Blog do Marcial Lima - Voz e Vez

sábado, 13 de outubro de 2018

Procurado por homicídio é preso no Coroadinho

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do 10º DP de Bom Jesus, cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela Central de Inquéritos, na manhã da última quinta-feira (11), em desfavor de Josiel Campelo Fonseca, popularmente conhecido como Xeleléu, pelo crime de homicídio.

De acordo com a polícia, Josiel efetuou três disparos de arma de fogo, depois que pediu a Jilmer Clayton Sousa Diniz, de 39 anos, que estava sentado na porta da residência dele, que se encostasse na parede. A vítima se recusou e, por isso, foi assassinado na noite do dia 17 de junho de 2018, por volta das 23h30.

O autor é integrante de facção criminosa e matou Jilmer para vingar a morte de um companheiro do mesmo grupo morto no dia anterior. Após o delito, Josiel saiu do local do crime gritando o nome do bando pelas ruas do bairro.  Vale ressaltar que a vítima não integrava nenhum grupo criminoso.

(Informações da SSP-MA)

Dupla de executores é presa em Barra do Corda

As polícias Civil e Militar de Barra do Corda desencadearam, na manhã da última quinta-feira (11), a Operação Setembro Vermelho, que teve como objetivo tirar de circulação pessoas suspeitas de crimes de pistolagem na cidade.

Depois de inúmeras investigações realizadas pelo delegado do 1º DP, Bruno Aquino, foi possível chegar ao executor Geone da Conceição da Silva, de 25 anos, após cometer homicídio em desfavor da vítima Manoel Martins Costa, em 28 de setembro de 2018, na Vila Mariana, em Barra do Corda.

De posse dessas informações, foi realizado um trabalho conjunto entre as polícias Civil e Militar, chegando ao esclarecimento de outros três homicídios que aconteceram no mês de setembro, na cidade. O primeiro caso, praticado no início do mês passado, foi de um morador recente, conhecido como Preto, no Povoado Lagoa do Angico.

Em seguida, a morte de Lindomar dos Santos Rocha, que aconteceu no Bairro Articum, no dia 14, e de Carlos da Silva Conceição, no Bairro Altamira, assassinado no dia 28, ambos praticados respectivamente, também, no mês de setembro do corrente ano.

Diante desse trabalho investigativo, a polícia representou pela prisão temporária de Geone da Silva, que foi preso no Bairro Vila Canadá, em Barra do Corda. Com ele, foi encontrado um revólver calibre 38 municiado.

Vale ressaltar que ele era desertor do Exército, possuindo treinamento militar e de alta periculosidade, frio e violento.




O comparsa

Com a prisão de Geone da Silva, a polícia chegou até o comparsa dele, identificado por José Adenilson Goiás de Sousa, conhecido como Nil, de 28 anos, responsável por pilotar as motocicletas usadas na execução dos crimes.

José Adenilson foi preso na residência dele e confessou a prática de três desses quatro homicídios feitos na companhia de Geone, sendo que dois desses foram pagos por pistolagem e um por vingança.

Relatou, ainda, que Geone comprava a munição de Givanildo do Nascimento Oliveira, de 32 anos, motivo pelo qual foi preso, em flagrante delito, pelos crimes de venda ilegal de munição e posse ilegal de arma de fogo. Com ele, foi encontrado cartelas de munição para a venda e uma arma tipo revolver calibre 22.

Geone que estava na companhia, pela oitava vez, de um advogado de defesa, negou todos os relatos dados pelo comparsa dele, afirmando que, apenas, emprestou uma arma para José Adenilson e que ele teria cometido o quarto homicídio junto de outro elemento desconhecido por ele.

Com os executores presos, as investigações continuam, agora, com o intuito de detalhar cada um desses crimes e, em especial, identificar os possíveis mandantes desses delitos praticados por encomenda.

(Informações da SSP-MA)

Em Dom Pedro, dupla é presa com mais de R$ 100 mil em objetos furtados

Uma ação conjunta entre as polícias Civil e Militar do município de Dom Pedro, entre a noite de quarta-feira (10) e a madrugada de quinta-feira (11), foi determinante para efetuar as prisões de Weverlhon Carlos Dias dos Reis, de 21 anos e Luís James Pedrosa de Araújo, de 39 anos, conhecido como Nego Élson, sob suspeita de arrombamentos a estabelecimentos comerciais e residências na localidade.

Na casa que era utilizada como apoio pela dupla, foi encontrado mais de R$ 100.000 em produtos furtados, todos novos. Havia roupas de grifes famosas, eletrodomésticos, televisores de LED, condicionadores de ar, ferramentas, mais de 30 motosserras Stihl, entre outros.

Foram apreendidos, ainda, uma motocicleta e um veículo de marca Fiat Pálio, provavelmente roubados ou furtados, cerca de mil reais em dinheiro e uma trouxa de cocaína.

Vale ressaltar que Luís James estava com um mandado de prisão expedido pela Comarca de Araguaína, no Tocantins.

Todo o material apreendido será devolvido aos seus respectivos proprietários, que devem procurar a Unidade de Polícia Judiciária de Dom Pedro.

A dupla foi autuada, em flagrante, pelos crimes de furto qualificado e receptação. Posteriormente, foram encaminhados ao Centro de Ressocialização de Presidente Dutra, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.

(Informações da SSP-MA)

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Beneficiários de passe livre não têm direito à gratuidade em viagens aéreas

Em julgamento de três apelações de beneficiários de passe livre, duas delas contra a Gol e uma contra a TAM (atual Latam), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) entendeu que a legislação específica não beneficia, com gratuidade, o transporte aéreo, apenas o rodoviário, ferroviário e aquaviário.

Os três recursos tiveram que ser julgados em quórum expandido, como determina o novo Código de Processo Civil (CPC) quando não há unanimidade na votação de apelação. Em sessão anterior, os desembargadores Kleber Carvalho e Angela Salazar foram desfavoráveis aos pedidos dos beneficiários, contra o voto do desembargador Jorge Rachid, que votou a favor.

Relatora de uma das apelações, a desembargadora Angela Salazar explicou que, refletindo sobre o assunto, modificou sua posição de julgamentos anteriores, que reconhecia o direito. Segundo a magistrada, a concessão do passe livre de que trata a Lei Federal nº 8.899/94 é regulamentada pelo Decreto nº 3.691/00 e pela Portaria Interministerial nº 003/01.

A relatora destacou que o decreto estabelece que as empresas de transporte interestadual de passageiros reservarão dois assentos de cada veículo, destinado a serviço convencional, para ocupação das pessoas beneficiadas, e que a norma deixou a cargo do ministro dos Transportes o ato para disciplinar o disposto na norma.

Na sequência do voto, a desembargadora citou a Portaria Interministerial nº 003/2001 que disciplinou a concessão do passe livre, às pessoas que fazem jus ao direito, no sistema de transporte coletivo interestadual, “nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário”, não encontrando amparo a pretensão de extensão do benefício ao aéreo. A magistrada citou, ainda, entendimentos semelhantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TJ-MA.

Os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro, convocados para o quórum expandido, concordaram com o entendimento dos desembargadores Angela Salazar e Kleber Carvalho, contrário à concessão no caso das viagens aéreas, voto esse vencedor também no julgamento das duas apelações sob relatoria do desembargador Jorge Rachid. O relator dos outros dois recursos, inclusive, anunciou que pretende adotar o entendimento da maioria nos próximos julgamentos de situações semelhantes.

(Informações do TJ-MA)

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Polícia Federal impede ação de presos contra o Sistema Penitenciário Nacional

A Polícia Federal, em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), iniciou, nesta quinta-feira (11), as operações Pé de Borracha e Morada do Sol, visando desarticular organização criminosa que atuava do interior da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO).

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, sendo três deles em celas da penitenciária e um em imóvel de Porto Velho (RO); além de outras medidas cautelares, como a proibição de visitas íntimas e a inclusão em regime disciplinar diferenciado.

A análise de bilhetes apreendidos pelos agentes de Execução Penal do Depen demonstrou que os principais líderes de uma facção criminosa, mesmo reclusos em unidade de segurança máxima, conseguiam burlar o esquema de monitoramento e repassar ordens criminosas durante visitas sociais. O sistema de controle do Departamento Penitenciário Nacional identificou a atividade irregular e acionou a Polícia Federal.

Os repasses de bilhetes se davam pelas celas vizinhas por meio de “terezas”, pequenas cordas criadas a partir de fios retirados de roupas. Neles, continham inúmeras ordens criminosas redigidos de próprio punho pelos principais líderes da facção, para serem colocadas em prática por comparsas em diversos pontos do território nacional.

A Operação Pé de Borracha identificou um plano criminoso que visava desestabilizar o Sistema Penitenciário Federal, em especial o Departamento Penitenciário Nacional, a partir de uma ameaça de uso de explosivos em uma unidade do sistema prisional, caso determinadas reivindicações não fossem atendidas.

Outro plano criminoso, que seria colocado em prática ao mesmo tempo, é objeto da Operação Morada do Sol. Consistia no sequestro, tortura e assassinato de agentes públicos, como forma de pressionar o governo federal e o próprio Supremo Tribunal Federal a restabelecer as chamadas visitas íntimas no âmbito das penitenciárias federais, suspensas desde julho do ano de 2017.

As investigações identificaram que a facção criminosa já havia realizado o levantamento da rotina e atividade de diversos servidores públicos, fora do ambiente de trabalho, para serem sequestrados e/ou assassinados em seus momentos de folga.

(Informações da PF)

Polícia Federal prende três homens por tráfico internacional de drogas em Ponta Porã

A Polícia Federal prendeu nessa quarta (10/10), em Ponta Porã (MS), três homens por tráfico internacional de drogas, ao serem flagrados transportando 826kg de maconha. A droga, que seria entregue em Campo Grande, estava dentro de um veículo dirigido por um homem, de 33 anos, que vinha sendo acompanhado por outro veículo, com mais dois homens, de 35 e 25 anos.

Policiais federais receberam uma informação de que passaria um determinado carro transportando entorpecentes. Ao visualizarem o primeiro veículo, perceberam se tratar do batador. Em seguida, identificaram o carro em que se encontrava a droga.
Ao abrirem a porta do veículo, os policiais federais já se depararam com grande quantidade de maconha, dando voz de prisão, imediatamente, ao motorista e aos condutores do veículo batedor. Durante interrogatório, eles confessaram terem adquirido a droga em um posto localizado do outro lado da fronteira, no Paraguai.

Os envolvidos foram conduzidos para o presídio de Ponta Porã, onde ficarão à disposição da Justiça.

(Informações da PF)

Polícia Federal prende passageiro tentando embarcar com drogas para Moçambique

A Polícia Federal prendeu na tarde dessa quarta-feira (10/10), no Aeroporto Internacional de São Paulo, um passageiro tentando embarcar com drogas para Moçambique.

Policiais federais abordaram um boliviano, de 42 anos, para verificação de sua bagagem, por terem estranhado seu comportamento na fila do “check-in” de voo com destino a Maputo/Moçambique. Após ser conduzido até a delegacia, a mala foi aberta, localizando-se em sua interior substância entorpecente que, após a realização dos exames periciais, apresentou resultado positivo para cocaína. O volume total da droga apreendida somou um quilo. A substância estava oculta em fundo falso dentro de um vaso com flores.

O preso será encaminhado ao presídio estadual, onde ficará à disposição da Justiça, respondendo pelo crime de tráfico internacional de drogas.

(Informações da PF)

Polícia Civil prende homem paraense por tráfico de drogas

Nessa quarta-feira (10), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Turismo da Capital, executou o mandado de prisão por sentença condenatória em desfavor de Kleber dos Santos Moraes, conhecido como Bacu, 31 anos, pelo crime de tráfico de drogas cometido no Estado do Pará.

A prisão foi coordenada pelo Setor de Capturas da Delegacia de Turismo e concretizada na região do Centro Histórico de São Luís .

O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Icoaraci, na comarca da capital paraense, Belém. Após prestar o devido depoimento na sede da especializada, o homem foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde deve aguardar uma decisão judicial de transferência para o Estado vizinho .

(Informações da SSP-MA)

Polícia Militar prende dois homens com 255g de maconha na zona rural de São Luís

Na madrugada dessa quarta-feira (10), a Polícia Militar do Maranhão, por meio do 21º BPM, conseguiu prender em flagrante, pelos crime de tráfico de entorpecentes, dois homens, identificados por Isnael Feitosa de Souza, 28 anos, e Josué Feitosa de Souza, 25 anos, no Residencial Magnólia, zona rural de São Luís .

Durante um trabalho de patrulhamento, a guarnição policial se deparou com um indivíduo em atitudes suspeitas, que. Logo em seguida, empreendeu fuga do local. Após uma breve apuração, os policiais descobriram que o suspeito estaria tentando comprar entorpecentes em uma determinada residência, localizada na Rua do Campo .

Já no local, após receber autorização da proprietária da residência, a guarnição encontrou os dois homens suspeitos e, posteriormente, efetuaram buscas que resultaram na apreensão de uma mochila que continha uma balança de precisão e cerca de 255 gramas de maconha embalada e pronta para a venda.

Os suspeitos e o material apreendido foram apresentados na Delegacia da Cidade Operária (Decop) para os procedimentos cabíveis.

(Informações da SSP-MA)

Polícia Militar prende homem por tentativa de homicídio em São Mateus

Na manhã dessa quarta-feira (10), a Polícia Militar do Maranhão, por meio do 23º BPM, conseguiu prender, em flagrante, um homem, identificado por Antônio de Oliveira Pereira, 28 anos, pelo crime de tentativa de homicídio no Povoado Alto Granja, em São Mateus.

De acordo com as informações policiais, uma guarnição da Polícia Militar recebeu um comunicado de que uma mulher, identificada como Beatriz Alves Pereira, 73 anos, havia sido atingida por disparo de arma de fogo e que o suspeito de cometer o crime seria filho de criação da vítima.

Ao chegar ao local, policiais militares encontraram o suspeito sob domínio de populares que se revoltaram com o fato, amarrando pés e mãos do indivíduo para evitar uma possível fuga.

Segundo relatos preliminares, o suspeito sofre de problemas psicológicos, causados pelo uso excessivos de drogas ilícitas e que, após uma discussão, efetuou um disparo com uma espingarda tipo “soca-soca”, na região do quadril da vítima.

O acusado foi encaminhado até o Hospital Municipal de São Mateus para tratar de ferimentos e, em seguida, apresentado na Delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos cabíveis. Já a vítima foi levada ao pronto-socorro, mas, devido à gravidade do ferimento, foi transferida para o hospital de Bacabal.

(Informações da SSP-MA)

Polícia Civil prende suspeito de praticar roubo em Timon

Nas primeiras horas da manhã dessa quarta-feira (10), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da 18ª Delegacia Regional de Timon, conseguiu executar o mandado de prisão em desfavor de Gerson James Rodrigues Ferreira pelo crime de roubo. Os mandados foram expedidos pela 1ª e 2ª Vara Criminal do município de Timon.

A prisão foi consequência de um crime de roubo contra uma policial militar, que teve sua arma de fogo subtraída na ocasião. Após investigações, Gerson foi preso no Bairro Km 07, em Teresina, capital do Piauí.

Logo após prestar o devido depoimento, o suspeito foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Timon.

Segundo informações repassadas pelo Grupo de Pronto Emprego da 18ª Regional (GPE-18), Gerson possui outro processo alusivo à Lei Maria da Penha, além de outros crimes.

Informações da SSP-MA)

Polícia Militar prende suspeito de assassinar idoso em Alto Alegre do Maranhão

Dando uma resposta rápida no combate à criminalidade, a Polícia Militar do Maranhão, por meio do 23º BPM, conseguiu prender em flagrante, na tarde da última quinta-feira (4), Francimilson Lopes Cabral, conhecido como Buchudo, 23 anos, principal suspeito de assassinar um idoso no município de Alto Alegre do Maranhão.

A Polícia Militar foi acionada, por meio de um relato, de que, no Bairro Residencial Chico Leitão, teria acontecido um crime de homicídio, em que um idoso, identificado como Francisco Nunes Cabral, 80 anos, seria a vítima. Segundo a informação, o idoso foi assassinado, com uso de arma branca, pelo neto dele.

Já no local do crime, a equipe da Polícia Militar foi informada de que o suspeito do crime teria fugido em direção a um bairro, que ficava nas proximidades.

Logo, a guarnição conseguiu localizar o suspeito e lograr êxito na prisão.

Na delegacia, após atender aos procedimentos padrões, foi constatado que o preso possui uma vasta ficha criminal, além de passagens pela Unidade Prisional da Região.

(Informações da SSP-MA)

Condenado por tráfico de drogas é capturado em Capivari (SP)

Na manhã dessa quarta-feira (10/10), a Polícia Federal e a Polícia Militar capturaram um condenado por tráfico de drogas que estava foragido desde novembro de 2014. A prisão ocorreu num sítio em Capivari (SP), onde o foragido residia com a família.

Durante a ação policial, que mobilizou policiais federais e policiais militares, integrantes da Força Tática, do Comando de Operações Especiais e do Helicóptero Águia, o procurado tentou fugir por um um túnel construído sob a casa principal, com acesso à mata contígua. O túnel media cerca de 50m de extensão, contava com iluminação, ventilação natural e artificial, e sua entrada ficava dissimulada no armário de roupas do quarto principal. A captura ocorreu após duas horas de buscas na mata e nos canaviais adjacentes, onde ele foi localizado.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão, expedidos pelas Varas Criminais de Piracicaba, Capivari, Lençóis Paulista e Itapecerica da Serra. Dois mandados são decorrentes de condenação e dois são de prisão preventiva. Em um dos casos de prisão preventiva já houve sentença condenatória em primeira instância. As penas aplicadas até o momento totalizam 38 anos e 6 meses de reclusão.

Uma das condenações se refere a um laboratório subterrâneo de drogas localizado no Bairro Tanquã, em Piracicaba, em 31/5/2013. Na ocasião, foram apreendidos, aproximadamente, 500kg de cocaína, 5.000 litros de produtos químicos e diversas máquinas para preparação de drogas. Os produtos ilícitos estavam no interior de um armazém subterrâneo de 60m², guarnecido com espessa tampa de concreto e aço, dotada de sistema hidráulico de acionamento.

Na data de ontem, as buscas voltadas ao cumprimento dos mandados de prisão foram realizadas em três propriedades rurais pertencentes ao foragido e a seus parentes, todos situados no município de Capivari.

O preso foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Piracicaba, onde ficará à disposição da Justiça.

(Informações da PF)

Operação Roda Livre apreende mais um trator em Planalto (PR)

Dando continuidade às ações conjuntas realizadas pela Operação Roda Livre, no sudoeste do Paraná, policiais federais e integrantes da Polícia Militar (PR) e da Força Nacional apreenderam mais um trator com registro de furto/roubo no município de Ribeirão do Sul (SP).

A máquina havia sido revendida a um pequeno agricultor de Planalto (PR) por uma conhecida empresa do ramo de máquinas agrícolas de Santo Antônio do Sudoeste (PR) e cujo proprietário já se encontra preso preventivamente pelo crime de receptação qualificada.

Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão, determinado pela Vara Criminal de Capanema (PR), em endereço de um empresário suspeito de envolvimento com a revenda dos tratores, sendo apreendidos documentos e uma agenda do investigado.

Com mais essa apreensão, já somam 24 tratores apreendidos, avaliados em mais de R$ 4 milhões.

(Informações da PF)

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Em São Luís, Senarc apreende cerca de 10kg de crack na Cohab

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc), prendeu, no início da noite de ontem (9/10), Gleydson Rafael Alves Moraes, 25 anos de idade, logo após ter recebido uma mochila contendo seis tabletes de crack, pesando cerca de 7kg, de Allison da Silva Carvalho, 25 anos, gerente de uma loja de vendas e conserto de aparelhos celulares, localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Bairro da Cohab.

E dando continuidade à diligência, os policiais ingressaram no aludido estabelecimento comercial, onde arrecadaram, aproximadamente, 3kg de crack e a quantia de RS 20.600, que estavam no escritório da empresa.

Diante das circunstâncias apresentadas, os dois indivíduos receberam voz de prisão e foram conduzidos até a Senarc, onde foram autuados, em flagrante, pelos crimes de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico.

Após autuação, os presos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.

(Informações da SSP-MA)