terça-feira, 28 de julho de 2015

Acompanhe o vídeo



Policiais do 5º DP do Anjo da Guarda em São Luís e do Serviço de Inteligência da PM, prenderam no Alto da Esperança, dois suspeitos de participação na morte da jovem mãe, Maria Celeste Penha Siqueira, 46 anos, assassinada no domingo(26 de julho) na porta de casa na frente da família. Acompanhe o vídeo.
Posted by Marcial Lima II on Segunda, 27 de julho de 2015

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Violência no Anjo da Guarda

Uma jovem mãe de dois filhos foi assassinada na rua das laranjeiras no bairro do Anjo da Guarda em São Luís.
Maria Celeste Penha Siqueira, 46 anos, foi vítima de três bandidos quando conversava com alguns parentes na calçada da casa dela na noite de domingo(26 de julho).


Os três levaram o celular da vítima. O caso está sendo investigado pelo Delegado Walter Wanderley do 5º DP do Turu.


O caso provocou revolta na área do Anjo da Guarda. Maria Celeste era integrante da Assembleia de Deus. O carro usado pelo trio foi abandonado no Alto da Esperança, região do bacanga, o veículo foi roubado de uma mulher no bairro do São Cristovão. Até agora nenhuma pista dos assassinos.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Fechamento do Aterro da Ribeira

Prefeitura fecha Aterro da Ribeira neste sábado (25)
A partir deste sábado (25), com o fechamento do Aterro da Ribeira, São Luís passa a ser uma das poucas capitais brasileiras a cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O fechamento do aterro, que funcionava há mais de 15 anos, é resultado de um intenso trabalho realizado pela Prefeitura de São Luís no sentido de garantir um descarte adequado ao lixo produzido na capital, uma vez que os lixões a céu aberto foram reconhecidos como uma grande ameaça para a saúde pública e para o meio ambiente.

"Este é um momento histórico porque estamos desabilitando o aterro que não estava mais próprio para o recebimento destes resíduos e esta ação faz parte das políticas públicas municipais na área do meio ambiente e de saúde pública, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade", disse o prefeito Edivaldo.

Por determinação do prefeito Edivaldo, o Comitê de Limpeza Urbana da Prefeitura vem trabalhando em uma política de gestão correta e adequada de resíduos, que está sendo colocada em prática, o que representa um marco histórico para São Luís. O fechamento é uma conquista da Prefeitura que passa a profissionalizar a destinação dos resíduos sólidos.

"Com esta destinação correta dos resíduos se favorece o meio ambiente para profissionalização da gestão desse resíduo, para compreensão do lixo de uma forma diferente, mais humanizada", destaca a gestora do Comitê de Limpeza Urbana da Prefeitura, Carolina Estrela.

A partir de agora o descarte de resíduos será feito em uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), um aterro construído com uma engenharia sofisticada, sendo o único aterro licenciado no Estado. "A Prefeitura se planejou para este momento, não estamos só cumprindo uma decisão judicial, nos planejamos para que esse momento de fechamento acontecesse", contou Carolina.

O prazo para os municípios atenderem aos preceitos da Lei Nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) vai até o ano de 2018, mas a Prefeitura de São Luís já está cumprindo a determinação e deve avançar ainda mais com as medidas que serão implementadas. Entre as medidas estão a realização de campanhas de educação ambiental nas comunidades e em escolas públicas e implantação de galpão de apoio e triagem as cooperativas de catadores.

"Estamos alinhados à política nacional de resíduos sólidos e priorizamos o remanejamento de resíduos tendo em vista o prejuízo ambiental que o uso a longo prazo pudesse acarretar", detalhou o prefeito Edivaldo.

A Central de Tratamento de Resíduos (CTR) está instalada no povoado Buenos Aires, município de Rosário, a 60 quilômetros de São Luís. No Aterro da Ribeira, eram descartados cerca de mil toneladas por dia de resíduos sólidos.

Radialista Paulo Brito tem filha seqüestrada

*do Portal Meio Morte, de Teresina

O Apresentador Paulo Brito, pai de Eline Carla Machado Brito, 42 anos, vítima do sequestro falou com o meionorte.comsobre o que sua filha disse do sequestro.
"Minha filha contou que estava na porta do Banco do Brasil, retirando um dinheiro, para ir para a Clínica Santa Fé tratar exatamente sobre o Parto quando dois homens colocaram ela dentro de um táxi. Ela foi amordaçada e levada para o sentido da estrada de Caxias e chegando lá foi estimulada para fazer o parto, cortaram a placenta, cortaram o cabelo dela. Eles sabiam o que estavam fazendo. Depois deixaram ela na estrada e ela caminhou por volta de 1,5Km até encontrar um telefone. Ela chegou na casa de uma senhora, que fica no povoado Água Sumida, contou o que tinha acontecido, se identificou como minha filha e me ligou. Entrei em contato com o Secretário de Segurança, Fábio Abreu e pedi ajuda", conta Paulo Brito que estima que o ocorrido aconteceu por volta das 9h da manhã.
Muito abalado, Paulo Brito disse que foi buscar sua filha acompanhado do RONE e  que depois levaram Eline Carla  para o Hospital Santa Maria.
"Eu não sei nem entender o que aconteceu, é uma coisa tão difícil de ser compreendida", disse o apresentador que informou que sua filha não corre risco de morte, mas se encontra na UTI.
O médico Luis Ricardo Borges, do Instituto Médio Legal (IML), e o diretor do Departamento de Polícia Técnica e Científica da Secretaria Estadual de Segurança, médico legista Antônio Nunes, afirmaram que fizeram todos os exames necessários para apurar o sequestro e parto forçado de Clara.
Segundo eles, Eline Carla já apresenta quadro estável de saúde e todos os exames foram feitos. Os laudos serão repassadas para a delegacia que está apurando o caso.
“Não podemos dizer o resultado dos exames, mas podemos afirmar que ela está com quadro de saúde estável e precisa de recuperação”, falou Antônio Nunes.
Atualizado às 14:15
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O delegado Paulo Nogueira, que acompnha o caso do sequestro da filha do apresentador Paulo Brito, participou do Programa Agora da Rede Meio Norte, por telefone e explicou como tudo aconteceu.

“Agora por volta do meio dia recebemos a informação de que havia ocorrido um sequestro aqui no Centro e que a vítima havia sido levada para região de Timon. Depois ficamos sabendo que se tratava da filha do apresentador da Rede Meio Norte, Paulo Brito. Ligamos para ele que nos informou que já havia resgatado ela e levado para o hospital Santa Maria. Fomos até lá para entender. Muito abalada, ela disse que estava caminhando pela Praça da Bandeira quando foi abordada por dois bandidos encapuzados e armados com uma arma, segundo ela, cromada. Ela disse que forçaram ela entrar no táxi e disseram: “olha você entra nesse táxi, diga ao taxista que é para levá-la até o Brejinho, em Timon, que nós vamos acompanhar vocês. Se vocês desviarem o caminho, eu paro e mato você e o taxista. Ela conta que pagou o taxista, desceu e os rapazes se aproximaram, colocam ela em outro veículo, e supostamente forçaram ela fazer o parto. Segundo o pai da criança, ela teria a criança hoje. Eles cortaram a placenta, tomaram a criança dela e ainda cortaram o seu cabelo”, conta Paulo Nogueira.

O delegado diz que a polícia vai investigar se foi um sequestro casual ou seguiram a jovem sabendo que é filha do apresentador Paulo Brito.
“Na verdade, queremos saber qual a motivação. Por que forçar esse parto? Se trata de um apresentador polêmico e pode sim ser retaliação”, diz.
“Eline Carla disse que aparentemente a criança estava roxa, não a viu chorar e a impressão que teve foi que ela não estava mais com vida. Nosso objetivo é identificar inicialmente o taxista e o veículo usado por eles”, destaca.

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Na manhã desta sexta-feira (24) bandidos sequestraram a filha do radialista e apresentador da Rede Meio Norte, Paulo Brito, em Teresina. Segundo informações de familiares, os bandidos a sequestraram na rua Álvaro Mendes próximo a praça Pedro II, em Teresina.. Eline Carla estava grávida e ia para a maternidade dar à luz no momento do ocorrido.
Na ação, os bandidos apertaram sua barriga para estimular o parto e retiraram o recém-nascido. A mulher também teve o seu cabelo cortado e foi encontrada no povoado Água Sumida, na estrada da cidade de Caxias, na BR-316 (MA).
Os acusados levaram o bebê que Eline esperava. Ela se encontra internada no Hospital Santa Maria acompanhada do pai. O sequestro e agressões contra a filha do apresentador estão sendo investigados pelo delegado Paulo Nogueira da Delegacia Geral da Polícia Civil.
O Coronel Sousa, comandante da RONE (Rondas Ostensiva de Natureza Especial)  foi ao Hospital Santa Maria falar com a família de Eline Carla para informar que já foi iniciada as buscas dos responsáveis pelo sequestro.

O Coronel Sousa disse que vai ao local onde aconteceu o sequestro para ver se tem algumas câmeras de circuito de vigilância de TV para identificar os responsáveis pelo sequestro. “O caso ainda está muito nebuloso, mas nós já iniciamos a apuração e perseguição aos responsáveis pelo crime, pois a família está muito abalada. Vou falar também com o delegado (Paulo Nogueira) que está acompanhando o caso. Vamos fazer de tudo para elucidar esse crime e prender os responsáveis.

A mulher de Paulo Brito disse que o apresentador da Rede Meio Norte está muito abalado. Ele está no apartamento onde está internado a sua filha, Eline Carla.

O professor André Santos, coordenador do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação) em Teresina afirmou que Eline Carla é pedagoga e vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Esplanada no conjunto Esplanada na zona sul capital e coordenadora adjunta do conselho do Fundeb.
Segundo ele, Carla foi ao conselho do Fundeb nesta quarta-feira e disse que estava marcado para o hoje o seu parto, e que seu bebê que seria uma menina.


quinta-feira, 23 de julho de 2015

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta segunda-feira (27)

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal nesta segunda-feira (27) em alusão ao Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado em 28 de julho. Os serviços voltarão à regularidade nesta terça-feira (28).

A Prefeitura informa que, durante os feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais garantirão o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

Antecipação do feriado também no TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Guerreiro Junior, resolveu antecipar o feriado do dia 28 de julho, data em que se comemora a adesão do Maranhão à independência do Brasil, para o dia 27, determinando ponto facultativo na Secretaria, fóruns e cartórios eleitorais de todo o estado.  

De acordo com a Portaria TRE-MA n.º 577/2015, ficam ressalvadas as atividades em que houver inadiável necessidade de serviço.


Coluna Extragado

O blog reproduz a coluna publicada semanalmente no irreverente Jornal Extra.

Por Danilo Quixaba


É preciso salvar a comunicação
Este título dá nome ao livro do sociólogo francês Domenique Wolton, que em palavras diretas, sem qualiragem, esfola toda a situação da comunicação do mundo. Resume clinicamente que ela seria um “serviço público da vida”. Por ser um elemento comum da existência das coisas, da mesma maneira que é comer e arrotar. Inegavelmente a comuncação se desenvolveu, mas pode não ter conseguido fazer o pensamento das pessoas evoluir. Porque, primeiramente, os profissionais que a criam deveriam ter esse amadurecimento e sensibilidade. Por que será que digo isso?

O nome do repórter
A rádio CBN do Tocantins estava quebrando o galho de uma emissora local prestando informações sobre o time do Interporto, da cidade de Porto Nacional. O nome do correspondente que estava a cargo de repassar as notícias do clube é Reinaldo Cisterna. Só que na hora de procurar o contato, estavam chamando por Reinaldo Sintina. Confundiram caixa d’água com vaso.

Pra entrar no grau
Ano passado, o PHS lançou a candidatura de Chico Feio para vereador de São Luís. Como as eleições municipais são no ano que vem, os marqueteiros devem se tocar logo em levar ele no Pão de Açúçar para o salão Deus é Bom; e não só o Criador dos céus e da terra que faz a publicidade do estabelecimento. O cortador de cabelo também tem sua jogada de propaganda, que promete transformar Miss Maranhão em mulher bonita. “Entra feio e sai bonito”, diz a parede do local.

Bello exemplo

Bello Lucca é um microempresário que mora e trabalha em uma descida do João Paulo próxima a entrada do Coroado. Cansado de ter na rua dele o impedimento da circulação de ambulâncias, viaturas de polícia e carros de lixo, por conta própria, asfaltou os buracos da via, com a ajuda da comunidade. Só em um buraco, segundo ele, foram gastos 60 sacos de cimento. Muito mais que os colhões da estátua do Padre Cícero, em Juazeiro.

Tiroteio em Humberto de Campos

Informações repassadas por várias pessoas apontam que teve um tiroteio durante assalto a agência dos correios de Humberto de Campos.

Na troca de tiros, o  Tenente Rayrondes foi baleado, teria sido atingido na altura da bexiga apesar de usar no momento do fato, um colete a prova de balas. 


Rayrondes foi transferido para São Luís pelo Grupo Tático Aéreo(GTA). Pelas informações o Tenente não corre risco de morte.

Foragido preso em São Luís

Prisão efetuada no Centro de São Luís pelo Departamento de Narcóticos  da Polícia Civil. 


Érico Ricardo Conceição, tem uma condenação de 25 anos de reclusão por crime de latrocinio(roubo seguido de morte).  

É  foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde dezembro de 2014. 

Prefeito Edivaldo entrega alimentos do PAA a famílias da Vila Janaína

Prefeito Edivaldo entrega alimentos do PAA a famílias da Vila Janaína
A comunidade da Vila Janaína foi beneficiada com a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-São Luís), na tarde de quarta-feira (22), na Associação União de Moradores do bairro. O prefeito Edivaldo fez a entrega das cestas a mais de cem famílias e falou com a comunidade sobre a importância do programa que já beneficiou, em apenas três meses, mais de cinco mil pessoas. Os alimentos foram entregues às famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da área. O PAA inclui alimentos da produção rural familiar e as cestas vêm com produtos hortifrutis - frutas, verduras, legumes -, além de farinha, frango caipira, polpa de frutas, milho, feijão verde e coco seco.

O prefeito lembrou que a ação é destinada a pessoas em vulnerabilidade social e tem como principal objetivo o acesso à alimentação de qualidade e a diminuição dos índices de insegurança alimentar. "Este é um programa muito importante da Prefeitura de São Luís em parceria com o governo federal. Um programa que aquece a economia da zona rural porque a Prefeitura compra esses produtos que são produzidos por agricultores locais", destacou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da secretária de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, e Jaciene Nunes, que representou a secretária da Semcas, Andreia Lauande.

Para a população, a presença do prefeito Edivaldo demonstrou compromisso com o combate à fome e a garantia de acesso ao alimento. O PAA é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, executada pela Semsa em parceria com Assistência Social (Semcas), Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e a Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil, em parceria com o governo do Estado.

A secretária municipal de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro, anunciou que o programa tem validade de dez anos e será ampliado anualmente com a inclusão de novos produtores. "Temos ainda 300 toneladas de alimentos para serem distribuídos até o final deste ano", garantiu a secretária durante a entrega dos produtos.

Os alimentos são coletados semanalmente nas comunidades produtoras de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, somando 300 pequenos produtores de 26 comunidades agricultoras. Os bairros Liberdade, Cidade Operária, Vila Embratel, João de Deus, Bairro de Fátima, Anjo da Guarda, Cidade Olímpica, Forquilha e Coroadinho já foram os atendidos com a ação.


Entre os principais objetivos do programa estão o fortalecimento da agricultura familiar, valorização da biodiversidade e da produção, incentivo aos hábitos alimentares saudáveis e estímulo à organização dos agricultores familiares.

A dona de casa, Ariane Vieira, que recebeu a cesta das mãos do prefeito disse que o alimento chega em boa hora. "Esse é um grande benefício porque coloca comida na mesa de quem tem pouco recurso. Aqui tem alimento para toda a família", disse, contando que as frutas contidas na cesta são muito bem-vindas na alimentação dos três filhos. "Aqui é só comida saudável e de qualidade", completou.

Ana Cristina Maia, que também recebeu a cesta, disse que fica mais feliz quando recebe os produtos hortifrutigranjeiros do que quando recebe a cesta básica de supermercado. "Aqui a gente tem alimentos mais saudáveis e ganhamos também a galinha, além de frutas e verdura. Para mim, é uma cesta completa", disse.

O programa beneficia famílias que estão no programa Bolsa Família, que têm crianças no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, gestantes que são acompanhadas pelos Cras e idosos.

Inmeq-MA interdita bombas de combustível em São Luís

No segundo dia de uma operação conjunta com diversos órgãos de fiscalização, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Maranhão, interditou, nesta quarta-feira (22), duas bombas de combustível em postos de São Luís. 

 

A ação do Inmeq-MA integra a força-tarefa organizada pelo Ministério Público que envolve diversos órgãos de fiscalização de estabelecimentos de envase, distribuição e revendas de gás GLP e de combustíveis, iniciada na segunda-feira (21), em São Luís. Além do Inmeq-MA, fazem parte da força-tarefa a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), Delegacia do Consumidor e outros. 

 

As bombas interditadas pelo Inmeq-MA são de postos de combustíveis localizados nos bairros São Raimundo, próximo ao Parque Independência, e na Avenida São Luís Rei de França, Turu. Somente no posto da Avenida São Luís Rei de França, a bomba interditada apresentou oito irregularidades, entre as quais, dígitos danificados e vazamento interno de óleo. 

 

“Com os dígitos queimados, o consumidor não consegue nem identificar o valor que irá pagar pelo combustível. Fiação elétrica exposta e vazamento interno de óleo também são irregularidades e podem vir até a causar um acidente. Então, esta bomba está interditada e o posto será autuado. As fiscalizações integram a política do governo Flávio Dino no sentido de assegurar os direitos dos consumidores maranhenses”, disse o diretor-técnico do Inmeq-MA, Zois Gantzias.  

 

No mesmo posto, equipes do Corpo de Bombeiros constataram problema em um hidrante, ao verificar as condições de segurança contra incêndio no local. “Fizemos um teste no hidrante e não conseguimos abrir uma das duas válvulas, o que significa que está emperrada”, explicou o tenente Laércio de Sousa. Por esta razão, o posto também foi notificado pela corporação. 

 

Já a ANP realizou teste de campo na gasolina para identificar se o percentual de álcool anidro estava de acordo com o que determina o órgão, o percentual de 27%. Amostras das gasolinas tipo comum e aditivada e de óleo diesel também foram coletadas para análises em laboratório. 

 

No primeiro dia da operação, terça-feira (21), cinco equipes fiscalizaram envasadoras e revendedoras de gás, o que resultou na interdição de lotes de botijões que apresentaram peso abaixo do permitido, 13kg. Várias revendas de gás também foram interditadas. 

 

Na manhã desta quarta-feira, seis equipes foram a campo para fiscalizar postos de combustíveis, cada um dentro de sua atribuição. “Estamos realizando esta força-tarefa com vários órgãos atuando juntos em benefício do consumidor”, afirmou a promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, durante reunião com as equipes, na sede do Corpo de Bombeiros, no Itaqui-Bacanga.  

 

Em caso de suspeitas de irregularidades, os consumidores podem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmeq-MA, pelo telefone 0800 071 5281.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Justiça resolve se pronunciar

Jhonathan de Souza Silva não foi absolvido do crime de tráfico de drogas

 A Assessoria de Comunicação da Corregedoria (AsscomCGJ) informa que, diferentemente do que está sendo noticiado por alguns veículos de comunicação do Estado, Jhonathan de Souza Silva não foi absolvido do crime de tráfico de drogas do qual é acusado. Jhonathan, que é assassino confesso e já condenado pela morte do jornalista Décio Sá, continua cumprindo pena em presídio federal, em Campo Grande/MS. 

 Em relação ao crime de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo, o processo continua tramitando normalmente na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar. A AsscomCGJ informa que desde o dia 02 de marçodo ano em curso já está marcada data para audiência, que deverá ocorrer no próximo dia 11 de agosto de 2015. Segundo informações da 2ª Vara Criminal, todas as providências já foram tomadas para que essa audiência seja realizada. 

 A confusão ocorreu após leitura equivocada de um alvará de soltura, datado de 03 de março, já tendo decorrido, portanto, mais de quatro meses. No documento, o juiz da 2ª Vara Criminal atendeu ao pedido formulado pelo defensor público do caso e determinou a soltura de Jhonathan de Souza Silva somente na seguinte condição: “SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO”. O que significa que o acusado somente seria colocado em liberdade se não estivesse encarcerado pelo cometimento de outro crime. 

Não permanecer preso além do prazo sem que haja julgamento é um direito que tem todo e qualquer cidadão brasileiro, considerando que ninguém pode ficar preso além de tempo determinado na legislação em vigor sem que haja condenação. Em relação especificamente ao processo por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo, a prisão, sem condenação, havia excedido o prazo. 

Convém esclarecer que o alvará não traz qualquer citação relacionada a “absolvição”, “livre da acusação”, “processo arquivado”, ou expressão similar que sugira a extinção do processo, conforme noticiado. 

A AsscomCGJ ratifica que estabelece uma relação de transparência com toda imprensa estadual e nacional, pautada nos princípios que regem a atividade jornalística, e que estará sempre à disposição para os esclarecimentos que forem necessários no que diz respeito à Justiça de 1º grau. A fim de evitar equívocos como o ocorrido, comunica que consultas a processos podem ser realizadas no Sistema Jurisconsult, disponível na página eletrônica de consulta processual do Poder Judiciário (jurisconsult.tjma.jus.br).

Destaca, por fim, que atua com responsabilidade e conta com o apoio da respeitada imprensa maranhense para levar ao cidadão uma informação capaz de construir conhecimento, contribuindo para o exercício da cidadania e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

 Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Opinião do blog.. O interessante é que Jhonatan está preso em um presídio federal e o Juiz que assinou a decisão manda cumprir no Complexo de Pedrinhas.

BR-135 interditada

Mais um protesto na BR-135 no município de Bacabeira, moradores e caminhobeiros resolveram interditar a única rodovia federal de acesso à São Luís do Maranhão.


O protesto é logo depois do Campo de Perizes. Os manifestantes queimam pneus e paus no meio da estrada.

 
Os dois sentidos estão interditados. Moradores e caminhoneiros, reclamam da lentidão da obra de duplicação  da BR-135. A Polícia Rodoviária Federal eatá no trecho.

Morte registrada na comunidade do Laranjal ainda é mistério

Foi identificado como Fernando Marques Torres, o homem que foi assassinado na noite dessa terça-feira(21 de julho) no Povoado Laranjal município de Ribamar. 


Fernando foi vítima de três tiros de pistola ponto 40, os executores estavam em um motocicleta. Pelas informações, o homicídio foi praticado por duas pessoas, que conseguiram fugir.


Pode ter sido mais um crime de encomenda na ilha. No início foi divulgado que Fernando Marques Torres, era Polícial Federal lotado em Minas Gerais, esta informação ainda não foi confirmada oficialmente.

O corpo ainda está no Instituto médico Legal de São Luís. 

terça-feira, 21 de julho de 2015

VALE ACIMA DA LEI

Esta frase é do Prefeito Atenir Botelho do Município de Alto Alegre do Pindaré. Leia  o que disse o Gestor público sobre a Mineradora Vale.

"Vale S.A. tenta de forma sórdida driblar a arrecadação tributária em municípios maranhenses.

Já não é mais novidade para os moradores dos municípios cortados pela estrada de ferro Carajás a postura de indiferença e desrespeito da empresa Vale S.A. diante dos problemas sociais, ambientais, econômicos, entre outros, criados por onde ela passa. Não bastasse isso, com o início das obras de duplicação da estrada de ferro Carajás, a Vale S.A. tem tratado nos últimos anos os municípios maranhenses como verdadeiros quintais de sua casa, fazendo o que quer, como quer, quando quer e sem pedir autorizações ou dar satisfações a ninguém. Vamos aos fatos:

Em 2011, a Vale, através da empresa Odebrecht retirou junto à prefeitura de Bom Jesus das Selvas, alvará para construção do canteiro de obras e para obras ferroviárias naquele município. Até aí, tudo bem. Em 2012, as obras de duplicação da estrada de ferro, que capacitará o transporte ferroviário em 150 milhões de toneladas por ano, são iniciadas. Do dia pra noite, a cidade de Bom Jesus das Selvas é ocupada por mais de 3.500 trabalhadores diretos e indiretos contratados para as obras. Como reflexo desta ocupação, observou-se: Aumento em mais de 60% dos casos de DST’s (doenças sexualmente transmissíveis), aumento no nível de prostituição, alto índice de inflação, principalmente na área de locação de imóveis, aumento de mais de 40% com os gastos na área da saúde municipal em decorrência do aumento nos atendimentos para a medicina curativa, entre outras coisas. Infelizmente, os reflexos decorrentes das obras de duplicação da ferrovia em Bom Jesus das Selvas, até agora são apenas negativos; fora isso, até hoje, a Vale usa a política de retenção do ISS das empresas prestadoras de serviços dentro do município sem mostrar de forma transparente o quantitativo de notas fiscais que levam ao recolhimento do referido tributo, limitando-se a apresentar apenas planilhas justificando o fato gerador do ISS. E o mais grave, no ano de 2013, a Vale não exigiu da empresa Odebrecht a renovação dos alvarás de obras da ferrovia; logo, o tributo não foi recolhido no município.

No ano de 2014, é iniciada outra fase da duplicação da EFC em Bom Jesus das Selvas, tendo a empresa Camargo Corrêa à frente das obras. Sob a orientação da Vale, a empresa Camargo Corrêa percorre diversos municípios, como Buriticupu e Bom Jesus das Selvas para retirar os alvarás, que permitam a retomada das obras de duplicação da ferrovia Carajás. Em bom Jesus das Selvas, há indícios de práticas escusas no processo de aquisição de um alvará de obras ferroviárias. Além disso, a Vale deixou de pagar por diversos meses o valor devido de ISS ao município, alegando migração entre sistemas de apuração interna. Após reclamação e ajuizamento, como num passe de mágica, a Vale efetua um depósito na conta da prefeitura e “empurra com a barriga” o assunto.

A postura da mineradora Vale S.A. no município de Alto Alegre do Pindaré não foi muito diferente da que foi adotada em Bom Jesus das Selvas. Senão igual, pode-se dizer que foi até pior. A Vale, através da empresa contratada Camargo Corrêa, realizou ao longo do ano de 2014 duas grandes obras dentro do município sem sequer comunicar ao poder público ou muito menos, recolher nenhum tipo de alvará para execução de obras. Foram realizadas: construção de ponte ferroviária sobre igarapé, na divisa entre o município de Alto Alegre com Buriticupu, duplicação de mais de 2 km de ferrovia dentro do território de Alto Alegre, com obras de supressão vegetal, terraplenagem, artes especiais e obras de ferrovia, todas estas executadas sem fornecimento de alvarás pelo poder público municipal; mais uma vez, falta de utilização de mão de obra local, contrariando o que foi amplamente divulgado e acordado com as comunidades impactadas e a municipalidade, entre outras coisas.

Enquanto nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no Pará, a Vale exige a contratação de no mínimo 80% de mão de obra entre moradores do município onde as obras estão sendo realizadas, no Maranhão, este percentual não passa de 50% e em alguns municípios, não chega a 40% de mão de obra local. No caso dos municípios de Tufilândia, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, para garantir a contratação de mão de obra local, foram necessários a intervenção dos prefeitos em diversas reuniões com a Vale e ameaças de paralização das obras por parte da população indignada, que em algumas ocasiões chegou a bloquear a ferrovia em sinal de protesto.

O ano de 2015 iniciou com a Vale realizando diversas obras em Alto Alegre do Pindaré sem a anuência do poder público ou o cumprimento de qualquer exigência legal, como se a mineradora fosse a dona do território e não devesse satisfações a ninguém.

Cansados de assistir aos desmandos e de esperar uma mudança de postura da Vale em relação aos municípios, as prefeituras de Bom Jesus das Selvas e Alto Alegre do Pindaré, no ano de 2015, resolveram fazer uma análise completa da atuação da Vale dentro dos municípios e, após esta análise concluíram entre outras coisas, que:

1) A Vale não comunicou oficialmente a municipalidade e nem sequer consultou seus técnicos a respeito das obras que realiza nos municípios;

2) A Vale não recolheu alvarás para realização de obras nos municípios;

3) A Vale não exige de suas contratadas e subcontratadas o aproveitamento de mão de obra local conforme teria sido acordado.

4) A Vale não recolhe o ISS devido em sua plenitude aos cofres municipais;

5) A Vale não realizou audiências públicas para validação dos viadutos a serem construídos ao longo da estrada de ferro Carajás;

6) A Vale faz obras de captação de agua do rio Pindaré e de supressão vegetal sem licenciamento e sem alvará de obra;

7) A Vale realiza obras de superestrutura ferroviária em Alto Alegre do Pindaré sem recolhimento de alvará.

Assim sendo, ao evidenciar a má fé da empresa Vale S.A. e suas contratadas quanto à questão tributária nos municípios, as prefeituras de Bom Jesus das Selvas e de Alto Alegre do Pindaré emitiram uma série de notificações a estas empresas. Numa atitude de desespero e desrespeito, a Vale respondeu às notificações, limitando-se a apresentar documentação informando que não há obrigatoriedade de retirada e recolhimento de alvarás para obras que se situam na faixa de domínio da ferrovia, contrariando o que diz o item 6.4 do manual de procedimento para permissão especial de uso de faixas de domínio, que garante em seu texto a observância e a obediência às leis e posturas nas esferas federais, estaduais e municipais, com especial atenção àquelas relativas ao meio ambiente.

Insatisfeita com a atitude das prefeituras, de exigir os documentos devidos, a Vale, em vez de reconhecer suas irregularidades e providenciar a documentação exigida e no intuito de intimidar e coagir a municipalidade nomeou cerca 17 advogados para representá-la junto aos municípios de Bom Jesus das Selvas e Alto Alegre do Pindaré, com o objetivo de driblar a lei. Em resposta a esta atitude truculenta da mineradora, a secretaria de meio ambiente de Bom Jesus das Selvas interditou as obras do canteiro da Camargo Corrêa no município até que todas as irregularidades sejam sanadas e todos os requisitos básicos para a execução sejam atendidos. A mesma medida foi adotada pela prefeitura na cidade de Alto Alegre do Pindaré.

É inaceitável que uma empresa do porte da Vale S.A. adote posturas distintas nos municípios por onde passa. Enquanto os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no estado do Pará, recebem todos os tributos devidos, os municípios do Maranhão ficam à mingua, recebendo apenas as consequências negativas das obras executadas. Como resposta a esse desrespeito, a prefeitura de Bom Jesus das Selvas, através da prefeita Cristiane Damião Daher, informa que se manterá firme no propósito de exigir o cumprimento da lei e de defender os interesses da coletividade, e diz ainda que, ao contrário da Vale, não conta com a defesa de dezenas de advogados e sim com o apoio de mais de 35.000 habitantes, legítimos donos da terra e os mais atingidos pelo descaso, pois sofrem na pele as consequências geradas por esta postura de quem se acha acima da lei. Já o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro, ratifica as palavras da prefeita Cristiane Damião e reforça que não deixará que a Vale e suas contratadas pratiquem terrorismo e tentem intimidar a população com sua postura de “toda poderosa”. Está mais do que na hora de dar um basta nesta situação. Os municípios não estão pedindo favor, estão apenas pedindo respeito. E que se cumpra a lei. Será que isso é pedir demais pra uma empresa do porte da Vale S.A.?


Atenciosamente,
Atenir Botelho
Prefeito de Alto Alegre do Pindaré

Prefeito de São Luís visita Vila Palmeira

Prefeito Edivaldo vistoria obras de requalificação asfáltica na Vila Palmeira
O prefeito Edivaldo esteve na manhã desta terça-feira (21), na Vila Palmeira, em mais um dia de vistorias técnicas a obras de infraestrutura que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís em dezenas bairros da capital. Na Vila Palmeira, onde as ruas estavam demasiadamente comprometidas, o asfalto chegou a quase 100% das vias. Os serviços são realizados com recurso do Tesouro Municipal em financiamento com a Caixa.

"Estamos acompanhando de perto o andamento dos serviços, saindo do gabinete para ouvir os anseios da comunidade e verificando outras demandas reprimidas da população, de forma que possamos trazer para o bairro outros serviços essenciais", disse o prefeito Edivaldo.

Na Vila Palmeira, estão previstos, inicialmente, 5 km de recapeamento asfáltico de vias. Os serviços começaram pela rua do Cema, avançaram pela Nossa Senhora da Conceição e chegaram nesta terça-feira (21) às ruas Dom Pedro I e São Jorge. Estão contempladas também pelo programa de requalificação asfáltica outras dezenas de vias da Vila Palmeira, entre elas as ruas Gonçalves Dias, Felicidade, Portugal, Haroldo Tavares, Princesa Isabel, Nossa Senhora da Vitória, 1º de Maio, Travessa Feliz, Travessa São José, Ivar Saldanha, Daniel de La Touche, Nossa Senhora Aparecida, São João e outras.


Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, todas as vias requalificadas estão recebendo também serviços complementares de drenagem superficial, que incluem implantação e correção de sarjetas, meios-fios e calçadas. "Estamos com diversas frentes de trabalho como esta aqui da Vila Palmeira. São obras que vão melhorar significativamente a mobilidade na capital", afirmou Araújo.

O cobrador financeiro, José Fernandes Ramos, 51 anos, recebeu com entusiasmo a chegada do asfalto em sua rua. "Nosso bairro estava muito necessitado desses serviços, pois todas as ruas estão muito danificadas.Vai melhorar bastante nossa vida, principalmente no período chuvoso", disse ele.

Pensamento similar tem a dona de casa Cristina Dias, 38 anos. Moradora da Rua Dom Pedro l há uma década, ela comentou que não acreditava mais que teriam melhorias em sua rua. "Agora, sim, podemos sair sem sujar os pés de lama", disse.


ASFALTO

Em pouco mais dois meses, foram implantados na cidade cerca de 50 quilômetros de asfalto, beneficiando a mais de 25 bairros e localidades, entre eles o Bequimão, Cohama, Vicente Fialho, Vila Riod, Pontal da Ilha, Cidade Operária, Vila Janaína, Vila Cascavel, Turu e São Raimundo. A meta da Prefeitura, segundo Antônio Araújo, é encerrar o ano com aproximadamente 250 km de vias urbanas beneficiadas com os serviços.

Participaram ainda da vistoria aos serviços de requalificação asfáltica na Vila Palmeira, os vereadores Astro de Ogum, Beto Castro e Osmar Filho; o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, além de lideranças políticas e comunitárias da região.