Blog do Marcial Lima - Voz e Vez

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Polícia Militar recupera motocicleta roubada


 Na noite da última quarta-feira (28), após tomar conhecimento de que uma motocicleta de cor branca, modelo Honda Biz, teria sido roubada no Bairro da Cohab, a guarnição do Patrulhamento Rodoviário da MA-201, depois de realizar várias rondas nas proximidades, encontrou o referido veículo no Bairro do Tijupá Queimado, em local ermo.

O veículo foi encaminhado à Delegacia do Bairro do Maiobão, onde foi identificado e devolvido à proprietária.

(Informações da SSP-MA)


Polícia Civil neutraliza quadrilha especializada em assaltar motoristas de aplicativos em São Luís


 Na manhã dessa quinta-feira (29), a Polícia Civil do Maranhão iniciou uma operação que resultou na prisão de três homens responsáveis por vários assaltos contra motoristas de aplicativos na capital maranhense. 

A operação foi coordenada pela Superintendência de Polícia da Capital (SPCC), por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) – Seccional Oeste, com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

Na ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão contra indivíduos já identificados como autores de roubos a motoristas de aplicativos, inclusive com recuperação dos veículos roubados.

Após prestarem depoimentos na sede da delegacia especializada, os presos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de São Luís, onde ficaram à disposição da Justiça para responder pelos atos criminosos.

(Informações da SSP-MA)


Polícia Civil prende seis pessoas que praticavam tráfico de drogas em Nova Olinda


 Nas primeiras horas da manhã dessa quinta-feira (29), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, realizou operação policial com a finalidade de reprimir o tráfico de drogas no município de Nova Olinda, cumprindo mandados de busca e apreensão em diversas residências da cidade.

No total, foram presas seis pessoas e estão sendo lavrados cinco autos de prisão em flagrante delito, sendo dois por tráfico de drogas, um por tráfico e associação para o tráfico, um por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e o último por posse irregular de arma de fogo de uso permitido, tráfico de drogas e associação criminosa armada.

Também foram apreendidos diversos objetos, dentre os quais destacamos: sete armas de fogo, sendo uma bate-bucha, um revólver calibre 38 e as demais artesanais; projéteis de diversos calibres; uma caixa de foguetes, utilizada para informar a chegada da polícia; uma balança digital de bolso; diversos rolos de papel-filme; tesouras; linha; muitos aparelhos celulares; um pano de joias; duas porções média de crack; 34 cabeças de crack, prontas para venda; um “toff” de maconha; e R$ 4.866.

As buscas e apreensões que foram cumpridas são originárias de representações feita pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Luzia do Paruá, responsável pelas investigações que duraram alguns meses.

Além dos policiais da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, também participaram da operação, policiais da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) do Núcleo de Operação com Cães, da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e das regionais de Pinheiro e Santa Inês.

(Informações da SSP-MA)


Em Miranda do Norte, Polícia Civil prende três pessoas por tentativa de homicídio


A Polícia Civil do Maranhão, por meio de uma ação conjunta das delegacias das cidades de Miranda do Norte, Arari e Vitória do Mearim, conseguiu prender, nessa quinta-feira (29), três suspeitos de integrarem uma facção criminosa que, no último dia 16, tentaram assassinar um jovem que pertenceria a uma facção rival no Bairro Novo, em Miranda do Norte.

As investigações apontaram que os presos teriam planejado a morte de um indivíduo, os quais ficaram vigiando a saída do indivíduo da residência dele e, em seguida, o perseguiram e realizaram seis disparos de arma de fogo contra a vítima, que foi alvejada por três desses disparos, vindo a cair no chão, momento que os suspeitos teriam tentado finalizar o crime mediante coronhadas em sua nuca, tendo a vítima conseguido se levantar e invadir uma casa. Com isso, os suspeitos empreenderam fuga.

Após o crime, dois dos suspeitos fugiram para a cidade de Arari, sendo localizados e presos na tarde da última quarta-feira (28). Já na manhã dessa quinta-feira (28), o terceiro envolvido foi preso pela Polícia Civil no Bairro Conjunto Santa Bárbara, na cidade de Miranda do Norte.

Segundo a Polícia Civil, os três presos confessaram, com riqueza de detalhes, os fatos imputados a eles, alegando possível conflito inerente a facções criminosas, uma vez que a vítima pertenceria a uma facção rival. 

Após as formalidades de praxe, os investigados foram encaminhados ao presidio de Itapecuru-Mirim, onde ficaram à disposição da Justiça local.

(Informações da SSP-MA)


A pedido do MP, candidatura de Geraldo Amorim é indeferida pela Justiça em Peri-Mirim


 A candidatura à reeleição do prefeito de Peri-Mirim, Geraldo Amorim (MDB), foi indeferida pela Justiça Eleitoral a pedido do Ministério Público Eleitoral. A sentença, de 22 de outubro, foi assinada pelo juiz Ivis Monteiro da Costa, titular da 111ª Zona Eleitoral.

O pedido de impugnação foi formulado pela promotora de Justiça Raquel Madeira Reis, da Comarca de Bequimão, da qual Peri-Mirim é termo judiciário.

Ao término da sentença, o juiz determinou que “fica facultada à coligação a substituição do candidato, observados os prazos e formalidades do Artigo 72 da Resolução 23.609 do TSE”.

O argumento utilizado pelo Ministério Público para impugnar a candidatura foi a rejeição das contas de Geraldo Amorim pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), referentes ao exercício financeiro de 2007/2008, quando ele também exerceu o cargo de prefeito de Peri-Mirim.

Conforme a decisão do TCE-MA, as contas do impugnado foram rejeitadas devido a diversas irregularidades insanáveis que configuram ato de improbidade administrativa, como despesas realizadas sem procedimentos licitatórios; ausência de contratos de prestação dos serviços de frete de veículos, serviços contábeis e de assessoria jurídica; encaminhamento intempestivo dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) de vários bimestres do exercício; ausência de publicação dos RREOs, entre outras.

(Informações do MP-MA)


Em Formosa da Serra Negra, réu é condenado a mais de 29 anos de reclusão por feminicídio


 O Tribunal do Júri de Grajaú condenou, em 27 de outubro, Edivam Carneiro Macedo a 29 anos e quatro meses de reclusão pelo feminicídio de sua ex-esposa, Neurivania Barbosa dos Santos, cometido em 4 de maio de 2018, no Bairro Vila Viana, no município de Formosa da Serra Negra (termo judiciário da comarca).

Proferiu a sentença o juiz Alessandro Arrais Pereira. Defendidas pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Grajaú, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, as teses do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) foram acatadas integralmente.

O MP-MA considerou que o motivo do crime foi fútil, aconteceu por asfixia, por motivos de sexo feminino (feminicídio) e na presença dos descendentes.

Crime

Edivam e Neurivânia tinham dois filhos, que eram crianças na época do crime. Meses antes do crime, a vítima acabou o relacionamento em razão do ciúme excessivo do marido. Desde então, ele passou a persegui-la e ameaçá-la.

No dia do crime, aproximadamente às 23h30, Edivam destruiu a janela do quarto de Neurivânia, a esfaqueou e a asfixiou, quando os dois filhos do casal estavam na residência. A vítima acabou falecendo nos braços do filho mais velho.

Edivam fugiu e só se apresentou meses depois, quando já havia mandado de prisão preventiva expedido.

(Informações do MP-MA)


Polícia Federal atua contra a venda de moedas falsas em Curitiba


 A Polícia Federal iniciou, nessa quinta-feira (29/10), a Operação Troco Fajuto com o objetivo de investigar a aquisição de cédulas falsas vendidas pela “internet”. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

As investigações partiram após uma prisão em flagrante realizada em novembro de 2019, que localizou a entrega de uma remessa de cédulas falsas, via Correios, a um motorista de aplicativos que pretendia utilizar os valores para venda a outros motoristas ou como troco para os usuários do aplicativo.

Os investigados poderão responder pelo crime de comércio de moeda falsa, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão e multa.  

(Informações da PF)


Polícia Federal combate tráfico interestadual de drogas na Região Oeste do Rio Grande do Norte


 A Polícia Federal, em conjunto com a Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela PF e composta por policiais federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seopi), iniciou, nessa quinta-feira (29/10), a Operação Extração III com o objetivo de coletar provas necessárias para instrução de investigação voltada a reprimir a atuação de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Cerca de 30 policiais estiveram cumprindo quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal, nas cidades de Mossoró (RN), Natal (RN) e João Pessoa (PB). 

 As investigações revelaram que, após a prisão de lideranças da facção criminosa em setembro de 2019, quando do início da primeira fase da Operação Extração, o tráfico de drogas sob condução dos suspeitos passou a ser gerenciado de dentro de unidades penais com o auxílio de um advogado que transitava informações clandestinas, objetivando perpetuar aquela atividade ilícita.

Também restou comprovado que o fornecedor das drogas vendidas pela célula criminosa no Oeste Potiguar agia de dentro da Penitenciária PB1, em João Pessoa (PB), sendo que o mesmo suspeito já havia sido preso pela Polícia Federal em 2015, acusado de participar de diversos assaltos contra agências dos Correios no interior do Rio Grande do Norte.

Vale registrar que, no ano de 2019, cooperativa criminosa ligada aos investigados intencionou promover ataques dentro do sistema prisional potiguar, incentivando a violência contra integrantes de facções rivais e estimulando o confronto com forças policiais do Estado, fato anteriormente investigado e acompanhado pela atual unidade de ações integradas. Em virtude de tal articulação, no ano de 2020, cinco integrantes da cúpula da Orcrim foram transferidos para o Sistema Prisional Federal.

Apesar das restrições impostas pela pandemia, a Polícia Federal e as demais forças policiais continuam atuando em sintonia contra o crime organizado no Rio Grande do Norte.

(Informações da PF)


Operação Alforria combate trabalho escravo na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS)


 A Polícia Federal e a Inspeção do Trabalho no Rio Grande do Sul iniciaram, na manhã dessa quinta-feira (29/10), a Operação Alforria, de combate ao trabalho escravo (Art. 149. do Código Penal).

Policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão, e auditores fiscais do Trabalho fiscalizam estabelecimentos nos municípios de Dois Irmãos e Morro Reuter, em que três cidadãos venezuelanos estariam trabalhando em condições análogas a escravo.

A investigação iniciou-se a partir de informações repassadas pelo Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami), indicando que um cidadão da Venezuela estaria sendo submetido a trabalhos forçados e à jornada exaustiva.

Diligências realizadas possibilitaram a localização do imigrante, que prestou depoimento à Polícia Federal, confirmou as informações, relatou ter sofrido ameaças e agressões, além de não receber salário. Ele também indicou mais duas possíveis vítimas, também venezuelanas.  

A ação realizada tem por objetivo a coleta de provas para a instrução do inquérito policial, a identificação de outras vítimas, o resgate de trabalhadores e a autuação administrativa do proprietário do local.

(Informações da PF)


quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Polícia Federal investiga irregularidades em contratação de Oscip por município sergipano


 A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (29/10), a Operação Restauração com o objetivo de obter provas para investigação que apura possíveis desvios de recursos públicos federais e irregularidades na contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – pelos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Tomar de Geru (SE), nos anos de 2015 e 2016.

A Operação Restauração se trata de desmembramento da Operação Acesso Negado, que desvendou irregularidades na contratação de Oscips por municípios sergipanos. O “modus operandi” ora investigado é semelhante ao revelado na Operação Acesso Negado:

1. A municipalidade lança edital para contratação de Oscip, confeccionado por pessoas ligadas à própria Oscip;

2. A entidade vence e firma parceria com Fundos Municipais, incluindo os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação;

3. A seguir, a Oscip passa a fazer contratações diretas, sem licitação, de pessoas físicas e jurídicas que integram o grupo econômico/criminoso, sem efetiva prestação do serviço contratado;

4. O dinheiro público das contratações fictícias é desviado em prol da organização criminosa.

Diante desse possível esquema criminoso, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, sendo dois em Aracaju (SE), dois em Valença (BA), um em Lauro de Freitas (BA) e oito em Salvador (BA).

Os valores contratados com a Oscip alcançam a cifra de R$ 3,4 milhões, com potencial desvio de milhares de reais.

Os crimes investigados são os previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/93; 1º, I, do Decreto-Lei 201/67 e 2º, § 4º, da Lei 12.850/13.

(Informações da PF)


Polícia Federal investiga esquema criminoso que funcionava na Assembleia Legislativa do Acre


 A Polícia Federal iniciou, na manhã desta quinta-feira (29/10), a Operação Dirty Safe, em Cruzeiro do Sul (AC), na capital Rio Branco e em Manaus (AM), visando desarticular uma suposta organização criminosa que, de forma estruturada, praticava os crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa no âmbito da Assembleia Legislativa do estado do Acre.

Mais de 50 policiais federais participaram da operação, no cumprimento de 17 mandados judiciais, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo 13 de busca e apreensão, quatro de medidas cautelares substitutivas à prisão em desfavor de dois deputados estaduais e dois empresários, além de dois mandados de afastamento cautelar do cargo público, dentre eles o afastamento do atual presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A operação visa coletar novos elementos de provas que possam corroborar, ratificar ou alterar as hipóteses criminais traçadas no decorrer da investigação.

Por meio da análise do conteúdo do cofre, foi possível identificar a atuação da suposta organização criminosa, com nítida divisão de tarefas entre seus integrantes e modo de agir sistematizado, que se utilizava da máquina pública e a interposição de pessoas para consecução de seus objetivos, incluindo a contratação de funcionários-fantasmas e do desvio de recursos públicos por intermédio de empresas privadas. Essa mesma estrutura também seria empregada na realização de atos de ocultação, dissimulação de movimentação, da origem e destino de valores, sendo chefiada, em tese, pelo atual chefe do Poder Legislativo do Acre.

 De acordo com a investigação, um assessor parlamentar efetuou dezenas de depósitos em espécie na conta de uma das empresas investigadas, em valores que ultrapassaram R$ 10 milhões, a referida pessoa jurídica apresenta entre seus sócios um parente direto do parlamentar ao qual o servidor é vinculado.

 De igual modo, um dos sócios de outra pessoa jurídica investigada, que possui diversos contratos públicos, realizou mais de 250 depósitos em espécie na conta de sua empresa, grande parte de tais operações apresentam o valor de R$ 99 mil, caracterizando, dessa forma, uma clara tentativa de se evitar que as transações fossem comunicadas à Unidade de Inteligência Financeira do Brasil (antigo Conaf).

 O total de depósitos em espécie durante o período analisado alcança o expressivo montante de, aproximadamente, R$ 30 milhões.

 A Polícia Federal continuará a investigação e apuração, na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta organização criminosa, bem como identificar o grau de participação de cada um dos envolvidos.

* O nome da operação policial – Dirty Safe – faz alusão direta ao material apreendido no interior de cofre na casa de um dos investigados, por ocasião da Operação Acúleo em 11/9/2020.

(Informações da PF)


Polícia Federal combate crimes contra o Sistema Financeiro Nacional


 A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (29/10), as fases 11 e 12 da Operação Descarte, denominadas Silício e Macchato com o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo (SP), Santana de Parnaíba (SP), Vargem Grande Paulista (SP), Jaguariúna (SP), Belo Horizonte (MG), Nova Lima (MG), Machado (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS).

 As investigações, que contaram com a participação da Receita Federal do Brasil e do Ministério Público Federal, tiveram início a partir das provas produzidas no âmbito da Operação Descarte e seus desdobramentos (operações Chiaroscuro, Checkout, E o Vento Levou e Chorume), pelas quais foi possível identificar dois conjuntos de eventos criminosos distintos, porém com a participação de alguns investigados em comum.

 O foco da Operação Silício é confirmar a existência de organização criminosa responsável pela prática dos crimes de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais, fraude em licitação e evasão de divisas, entre 2011 e 2016. Nesse período, um escritório de advocacia especializado na lavagem de dinheiro elaborou e executou um “projeto” para uma empresa cliente, do ramo de tecnologia, com o objetivo de redução de tributos, devolução de valores em espécie e evasão de divisas. Parte desses recursos teria sido utilizada para pagamento de propina a servidores da empresa pública federal Ceitec S/A, para que ela contratasse a empresa de tecnologia.

Já a Operação Macchiato tem por objetivo desmantelar uma organização criminosa responsável pela prática de diversos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, especialmente gestão fraudulenta e desvio de valores de instituição financeira, além de crimes contra a ordem tributária e lavagem de ativos, que aconteceram entre 2014 e 2016. Na qualidade de administradores da instituição financeira vítima e de suas empresas controladas, os investigados teriam desviado valores por meio de contratos simulados de prestação de serviços. Há indícios de que uma parcela do montante desviado foi utilizada para o pagamento de propina a agentes políticos.

 Em razão desses fatos, a Justiça Federal acolheu o pedido da Polícia Federal para determinar o sequestro de, aproximadamente, R$ 100 milhões e também para afastar dois diretores da instituição financeira vítima.

(Informações da PF)


Polícia Civil apreende grande quantidade de drogas e dinheiro falso em Açailândia


 A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz (MA), unidade vinculada à Senarc, nessa quarta-feira (28/10), por volta das 22h, realizou a apreensão de 34,8kg de maconha prensada, 195g de crack, uma balança de precisão e R$ 42.800 em cédulas aparentemente falsas, em uma mansão localizada em bairro nobre da cidade de Açailândia (MA).

Há cerca de um mês, a Denarc recebeu informações anônimas, apontando que a residência funcionava como local de guarda de drogas ilícitas, razão pela qual os investigadores passaram a monitorar o imóvel. Constatou-se que não residia ninguém na casa, mas, frequentemente, pessoas suspeitas entravam no local, com mochilas ou sacolas, onde permaneciam por pouco tempo.

Na noite dessa quarta-feira (28/10), por volta das 20h, houve uma informação anônima, dando conta de que uma carga de drogas acabara de chegar ao local. Policiais da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz se dirigiram ao local e se puseram em vigilância velada, mas, como não observaram nenhuma movimentação de pessoas, por volta das 22h, entraram na casa e encontraram toda a droga e a quantia citada.

A Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz agradece o apoio da sociedade no combate ao tráfico de drogas, ao tempo em que solicita que as informações anônimas continuem sendo realizadas por meio do WhatsApp-Denúncia (99) 99156-4783. O sigilo é garantido!

(Informações da SSP-MA)


Em Bequimão, Justiça indefere candidatura de João Martins a pedido do Ministério Público


 A pedido do Ministério Público Eleitoral, o Juízo da 111ª Zona Eleitoral indeferiu, na última segunda-feira (26), o registro da candidatura de João Batista Martins a prefeito de Bequimão.

A petição também foi assinada pelas coligações Renovação e Confiança (PSD, PDT, PC do B) e Bequimão Livre: Uma Nova Cara, Um Novo Jeito (PL, AVANTE e PRTB).

Em síntese, os impugnantes sustentaram a impugnação sob o argumento de que João Batista Martins é inelegível, pelo fato de possuir uma relação socioafetiva com o atual prefeito do município de Bequimão, Antônio José Martins, já que são irmãos de criação.

O chefe do Poder Executivo de Bequimão, que se encontra no seu segundo mandato consecutivo, é sobrinho de João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, já falecido, que, por sua vez, é pai de João Batista Martins, sendo que ambos, além de primos, são reconhecidos pela sociedade local como irmãos.

Para o Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Raquel Madeira Reis, o cerne da questão é a estreita ligação entre Juca Martins e o atual prefeito de Bequimão.

“Ao compulsar dos autos, observei que a figura de Antônio José Martins era muito próxima do falecido Juca Martins. As provas coligidas nos autos, tais como vídeos, fotos, mensagens em rede social, blogs jornalísticos, dentre outros, comprovam que a relação familiar entre o pai biológico do impugnado e o atual chefe do Poder Executivo local, não se configurando apenas no âmbito político, mas um convívio afetivo entre eles”, ressaltou na sentença o juiz Ivis Monteiro Costa.

O magistrado acrescenta que, apesar de o atual prefeito não possuir filiação paterna registrada em cartório, a relação de afeto é conhecida na sociedade de Bequimão, “razão pela qual concluo pela paternidade socioafetiva do falecido Juca Martins e o prefeito Antônio José Martins”.

Constituição

Conforme a Constituição Federal, “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição".

Na sentença, o juiz citou ainda doutrina jurídica e decisões anteriores acerca das relações de parentesco, para concluir que, ao lado dos critérios jurídico e biológico, o critério socioafetivo tem se configurado “como um novo vetor para aferir-se a existência do vínculo parental”.

(Informações do MP-MA)


Polícia Militar apreende mais de 200kg de maconha e queima mais de 10 mil pés da droga


 O Serviço de Inteligência do 30º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão vinha monitorando um grupo de criminosos que atuavam na plantação de maconha na região da Vila Pindaré, mais conhecida como Presa de Porco.

Com todas as informações levantadas e com o mapeamento realizado, o comandante do Batalhão, major Anderson, planejou uma operação para desarticular esse esquema ilícito. 

A tropa empregada na missão era composta pelos policiais do Serviço de Inteligência, Força Tática, Esquadrão Águia e Radiopatrulha.

Durante a operação, foram apreendidos, aproximadamente, 200kg de maconha, 10 armas de fogo e uma motocicleta roubada.

Foram cortados e queimados mais de 10 mil pés de maconha que estavam divididos em quatro roças. Cada roça tinha, em média, de três a cinco indivíduos que faziam o trabalho de preparação do solo, plantação, adubação e corte. A prensagem era feita numa máquina artesanal produzida alí mesmo no mato. 

A droga já saia em “tijolos” de 1kg pronta para venda. Pelas informações levantadas, desse local, saía, aproximadamente, 4 toneladas de maconha prensada por ano.

(Informações da SSP-MA)