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segunda-feira, 6 de julho de 2015

Parceria no interbairros

Edivaldo e Flávio Dino assinam ordem de serviço para construção de 14 vias interbairros
O prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino assinaram nesta segunda-feira (6), no Palácio dos Leões, a ordem de serviço para construção de 14 novas vias interbairros, que vão melhorar de forma significativa a mobilidade urbana na capital maranhense. Com investimentos da ordem de R$ 32 milhões, resultado de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado, o "Projeto Interbairros" vai criar vias alternativas e paralelas para desafogar os grandes corredores de fluxo intenso da cidade. A previsão é que as intervenções sejam concluídas em um prazo de seis meses.

O prefeito Edivaldo destacou a importância da obra para a melhoria da mobilidade urbana na capital e para a qualidade de vida da população ludovicense. "São 14 grandes intervenções no trânsito, que vêm ao encontro dos anseios da população, que sempre demandou melhorias nessa área. Trata-se de mais uma importante parceria celebrada entre o governo do Estado e a Prefeitura, nesse novo momento no qual o Estado e Município trabalham juntos em favor da cidade e da população", ressaltou Edivaldo.

As 14 novas vias vão fazer a conexão entre os bairros e terão um traçado geométrico de forma que os veículos não necessitem trafegar pelas vias principais para chegar ao seu destino. Ao todo serão 21,4 quilômetros de novas vias que representam melhoria do aspecto urbanístico, proporcionam bem-estar e mais qualidade de vida ao cidadão e nova configuração ao trânsito de São Luís.

O governador Flávio Dino relatou que as intervenções foram planejadas para proporcionar melhorias efetivas e concretas à mobilidade urbana da capital. "É isso que buscamos: realizar intervenções que transformem de fato a vida das pessoas, que beneficiem o cotidiano da população, que deem sinergia à cidade e contribuam, inclusive, com o desenvolvimento da economia local. São Luís tem recebido um olhar todo especial da nossa gestão e isso é só o começo", disse o governador Flávio Dino.

As vias interbairros foram planejadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Os serviços serão realizados pela empresa Edeconsil Engenharia. O titular da Semosp, Antônio Araújo, fez a apresentação detalhada do projeto durante o lançamento da ação. O secretário explicou as interconexões e informou que todas as vias vão receber asfalto de qualidade, drenagem superficial com sarjetas, meios-fios e calçadas, além de sinalização horizontal e vertical, que modificarão todo o aspecto urbanístico, proporcionando ainda mais fluidez ao tráfego de veículos.

Entre as interconexões que vão ser implementadas estão a ligação entre os bairros do Vinhais Velho e Recanto dos Vinhais à Avenida Daniel de La Touche; Estrada da Maioba à Avenida dos Holandeses; Via Expressa com a Rua A, no Maranhão Novo; Rua 21 com a 38, interligando a Cidade Operária ao Jardim São Cristóvão; Rua Boa Esperança à Rua do Aririzal; Rua Duque de Caxias e Derci Batista interligando o Pão de Açúcar ao Bequimão.

Serão interligadas ainda a Avenida 2 com a Rua Haroldo Paiva, a Avenida Sabiá à Vila Maranhão, a Rua São Bento à Vila Conceição, a Rua do Arame ao São Cristóvão, a Rua Projetada ao João Paulo, Rua da Boa Esperança ao Angelim e Turu. "Todas as vias planejadas criam rotas alternativas e proporcionam novas opções de tráfego para motoristas e pedestres, ou seja, haverá mais opções para escolher o percurso que se vai utilizar para deixar o filho na escola ou ir para ao trabalho, por exemplo", disse Antônio Araújo.

O titular da Sinfra, Clayton Noleto, frisou que, embora sejam intervenções pontuais, elas representam um grande esforço de engenharia que vão apresentar resultados reais de melhoria no trânsito da capital, em pouco tempo. "Vamos trabalhar dia e noite, ininterruptamente, para entregar esse conjunto de obras o mais rápido possível à população", frisou Noleto.

Participaram ainda do lançamento do "Projeto Interbairros" o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho; o deputado federal Weverton Rocha, que no ato representou a Câmara Federal; além de secretários municipais e estaduais, parlamentares estaduais federais, entre outras autoridades políticas.

MAIS ASFALTO

Ainda como resultado de parceria celebrada com o governo do Estado, a Prefeitura de São Luís também está realizando obras de requalificação de aproximadamente 120 km de avenidas e ruas de bairros, por meio do programa estadual "Mais Asfalto". Só na região Itaqui-Bacanga, vão ser recuperados mais de 36 quilômetros de vias urbanas. Os serviços já começaram no Anjo da Guarda e Vila Embratel, e abrangerão ainda os bairros do São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I e II e Alto da Esperança.

Os demais bairros da capital maranhense contemplados com a requalificação de pavimentação asfáltica são a Cidade Operária - onde os serviços também já iniciaram nos 42,1 quilômetros previstos -, a Cohab, com 10,9 quilômetros; João de Deus e São Bernardo, com 7,4 quilômetros; Vila Luizão, com 9 quilômetros; Coroadinho e Vila Nova República, com 6,7 quilômetros cada um. A extensão total abrange aproximadamente 300 vias, a maioria componente do corredor de ônibus, com camada asfáltica comprometida devido à presença de buracos ou fissuras.

Caema paralisa Sistema Paciência para manutenção preventiva

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica que o Sistema Paciência, responsável pelo abastecimento de água das regiões Cohab/Cohatrac, será desligado na quinta-feira (9), das 6h às 18h, para realização de trabalhos de manutenção preventiva na Estação Elevatória. O abastecimento será retomado tão logo os trabalhos sejam concluídos. 

 

Serão afetados os seguintes bairros e áreas: Conj. Cohab I, II, III e IV, Itapiracó, Cohatrac I, II, III, IV e V, Conjunto Primavera, Alvorada, Cohabiano, Conj. Araçagy I, II e III, Residencial Itaguará I e II, Residencial Planalto Anil I, II e II, Jardim das Margaridas, Aurora, Planalto Aurora, Forquilha, Vila Isabel Cafeteria, Anil, Cruzeiro do Anil, Vila Botafogo Anil, Brasília do Anil, Pão de Açúcar, Alto do Pinho, Jardim de Fátima, Conj. Santos Dumont, Parque Aurora, Trizidela da Maioba.


TJ-MA rejeita pedido de intervenção no Município de São Luís

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão rejeitou pedido de intervenção no Município de São Luis. O referido pedido havia se dado ainda na gestão do ex-prefeito João Castelo sob a justificativa de descumprimento de comando judicial emanado pelo Tribunal de Justiça nos autos do Regime Especial de Pagamento de Precatório nº 21.279/2011, que determinou a regularização do pagamento dos precatórios devidos entre os anos de 2008 e 2012. O pedido sustentava ainda que o Município de São Luís teria deixado, sem motivo de força maior, de efetuar o pagamento dos precatórios relativos àquele período.

Através da Procuradoria Geral do Município, o ente federativo demonstrou que o fato que havia embasado o pedido já havia sido removido, o que tornou prejudicado o exame da Representação para Intervenção Estadual em Município. Além disso, o Município, mesmo após ver que o pedido do impetrante se deu por prejudicado, juntou aos autos Certidão do Setor de Precatórios, o qual atesta sua adimplência junto ao Regime Especial nº 21.279/2011.

Dessa forma, o Tribunal de Justiça constatou que o Município se encontra inserido e adimplente no Regime Especial de Pagamento de Precatório, desaparecendo, por conseguinte, a causa determinante da representação.

Para o procurador geral do Município, Marcos Braid, o Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu que não existiria qualquer motivo para que fosse decretada uma intervenção, medida grave e só autorizada diante de determinadas situações, enumeradas em rol taxativo. "O pedido de intervenção se deu na gestão passada. Na atual administração, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Município de São Luís regularizou a situação dos precatórios, e vem efetuando, mensalmente, os depósitos junto à Coordenação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão", afirmou.

Reforço no atendimento odontológico

Prefeitura realiza cerca de 100 mil atendimentos odontológicos em 2015
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou apenas no primeiro quadrimestre deste ano, na capital maranhense, 98.974 atendimentos odontológicos. Deste total, 41.320 voltados às ações preventivas e outros 57.654 atendimentos relativos às ações curativas.

A assistência odontológica é uma das ações da atenção básica, e, atualmente, 46 unidades da rede municipal oferecem serviços de saúde bucal, dentre elas, as unidades mistas e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO´s localizados na Alemanha, Filipinho e Vila Esperança). Entre os serviços básicos nas unidades de referência estão restauração, extração e distribuição de prótese dentária; além de limpeza, os CEOs disponibilizam à população tratamentos especializados em odontopediatria, endodontia dentística e periodontia, entre outros.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explicou que o fortalecimento das ações em Odontologia contribui para a saúde geral do cidadão. "Por determinação do prefeito Edivaldo, sempre que viabilizamos reformas ou melhorias nas unidades, incluímos o atendimento odontológico, porque ele é parte importante da assistência integral que temos o compromisso de oferecer ao cidadão", afirma.

Os expressivos números de atendimentos odontológicos são resultado também da eficácia da supervisão permanente, que é feita nas unidades de referência. A coordenação de Saúde Bucal da Semus conta com supervisores que verificam a implantação correta das medidas de proteção dentária.

A Prefeitura de São Luís, que também oferece assistência odontológica através do Programa Saúde na Escola, segue orientação do Sistema Único de Saúde. Por ela, devem ser garantidos, nos processos de Atenção Básica do SUS, o atendimento a urgências odontológicas e a promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde bucal.

domingo, 5 de julho de 2015

Lei Seca: fiscalização na área

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), em parceira com a Polícia Militar, por meio da Companhia Rodoviária Independente e órgãos municipais de trânsito, realiza, neste fim de semana, uma nova etapa da Operação Lei Seca no interior do estado.  Em Imperatriz, a fiscalização acontece durante a realização da 47° Exposição Agropecuária do município (EXPOIMP) e depois segue para os municípios de Codó, Caxias e Timon. A frota total destes municípios é de mais de 243 mil veículos.


“As ações da Operação Lei Seca no interior estão sendo realizadas com maior frequência e apresentam bons resultados. Estivemos em Grajaú, Barra do Corda e Presidente Dutra na segunda quinzena de junho e agora daremos continuidade às ações em outras quatro cidades”, explica o diretor geral do Detran, Antonio Nunes.


Durante a Operação, a equipe do Detran vai realizar ações educativas com o objetivo de conscientizar a população sobre os perigos de associar bebida alcoólica e direção. Serão realizados testes de etilômetro pela Polícia Militar, fiscalização de documentos de licenciamento, equipamentos obrigatórios de segurança e uso irregular de acessórios em veículos.


Em todas as blitzen, as pessoas abordadas serão chamadas a fazer o teste do bafômetro. A recusa do teste resulta em recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e autuação por termo de constatação de embriaguez. A multa para o condutor alcoolizado é de R$ 1.915,30.


A Operação Lei Seca nos municípios maranhenses é uma das prioridades do governo Flávio Dino e tem como objetivo reduzir o elevado número de acidentes no interior do Maranhão, principalmente, aqueles envolvendo motocicletas. Nos primeiros cinco meses deste ano foram abordadas 4.689 pessoas e 4.115 veículos durante as fiscalizações realizadas em 22 cidades maranhenses.

Reforma do Estádio Municipal Nhozinho Santos

Prefeitura assegura R$ 10 mi para obras na área de esporte; Nhozinho Santos será reformado
A Prefeitura de São Luís assegurou junto ao Ministério do Esporte recursos que somam mais de R$ 10 milhões para reforma total do Estádio Nhozinho Santos, construção de duas quadras poliesportivas, nos bairros da Estiva e do Quebra-Pote, e de dois Centros de Iniciação ao Esporte, no Angelim e no Bacanga. Os investimentos vão garantir a execução de novas ações dentro da política municipal de desportos e lazer que já vem sendo desenvolvida pela Prefeitura na capital. Outra boa notícia nesta área de esporte é que São Luís foi confirmada cidade anfitriã da tocha olímpica 2016.

As duas conquistas para a capital maranhense foram anunciadas nesta semana durante visita do secretário de Desportos e Lazer, Julio França, à Brasília onde se reuniu com o ministro de Esporte, George Hilton, acompanhado da secretária municipal de Articulação Institucional, Ana Paula Moura Rodrigues. A reunião com o ministro foi articulada pelo deputado federal Cleber Verde, que também participou do momento.

"Agradecemos a parceria do governo federal e o esforço conjunto do deputado Cleber Verde na construção dessa agenda produtiva. Faremos a reforma do nosso estádio municipal e de quadras esportivas em alguns bairros da nossa cidade, carentes destes equipamentos. Também ficamos satisfeitos com a vinda da tocha olímpica para São Luís e já temos um planejamento para aproveitarmos essa vitrine em favor da beleza turística e historicidade de nossa cidade", disse o prefeito Edivaldo.

Dos R$ 10 milhões, pouco mais de R$ 4 milhões serão gastos com obras de modernização do Nhozinho Santos. Estão previstas obras em toda a estrutura interna, com melhoria dos vestuários e banheiros e recuperação do gramado, melhorando a ambiência e proporcionando que o estádio seja elevado para um patamar mais moderno.

Reunião em Brasília com o ministro do Esporte confirmou a captação de recursos junto ao governo federal
"Tanto o esporte profissional quanto o amador espera por essa obra tão importante para o esporte. Esta será uma obra que contemplará toda a estrutura do estádio, garantindo conforto e segurança para os esportistas e para o público que prestigia os jogos que acontecem no estádio", destacou o secretário Júlio França.

Os recursos, segundo explicou o secretário, também vão assegurar a construção de quadras poliesportivas e de Centros de Iniciação ao Esporte. Estamos muito felizes com a agenda positiva que tivemos em Brasília e que assegurou investimentos importantes para ações na área de desporto e lazer", completou o secretário.

Os Centros de Iniciação ao Esporte integram, em um só espaço físico, atividades e a prática de esportes voltadas ao esporte de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes.

Com os recursos, a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) também vai trabalhar na implantação do Programa Esporte e lazer da Cidade (PELC). Desenvolvido por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), o programa visa proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvam todas as faixas etárias e as pessoas com deficiência. O programa tenciona ainda estimular a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorecer a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.

TOUR DA TOCHA OLÍMPICA

Durante a visita do secretário Julio França à Brasília foi confirmada a escolha de São Luís como uma das Cidades Celebração da Tocha Olímpica 2016. Ao todo, 250 cidades vão receber o tour da Tocha Olímpica e 83 cidades serão Celebração do evento.

São Luís foi anunciada uma das 83 cidades celebração da Tocha Olímpica 2016

O Tour da Tocha Olímpica deve durar cerca de cem dias e visitar 250 cidades do país. As cidades devem receber a tocha em um tour de até 4 horas e as Cidades Celebração ficarão com a tocha em solo durante 24h, 12 das quais em exposição pelos principais pontos da cidade. Ao fim do dia de atividades, é oferecido um show para cidade.

O Comitê Olímpico fornecerá um guia de planejamento para o evento e a Prefeitura de São Luís entra com a parte logística, oferecendo toda a infraestrutura para o evento, como atendimento médico de emergência, ordenamento do trânsito na cidade no dia do evento, limpeza, divulgação e mobilização para o evento.

Em contrapartida, é oferecida a São Luís mídia e divulgação mundial da Cultura e Patrimônio Cultural, além de ser uma forma de incentivar a prática de esportes, fortalecer o orgulho do maranhense e conectar a cidade com os jogos olímpicos.

sábado, 4 de julho de 2015

Reivindicações dos índios: Governo do Estado divulga nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO


Sobre a presença em São Luís de alguns indígenas trazidos por empresários que exploram o chamado "transporte escolar indígena", o Governo do Estado do Maranhão esclarece:


1 - Em fevereiro, o atual Governo foi procurado por empresários de transporte e indígenas que alegavam a existência de uma dívida superior a R$ 50 milhões relativa aos anos de 2013 e 2014, com supostos aluguéis de ônibus.

2 - Após diligências, foi verificada a existência de graves indícios de irregularidades, com dados absurdos e inclusive documentos ideologicamente falsos. A este propósito, o Governo do Estado possui documentos oriundos do Ministério Público, da FUNAI e da Procuradoria Geral do Estado, todos com questionamentos semelhantes.


3 - O atual Governo editou Decreto mudando a forma de pagamento do transporte escolar indígena, exigindo a demonstração de que o serviço seja efetivamente prestado, garantindo que os investimentos cheguem efetivamente aos estudantes indígenas. Não podemos aceitar que dois ou três empresários ganhem dinheiro indevidamente, formando patrimônios milionários às custas dos interesses legítimos das populações indígenas.


4 - Além disso, após auditoria, realizamos alguns pagamentos relativos a 2013 e 2014, quando foi encontrada base documental e jurídica para tanto. Esses pagamentos totalizam R$ 4 milhões já efetuados. Contudo, não podemos ceder a pressões que, se atendidas, resultariam em despesas ilegais.

5 - A atual equipe de Governo já realizou dezenas de reuniões visando encontrar solução negociada para o problema recebido do Governo anterior. Mas, infelizmente, nada há mais a fazer quanto ao tema. Continuaremos a pagar normalmente o transporte escolar indígena quanto ao ano de 2015, quando realmente executado.


6 - Apesar de a maioria das políticas públicas de interesse dos índios ser de responsabilidade federal, o Governo do Estado se mantém pronto a colaborar para respeitar os verdadeiros direitos das populações indígenas. Entretanto, não podemos ceder a chantagens ilegais.

Serviços essenciais na Vila Embratel

7ª edição do ″Todos por São Luís″ na Vila Embratel tem grande participação popular
A sétima edição do programa "Todos Por São Luís", realizada neste sábado (4) pela Prefeitura de São Luís, na Vila Embratel, confirmou o sucesso em participação popular da iniciativa. O programa consolida-se como uma importante ação que tem como objetivo levar às comunidades serviços essenciais de saúde preventiva, esporte, lazer, cultura, educação, entre outros, além de aproximar a Prefeitura da população.

O prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, que é coordenadora geral do programa, e de seus auxiliares, realizou visita aos estandes montados na Praça Sete Palmeiras, para ofertas dos serviços, apresentações culturais, exposições artesanais, feira do produtor, entre outras ações.

"É sempre um dia muito especial e de festa da cidadania, que nos oportuniza levar às comunidades serviços essenciais. A ação também nos permite aproximar mais da população, conversar com as pessoas, ouvir seus anseios em relação à administração municipal, para que, dessa forma, possamos direcionar nosso trabalho e atender melhor as demandas da comunidade", disse Edivaldo.

Nesta edição do "Todos por São Luís", a Prefeitura de São Luís, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), ofertou mais um serviço à comunidade: a inscrição de casais interessados em participar do Casamento Comunitário, promovido pela CGJ. Os estandes instalados para essa finalidade registraram a presença de dezenas de casais, como a dona de casa Iraneide Rodrigues, 40 anos, e o investigador particular Lázaro Cícero Coelho, 46 anos. Morando juntos já há 14 anos, o casal decidiu oficializar a união.

"Foi muito boa a ideia de incluir esse serviço no mutirão. Nós já moramos juntos há muito tempo e vivemos bem, então, quando soube que fariam inscrição aqui tão perto da nossa casa, resolvemos fazer logo o cadastro para casarmos no civil", disse Iraneide.

Segundo Camila Holanda, coordenadora geral do programa, todos os serviços oferecidos no "Todos por São Luís" foram definidos a partir de reuniões com lideranças comunitárias dos bairros. "A cada edição, buscamos fazer novas parcerias, nas mais diversas áreas possíveis, para levarmos à comunidade um número cada vez maior de serviços", disse a primeira-dama.


Um dos objetivos da ação é também gerar renda e emprego para a comunidade local. Durante a semana, os moradores receberam capacitação em diversas oficinas, como Informática Básica, Artesanato - confecção de bolsas com materiais reciclados - Bombons Regionais, Panificação, Sorvete, Sucos Alternativos, entre outras.

No período da manhã, se apresentaram no palco principal a cantora Mirim Laura Rita Gusmão, a Banda da Guarda Municipal, o teatro de Fantoches e apresentação da Vovó Janoca. As atrações culturais continuam pela noite com Dança Portuguesa Aliança de Portugal, Cacuriá da Marise do Sá Viana e show com o cantor Mário Pinheiro.

No posto de saúde Dom Oscar Romero, ao lado da Praça 7 Palmeiras, a população teve acesso aos serviços de saúde, como consultas com clínico geral, saúde bucal, aferição da pressão arterial, teste rápido de HIV e aconselhamento, distribuição de preservativos, cartão do SUS e farmácia básica.

A aposentada Lourdes Maria Santos Aguiar, 68 anos, moradora da Vila Embratel, chegou cedo ao local para consultar-se. Ela faz tratamento de controle da hipertensão arterial e aproveitou o mutirão do "Todos por São Luís" no seu bairro para medir a pressão. "Fui muito bem atendida. Agora vou no estande da farmácia básica receber o remédio que o médico me receitou", disse a aposentada.

Além de atendimento em saúde, os moradores também receberam serviços de estética e oficinas de capacitação; atendimentos jurídico e do Cras/Creas, nos quais os moradores receberam informações sobre Cadastro Único, recadastramento do NIS e orientações sobre o Bolsa Família. Também foi disponibilizada à população emissão de carteira de trabalho e do SUS.

O mutirão realizou ainda diversas atividades culturais, de esporte e lazer, como torneios de futebol, futsal, programa "Brincando nos Bairros", entre outras ações. O Todos por São Luís, organizado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), foi idealizado com o objetivo de aperfeiçoar os canais de diálogo e interlocução com a população, na perspectiva de fortalecimento da cidadania local.


Devido à grande procura e atendendo a pedidos da população, o prefeito Edivaldo determinou que o Programa Todos por São Luís - que era realizado uma vez por mês - passasse a ser promovido todos os sábados.

O secretário de estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin, também acompanhou o prefeito nas ações do mutirão. "É um projeto muito importante porque o Município traz para as comunidades as suas ações governamentais de políticas públicas. O prefeito sai do seu gabinete para ouvir diretamente o que a comunidade tem a dizer e isso resulta em melhorias para toda a população", disse Julião Amin.

Também estiveram presentes ao Dia "D" do programa "Todos por São Luís" os vereadores Ivaldo Rodrigues, Basileu Barros, Josué Pinheiro, Barbosa Lages, Osmar Filho, Edimar Gomes, Armando Costa, Anderson Martins, além dos secretários municipais Lula Fylho (Governo), Geraldo Castro (Educação), Batista Matos (Comunicação), Breno Galdino (Segurança com Cidadania), Severino Sales (Relações Parlamentares), o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, entre outras autoridades.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Gestão municipal tem desempenho reconhecido na área de assistência social pelo governo federal



A Prefeitura de São Luís está de parabéns pela parceria e por todos os trabalhos que estão sendo feitos na área da assistência social na cidade. Os equipamentos que têm sido entregues, como os de hoje, estão dentro das normas estabelecidas pelo Ministério e muito bem organizados, dignos do que a população merece". A avaliação positiva foi proferida pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, nesta quinta-feira (2), durante a solenidade de entrega das unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro do Coroadinho.

As novas estruturas do Cras e do Creas, entregues à Prefeitura de São Luís pelos governos estadual e federal, serão administradas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que trabalha na gestão das políticas públicas relacionadas à assistência social em São Luís.

"É uma alegria muito grande para mim hoje representar o prefeito Edivaldo em um fato histórico, que é o cumprimento do pacto federativo, no qual o estado nos oferece as estruturas de Cras e Creas, nessa área tão carente de políticas públicas. Nosso próximo encontro no bairro do Coroadinho será para anunciar a construção da sede do conselho tutelar e da creche. Agradeço imensamente a parceria e o respeito do governador Flávio Dino, pelo trabalho em equipe e em favor daqueles que mais precisam", destacou em seu discurso a titular da Semcas, Andreia Lauande.

A unidade do Creas da região do Coroadinho abrange uma área de 83 bairros e atende 235 famílias, 46 indivíduos e 29 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de liberdade assistida. O Creas está inserido na Proteção Social de Média Complexidade e busca proteger famílias e indivíduos em situação de violação de direitos em consequência de abandono, negligência, maus tratos, violência sexual, trabalho infantil, violência doméstica, situação de rua, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

Já o Cras atua como principal porta de entrada da assistência social. É através do Cras que é viabilizado o acesso aos programas, serviços e benefícios. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 18horas. O Cras da região do Coroadinho atinge cerca de 15 bairros e atenderá aproximadamente 5 mil famílias são atendidas na região com uma média mensal de 200 atendimentos. 6.843 famílias da região estão incluídas no Programa Bolsa Família e aproximadamente 8 mil cadastradas no Cadúnico.

"Esses dois equipamentos que estamos entregando aqui são muito bons. São exemplo de como fazer um atendimento digno na área da assistência social. Esse trabalho é fruto de uma parceria entre Governo Federal, Estadual e Municipal trabalhando junto para conseguir atender essa população com dignidade", elogiou Tereza Campelo.

O governador Flávio Dino apontou a importância da presença da estrutura própria de Cras e Creas no Coroadinho no combate a violência e viabilização de políticas públicas para a população.

"A presença deste Cras aqui tem uma importância significativa para a cidade de São Luís, pois estamos mostrando que o caminho é confiar nos jovens e dar oportunidades às famílias, é dar esperança, acreditar nas pessoas e não repreender e punir quem não teve oportunidades. Vamos oportunizar aos nossos jovens trilhar o caminho correto, pela inclusão, da justiça, do equipamento público e pelo caminho da educação. E esse conjunto, Prefeitura, Governo e Governo Federal, vai trabalhar para dar esperança a essa população", disso Flávio Dino.

PRONATEC
Também à tarde, a Prefeitura de São Luís participou, juntamente com o MDS e com o governo do Estado, da cerimônia de formatura de 500 de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), no auditório da Fiema.

"Hoje, São Luís é a quarta capital brasileira com maior número de matrículas no Pronatec. São quase 15 mil matriculas, isso significa para nós inserir pessoas qualificadas no mercado de trabalho e, mais que isso, significa atendimento ao público prioritário que necessita de qualificação profissional, que são adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, adolescentes abrigados, mães beneficiadas pelo Bolsa Família. A Prefeitura de São Luís está cumprindo seu papel de oferecer assistência social também por meio do Pronatec", destacou Andreia Lauande.

O Pronatec é um programa do governo federal que integra qualificação profissional de trabalhadores e elevação da escolaridade, oferecendo cursos de educação profissional a estudantes, trabalhadores diversos, pessoas com deficiência e beneficiários dos programas federais de transferência de renda.

"É uma alegria constatar que hoje essa plateia aqui que será certificada, é formada, em sua maioria, de mulheres, mães, esposas, que muitas vezes vieram acompanhar a certificação de seus filhos, maridos, irmãos. É uma etapa da vida que se encerra e inicia uma nova. Essa vitória de vocês hoje é uma vitória do Brasil, que entrega 500 profissionais qualificados para o mercado de trabalho, somente aqui na cidade de São Luís", comemorou a ministra Tereza Campello.

A ex-aluna do curso de modelista industrial e estrutura do Pronatec, Tainã Lopes, contou que a qualificação proporcionou mudanças efetivas em sua vida, gerando novas oportunidades.

"Assim que saí do curso, eu participei da Olimpíada do Conhecimento, e ganhei medalha de ouro na etapa estadual. Depois, fiz o seletivo do Senai e entrei no quadro de instrutores. Então, eu vivi a experiência do êxito através do programa Pronatec na prática e hoje eu enfatizo na sala de aula para meus alunos a minha história e como esta ferramenta pode abrir portas, se a pessoa valorizar e se dedicar", disse.

AGENDA
Pela manhã, os secretários municipais Lula Fylho (Governo) e Andreia Lauande (Criança e Assistência Social), representando o prefeito Edivaldo, participaram do ato de assinatura do decreto que institui e regulamenta o programa "Mais Bolsa Família Escola", que assegura a transferência direta de recursos exclusivamente para aquisição de material escolar às famílias em situação de extrema pobreza, beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos, matriculados em escolas públicas.



quinta-feira, 2 de julho de 2015

Prefeitura amplia atividades para servidores municipais e dependentes pelo projeto Viver Mais

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), está ampliando as atividades e serviços do projeto "Viver Mais" para os servidores municipais ativos e seus dependentes. As inscrições serão feitas no Centro de Convivência, no Olho D'Água, a partir da próxima segunda-feira (6), no horário das 8h às 19h.

As atividades iniciam no dia 15 de julho com escolinha de natação, vôlei, futebol e futsal (para filhos de servidores), hidroginástica, treinamento funcional, aulas de zumba e dança de salão para servidores, jogos de salão e recreação aos finais de semana.

"O projeto é parte da política de valorização do servidor desenvolvida pelo prefeito Edivaldo. Este projeto otimizará o funcionamento do Centro de Convivência e será uma excelente opção de esporte, lazer e cultura para os servidores públicos e seus dependentes e com um detalhe: sem qualquer tipo de cobrança de taxa", disse Raimundo Penha.

Para participar do projeto, os interessados devem levar carteira de identidade e preencher ficha de inscrição disponibilizada pelo Ipam. O projeto tem como finalidade garantir a melhoria da qualidade de vida de aposentados, pensionistas, servidores municipais e seus dependentes na capital maranhense. É também aberto à comunidade idosa da área de abrangência do Centro de Convivência, localizado na Rua São Bernardo, nº 115, Olho d'Água.

Os resultados obtidos através das atividades desenvolvidas são avaliados com a participação da equipe técnica, público-alvo e parceiros, a fim de garantir maior eficiência do projeto. As análises permitem identificar possíveis pontos de limitação e solucioná-los, bem como a manutenção dos avanços obtidos.

O "Viver Mais" é desenvolvido através do Ipam e conta com a parceria das secretarias municipais de Desportos e Lazer (Semdel), Administração (Semad), Criança e Assistência Social (Semcas), Segurança com Cidadania (Semusc), entre outros órgãos.

UFMA inaugura três novos prédios cujo montante reúne mais de R$ 2,7 milhões

Nesta sexta-feira, 3, serão inaugurados, a partir das 15h, três novos prédios da Universidade Federal do Maranhão: a Faculdade de Medicina, o Laboratório de Nutrição e o Instituto de Tecnologia. As obras fazem parte da política de expansão da universidade e reúnem um investimento de R$ 2.730.902,21.


A Faculdade de Medicina, localizada no antigo prédio do ILA, na Praça Gonçalves Dias, Centro, compreende uma área de 2.610 m², onde foram reformados o Laboratório de Habilidades Práticas e Habilidades Realísticas e a Biblioteca Setorial do curso de Medicina. No local, com inauguração às 15h, os alunos irão usufruir de espaços reformados como o auditório, com capacidade de 150 lugares, oito salas de aula, Laboratório de Saúde Mental, sala dos professores, sala de observação, sala de simulação e sala de RPG. As obras de reforma e adaptação do edifício somam o montante de R$ 1.304.902,44.


Em seguida, às 16h, na Cidade Universitária, serão inaugurados o Laboratório de Nutrição e o Laboratório de Bromatologia, que juntos formam uma área de 192m² no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Para sua construção foram investidos R$ 312.941,29, atendendo demandas do curso de Nutrição.


Logo depois, às 16h30, ainda no campus, próximo à Prefeitura de Campus (Precam), serão cortadas as fitas do Laboratório de Ciência e Tecnologia. O prédio possui 672 m² no térreo e 302,8 m² na parte superior, contendo o Laboratório de Física, Laboratório de Química, sala de professores, sala multiuso, Laboratório de Eletrônica, Laboratório Civil e Laboratório de Materiais e Ensaios Mecânicos. Para levantar o prédio foram investidos R$ 1.113.058,48.


Programação

15h: Inauguração da Faculdade de Medicina, prédio do antigo ILA – Praça Gonçalves Dias, Centro.

16h: Inauguração Laboratório de Nutrição, CCBS – Cidade Universitária.

16h30: Inauguração do Laboratório de Ciência e Tecnologia, próximo à Precam – Cidade Universitária.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Desembargadora Angela Salazar toma posse como membro do TRE-MA

Angela Maria Moraes Salazar foi empossada na tarde desta quarta-feira, 1º de julho, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria desembargador em ato comandado pelo desembargador Guerreiro Junior (presidente) e prestigiado pelos desembargadores eleitorais Eulálio Figueiredo (ouvidor) e Daniel Leite.  

A desembargadora foi eleita para o cargo na sessão plenária administrativa do dia 24 de junho do Tribunal de Justiça. Ela preenche a vaga deixada pelo desembargador Lourival Serejo que foi eleito membro efetivo e assumiu em 25 de fevereiro de 2015 a Corregedoria e vice-presidência do TRE-MA.

Nascida em São Luís Gonzaga do Maranhão, filha de Benedito Salazar e de Maria da Conceição Moraes Salazar, formou-se em Direito e Serviço Social pela UFMA e tem MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e em Ciências Criminais pelo Uniceuma.

Antes de ser promovida pelo critério de merecimento desembargadora do TJMA em 16 de outubro de 2013, Salazar exerceu as atividades de delegada de polícia, promotora de justiça e juíza.

Prefeitura realiza fiscalização em abrigos sanitários de clínicas e hospitais particulares

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza fiscalizações em abrigos sanitários de clínicas e hospitais particulares. O objetivo do trabalho, executado pela Vigilância em Saúde Ambiental e Vigilância Sanitária Municipal, é garantir as condições adequadas de armazenamento dos resíduos sólidos (lixo infectante e lixo comum).

Nas ações, os fiscais informam as normas a serem cumpridas para prevenir a população exposta àquele ambiente e garantir menor impacto ambiental. Além disso, os técnicos da Vigilância Sanitária verificam determinados itens, como o tamanho dos depósitos utilizados no descarte, a colocação dos ralos nos abrigos e dos pontos de luz, dentre outros.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, destaca o trabalho realizado pela Vigilância Sanitária. "Conforme orientação do prefeito Edivaldo, nossas equipes reforçam as ações de proteção à saúde da população. Com este trabalho, minimizamos os riscos de infecção à população e garantimos o cumprimento das normas sanitárias, exigidas em lei", disse.

Duas equipes técnicas percorrem as clínicas e os hospitais, sempre aos finais de semana. Até o momento, 12 locais foram alvos da fiscalização dos técnicos do órgão. Na maioria dos casos, foram encontradas irregularidades no armazenamento dos resíduos sólidos.

Nestes casos, o proprietário do local vistoriado precisa comparecer até a sede da Vigilância Sanitária para apresentar, em até 15 dias, um relatório sobre as ações desenvolvidas, no sentido de adequar o abrigo vistoriado às condições sanitárias.

FISCALIZAÇÃO

A Vigilância Sanitária Municipal também finalizou o trabalho de fiscalização do acondicionamento dos alimentos por parte dos vendedores ambulantes, nos arraiais da capital maranhense. O trabalho da Vigilância se intensificou nos arraiais de maior demanda de público (Maria Aragão, do Ceprama, Vila Palmeira, Ipem e Praça Nauro Machado), além dos arraiais localizados nos bairros. No total, mais de 600 vendedores foram alvos da fiscalização.

Além da forma de armazenamento dos produtos, durante a fiscalização nos arraiais, os técnicos da Vigilância também verificaram se os vendedores possuíam os itens corretos para a comercialização de alimentos, como toucas, luvas e aventais.

terça-feira, 30 de junho de 2015

Coluna Extragado - por Danilo Quixaba

O blog passa a repercutir a coluna semanal do irreverente Jornal Extra, publicada todos os domingos, arrochadinha.

Coluna Extragado – 23
Quando o banheiro é mais importante do que o que fazemos nele
O que diferencia os seres humanos na hora de defecar é qualidade do que ele come; a cor da casca de feijão com a do milho tornam os intestinos como origem de gênero sexual indefinido. Homossexuais (veados e sapatões [como eles mesmos se chamam]), transgêneros e outras formas de amor não desvencilham, infelizmente, até agora, o gênero biológico do qual nasceram. As maneiras de amar não são as mesmas da hora de cagar. Por isso, um macho que gosta de macho não pode ir de boas na privada em que moças se posicionam, porque as mulheres são vítimas constantes de abusos e assédios, criando na sociedade um temor e protecionismo para meninas. O que é não é um ideal de convivência harmônica. Não deveria era haver divisão alguma! Mas pensar isso nesse país de muita gente sebosa e tarada é utopia. Ilusão dolorida de admitir. A trans Stéphany Pereira, por ser impedida de usar o banheiro feminino do Liceu, insurgiu uma discussão interessante sobre respeito; uma provocação ao pensamento conversador e, acima de tudo, um olhar mais humanizado às opções individuais, não apenas sexuais. Bem mais: existenciais. Quantos ais.
Parlamento ou mictório?
Inserir imagem: Banheiro unissex:
para macho-e-fêmea, indeciso e cabaço
Thiago Martins, advogado especialista em direito homoafetivo, garante que Stéphany tem mesmo embasamento jurídico para alegar o uso do banheiro feminino. Uma resolução instituída pela Presidência da República garante auto-afirmação nessas situações (como por exemplo, uso de nome de guerra no ENEM). Só que a lei deixa muitas brechas para defesas de atitudes confusas. Pensem: qualquer um que se assuma gay, mesmo sendo apenas um tarado que quer brechar mulheres agachadas, pode, com este argumento, utilizar todos os tipos de sanitários que lhe der vontade. Na conjuntura atual, seria uma tragédia para terminar de esculhambar os pudores públicos. Insegurança para quem tem menor possibilidade de defesa pessoal.
Obras que desconstroem
Simeão Solino Mendes, 67 anos. Aposentado, morador do bairro periférico Salinas do Sacavém há quarenta anos. Até quando vai ficar por lá? Não se sabe. Aos poucos, vai perdendo o seu único patrimônio valioso além dos filhos e netos: uma casa de seis cômodos. Devido às obras do canal do Rio das Bicas, ele está sendo obrigado a sair da casa por ter recusado as propostas de desapropriação da Prefeitura de São Luís. Foram duas. A primeira, daria a quantia de R$10 mil para a compra de outro imóvel. A segunda lhe garantiria uma aluguel social de R$300,00. Simeão chiou e chorou. Aumentaram para R$600,00. Mesmo assim, não foi o suficiente para pagar um lugar que coubesse as pessoas que dividem o teto com ele. Sem ter o que fazer, ficou na casa, à revelia da secretaria municipal que atende seu caso. As calçadas da casa já foram retiradas pela empreiteira responsável pela construção. Um sonho sendo depenado na fuça de quem é vitimizado. Para que serviria este avanço urbano para alguém que pela obra, perdeu sua maior propriedade material?
Ai, ai, ui, ui
Toada do cantador Santiago, do Boi de Perimirim:
Menina, você que falou que calor de mulher nova pra velho é caixão/ Apesar de já estar velho, mas confio na munição/ Eu queria estar contigo, no período de São João/ Encostar boca com boca/ Ter aquela sensação [...] / Eu quero ter o prazer, de saber no outro dia/ Que tu falou pra tuas colegas, o que o velho te fazia / Ai, ai, ui, ui / Deixa o velhinho correr a mão / Ai ai, ui ui / Que gostosa sensação

Loja Zara etiqueta peças com o mesmo preço indicando promoção

Atenção compradoras da loja Zara, do Shopping da Ilha. Promoção fraudulenta, com o mesmo preço normal, apenas com a etiqueta sobreposta. O vídeo foi feito no final da semana passada.  Confira na página de facebook da Rádio Anarquia


TUDO PELA METADE DO ... mesmo preço! Que coisa feia ZARA ! Estava com uma consumidora assídua dos seus produtos, e ela percebeu que os preços estavam os mesmos na Zara São Luís localizada no shopping da Ilha. Por favor, deixem de preguiça e pelo menos arranquem a etiqueta antiga, OK?
Posted by Rádio Anarquia on Domingo, 28 de junho de 2015