizadas várias reuniões, três audiências extrajudiciais e uma audiência pública, sempre com o objetivo de discutir, esclarecer e conscientizar a respeito da importância do tombamento. Nesses encontros, foi estabelecido um cronograma, cumprido pela Prefeitura de Caxias. Vicente Gildásio ressalta que todo o processo ocorreu de forma extrajudicial, “sempre com base no diálogo”, e com a participação da sociedade civil.

O decreto criou a Zona de Proteção Histórica 1 (ZPH1), estabelecendo seus limites. Entre as regras estabelecidas para a região, estão a obrigatoriedade de que todo projeto de construção, demolição, ampliação, reforma, pintura e parcelamento do solo seja analisado e acompanhado pelo Departamento Municipal de Patrimônio Histórico de Caxias.

O documento também trata da altura de qualquer construção a ser feita na ZPH1, além de estabelecer parâmetros para equipamentos de publicidade na Zona de Proteção Histórica.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Caxias, outras 40 áreas de grande importância histórica no município também estão em processo de discussão para que haja o tombamento. A expectativa é que, pelo menos, duas outras zonas recebam o tombamento municipal ainda em 2018.

(Informações do MP-MA)

Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva em São José de Ribamar

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), com apoio das delegacias de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) e de São José de Ribamar, deu cumprimento a mandado de prisão preventiva na tarde desta segunda-feira (19), no Centro de São José de Ribamar.

De acordo com a polícia, o homem é integrante de uma associação criminosa especializada em roubos a residências. A quadrilha que ele atuava entrou em casas localizadas nos bairros Jardim Araçagi III (no dia 30 de julho) e Jardim das Margaridas (em 24 de agosto), respectivamente, no ano de 2018.

A ação dos criminosos foi mediante a utilização de arma de fogo, subtraindo bens das vítimas. O homem foi identificado como Luís Felipe Oliveira Correa, de 24 anos.

Depois das medidas de praxe, ele foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde está à disposição do Poder Judiciário.

(Informações da SSP-MA)

Polícia Militar prende suspeito de praticar tráfico de drogas no Maiobão

Na noite desse domingo (18), uma ação realizada pela Polícia Militar, por meio da Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam), resultou na prisão, em flagrante, de Walber Santos Ramos, 42 anos, por suspeita de praticar o crime de tráfico de entorpecentes no Bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

Uma equipe da Rotam realizava o trabalho de patrulhamento na Rua 77 do bairro para apurar várias informações sobre a existência de um intenso tráfico de drogas na região, quando os policiais avistaram Walber em frente à residência dele, em atitudes suspeitas.

Logo, foi realizado uma revista pessoal no individuo, sendo localizado cerca de 110 papelotes de um produto similar ao crack e uma quantia de 565 reais em espécie.

Diante do fato, o caso foi registrado no Plantão da Delegacia de Polícia Civil do Maiobão para os procedimentos cabíveis.

(Informações da SSP-MA)

Polícia Federal prende homem portando arma de fogo com numeração raspada

A Polícia Federal prendeu nesse domingo (18/11), na cidade de São Mateus, um cidadão, de 55 anos, portando uma arma de fogo com numeração raspada, munição de calibre restrito e um carregador.

O preso, que estava com mandado de prisão em aberto em outro Estado da Federação, foi indiciado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, podendo pegar pena de até 6 anos de reclusão.

Ele foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de São Mateus (ES), onde permanecerá à disposição da Justiça Estadual.

(Informações da PF)

Polícia Federal apreende embarcação e veículos carregados com cigarros contrabandeados

A Polícia Federal apreendeu, na madrugada da última sexta-feira (16/11), uma embarcação de alumínio carregada com, aproximadamente, 50 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai, além de três automóveis também carregados com a carga ilícita. As apreensões ocorreram no Lago de Itaipu, entre as cidades de Pato Bragato e Entre Rios d'Oeste (PR).

Não houve prisões, tendo em vista que os suspeitos se evadiram quando notaram a aproximação dos policiais. A embarcação, os veículos e as cargas ilícitas foram encaminhados à Receita Federal.

A ação faz parte de uma operação integrada por vários órgãos de segurança no âmbito da Operação Muralha.

(Informações da PF)

Polícia Federal prende filipina que transportava drogas em mala em Pernambuco

A Polícia Federal prendeu em flagrante (13/11), por volta das 22h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma filipina. A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de drogas no Aeroporto Internacional.

Policiais federais selecionaram alguns passageiros para submetê-los a uma entrevista preliminar. Entre eles, estava a mulher filipina, de 46 anos de idade. Ao procederem à abertura da mala da passageira,  identificaram seis embalagens de detergentes líquido para lavar roupas que, ao passar pelo exame narcoteste, resultou positivo para cocaína, totalizando um peso bruto de 7kg.

Além da droga, também foram apreendidos cartão de embarque, um aparelho celular e a quantia de U$ 301 (trezentos e um dólares americanos) – cerca de R$ 1.140 e RM$ 101 (cento e um ringgits malaios) – cerca de R$ 100. A droga tinha como destino final Saigon/Vietnam, após fazer uma escala em Lisboa/Portugal e em Dubai, cidade dos Emirados Árabes.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a droga encontrada, a filipina recebeu voz de prisão em flagrante e, em seguida, levada para a sede da Polícia Federal no Cais do Apolo. Ela foi autuada pela prática do crime contido no Artigo 33 c/c Artigo 40 inciso I da Lei nº 11.343/2006 (tráfico internacional de entorpecentes). Caso seja condenada, poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.  Após a autuação, a presa foi conduzida à Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, onde ficará à disposição da Justiça Federal (PE).

 Estatísticas de apreensões:

Esta é a décima segunda apreensão de drogas no ano de 2018 realizada pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes. Até agora, foram feitas 15 prisões (nove mulheres e seis homens). Foram apreendidos 49,1kg de cocaína e 86,5kg  de haxixe. Em 2017, foram realizadas 22 prisões (doze homens e dez mulheres) e apreensão de 45,9kg de cocaína, 43kg de skunk, 22,8kg de haxixe, 10,4kg de metanfetamina e 30kg de maconha.

(Informações da PF)

Ação integrada apreende contrabando em Foz do Iguaçu

Nas últimas 48 horas (16 e 17/11), várias ações integradas entre policiais federais, policiais militares da PM-PR e integrantes da Força Nacional realizaram operações nas barrancas do Rio Paraná, área urbana de Foz do Iguaçu. Foram apreendidos dois veículos, fardos de roupas, pneus de caminhão e cigarros contrabandeados do Paraguai.

Os veículos e produtos foram apreendidos ao abandono, pois os suspeitos os abandonaram ao perceberem a aproximação dos policiais. Tudo foi encaminhado à Receita Federal.

Essas ações fazem parte da Operação Muralha, que congrega várias forças de segurança.

(Informações da PF)

Polícia Federal apreende drogas dentro de pia e de livros

A Polícia Federal apreendeu em ações distintas, no Aeroporto Internacional de São Paulo, com passageiros de voos internacionais, drogas e material controlado pelo Exército.

Na quinta-feira (15), um brasileiro, de 33 anos, desembarcou no aeroporto de Guarulhos e tentou passar pelos canais de inspeção sem submeter suas bagagens à inspeção alfandegária. Os servidores da Receita Federal selecionaram o homem e, na revista das bagagens, localizaram uma grande quantidade de produtos destinados à venda, cujos impostos superariam o valor de R$ 8 mil. Também foram encontrados, com ele, produtos destinados a armas de fogo, cuja importação necessita de autorização prévia do exército. A PF foi acionada, e o homem, que possui uma grande movimentação migratória, foi preso em flagrante. Nesse mesmo dia, servidores da Receita Federal, que atuam com o auxílio de cães de faro no porão de bagagens, identificaram substância suspeita no interior de uma mala e, ao passar com o cão pela mala suspeita, o animal deu indicação típica para entorpecentes. A PF foi acionada, e o passageiro localizado e conduzido à delegacia para acompanhar a revista em seus pertences. Na mala, foram encontrados oito tabletes compostos por cocaína, cujo peso totalizou oito quilos. O homem, um brasileiro, de 36 anos, que pretendia embarcar para a Etiópia, foi preso em flagrante.

Na sexta-feira (16), um voo que partiu com destino a Atlanta, nos Estados Unidos, retornou ao aeroporto minutos após decolar. Um passageiro, nacional da Rússia, de 29 anos, causou tumulto e se recusou a acatar as orientações dos tripulantes da aeronave. Em terra, o homem se recusou a desembarcar, momento em que a PF foi acionada. Após resistência e agressões verbais feitas pelo homem, os policiais o conduziram à delegacia, onde foi preso. Em outra ação, em uma aeronave, cujo destino era Addis Ababa, na Etiópia, um homem, nacional da Nigéria, de 43 anos, foi retirado para acompanhar a revista em seus pertences. Policiais federais, que acompanhavam o embarque das bagagens dos passageiros daquele voo, identificaram substância orgânica oculta dentro de uma pia de cozinha, despachada em nome daquele passageiro. Na delegacia, os peritos federais encontraram mais de quatro quilos de cocaína nas estruturas do objeto. O homem foi preso em flagrante.

Na última ação, realizada na noite do sábado (17), policiais federais prenderam um passageiro, nacional da Nigéria, que tentou passar pelo controle migratório com três quilos de cocaína ocultos dentro de cinco livros. O homem, de 29 anos, pretendia levar a droga para Lagos, em seu país natal.

(Informações da PF)

Polícia Federal realiza erradicação de cerca de 125 mil pés de maconha em Pernambuco

A Polícia Federal promoveu, entre 30 de outubro e 13 de novembro, ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela PF, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.

A Operação Macambira IV contou com um efetivo de mais de 30 policiais entre federais, civis e militares. Os policias trabalharam com incursões terrestres, aéreas e fluviais e contou com o apoio de duas aeronaves, além de botes infláveis. Uma ambulância do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, de Petrolina, foi utilizada.

Foi concluída a quarta operação, na qual foi possível erradicar e destruir cerca de 125 mil pés de maconha, 73 plantios, 72 mil mudas da planta e apreender 465kg de maconha pronta para o consumo. Os plantios foram localizados por meio de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas do Rio São Francisco e na Região de Orocó (PE), Cabrobó (PE), Belém do São Francisco (PE) e Santa Maria da Boa Vista (PE), bem como em áreas de caatinga em Salgueiro (PE), Carnaubeira da Penha (PE), Serra Talhada (PE), Betânia (PE), Parnamirim (PE), Ibó (PE) e Floresta (PE).

(Informações da PF)

domingo, 18 de novembro de 2018

Morte do prefeito de Davinópolis foi planejada e teve mandante, diz polícia

As investigações do assassinato de Ivanildo Paiva, prefeito de Davinópolis, apontam que o crime foi planejado e com um mandante. De acordo com o delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, resta saber se o mandante estava ou não no local do crime.

Em outra ação, coordenada pela polícia, está sendo realizada uma perícia no celular de Ivanildo. De acordo com o delegado Eduardo, até o momento, as ações se concentram na análise de possíveis digitais no aparelho.

"A gente não pode divulgar muita coisa, mas algumas perícias estão verificando fragmentos de digitais. Isso pode ser levado a um banco de dados. A princípio, o aparelho estaria travado e estamos tentando ter acesso ao conteúdo dele".

A Polícia Civil divulgou o retrato falado de dois suspeitos do assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva. De acordo com a polícia, as características foram descritas por testemunhas que teriam visto os homens nas proximidades da fazenda do prefeito, momentos antes do crime.

No entanto, até agora, nenhum suspeito chegou a ser localizado ou preso, como também ainda não existe uma linha de investigação definida sobre o que motivou o assassinato do prefeito. A Polícia Civil informou que, todos os dias, novos fatos estão chegando, o que abrem novas linhas de investigação.



O crime

O prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), de 57 anos, foi achado morto na manhã do dia 11 de novembro. De acordo com o delegado Armando Pacheco, superintendente da Polícia Civil do Interior, o corpo estava a 2km da sede da fazenda do prefeito, na zona rural do município, e o carro do prefeito foi abandonado na BR-010, ao lado da mata do 50 BIS, em Imperatriz.

Na última terça-feira (13), José Rubem Firmo (PCdoB) tomou posse no cargo de prefeito de Davinópolis, em solenidade na Câmara Municipal da cidade.

(Informações do Portal G1 Maranhão)

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Ônibus da Banda Edson Lima e Gatinha Manhosa se envolve em acidente no Piauí

O ônibus da Banda de Forró Edson Lima e Gatinha Manhosa se envolveu em um acidente na tarde desta sexta-feira (16), no município de Simplício Mendes, no Estado do Piaui.

As primeiras informações dão conta de que, por volta das 17 horas, o ônibus da banda tombou ao tentar desviar-se de um motociclista que trafegava na contramão.

Os integrantes da banda sofreram ferimentos leves e foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados para hospitais da região.

O cantor Edson Lima divulgou um comunicado em seu Instagram: "Aos familiares, amigos e fãs, venho por meio desta informar que acabamos de sofrer um acidente com o ônibus da banda na estrada, mas graças a Deus, estamos todos bem. Breve, darei mais informações".

(Informações do Blog do Ismael Sousa)

Polícia Militar apreende caixa de papelão com um feto na Cidade Operária

Em uma ação realizada na noite dessa quinta-feira (15), a Polícia Militar, por meio do 6º BPM, conseguiu deter dois homens que estava em posse de uma caixa de papelão contendo um feto morto. O caso aconteceu na Avenida Leste da 201, na Cidade Operária, em São Luís.

Após atender a uma ocorrência no Bairro da Maiobinha, uma guarnição avistou dois homens suspeitos em uma motocicleta. De imediato, os policiais realizaram o trabalho de abordagem e, posteriormente, uma revista pessoal. Com o garupa, estava uma caixa de papelão enrolada em um tecido e, em seguida, foi, certificado de que se tratava de um feto morto.

Ao ser questionado pelo fato, a dupla informou que estava levando o material, para a Maternidade Marly Sarney, a pedido de uma mulher que, horas antes, tinha abortado a criança na residência deles e que ela estaria internada na referida maternidade.

Diante dos fatos, a guarnição se deslocou com os dois indivíduos e a caixa contendo o feto morto para a maternidade na tentativa de constatar a veracidade da situação. Na sequência, foi constatado que a mãe se encontrava realmente internada.

Ao ser questionada, a mulher confirmou que havia realizado o aborto, por meio da ingestão de comprimidos.

O caso foi registrado na Delegacia da Cidade Operária, onde será aberto um inquérito para apurar o aborto provocado pela gestante com ou sem seu consentimento.

(Informações da SSP-MA)

Em Alto Alegre do Maranhão, Polícia Militar prende suspeito de praticar crimes e apreende armas de fogo

Na manhã dessa quinta-feira (15), um trabalho da Polícia Militar, por meio do Destacamento da PM do município de Alto Alegre do Maranhão, resultou na prisão, em flagrante, de Ronilson da Conceição do Amor Divino, 31 anos, suspeito pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

A Polícia Militar foi acionada após informações anônimas relatando que um homem estaria portando uma arma de fogo em via pública, oferecendo um clima de insegurança à comunidade do Bairro Alto Alegre Ville I. Já no local, a guarnição conseguiu localizar e abordar o suspeito. Com o indivíduo, os policiais apreenderam uma arma de fogo e dois projéteis intactos de calibre 38.

Na residência de Ronilson, foram apreendidas duas armas de fogo de fabricação caseira, sendo uma de calibre 38 e uma algema.

Diante dos fatos, o caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Bacabal para serem tomadas a providências cabíveis.

(Informações da SSP-MA)