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sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Operação prende três assaltantes em Itapecuru-Mirim

Uma ação conjunta das Policias Civil e Militar resultou, nesta quinta-feira (31), na prisão de três indivíduos Bismark Sousa da Silva, o “Beicinho”, 25 anos, Paulo Roberto Vieira de 30 anos e Fernando Freitas Soares, 42 anos, suspeito de assaltar um estabelecimento comercial, na cidade de Vargem Grande. Eles foram detidos no município de Itapecuru-Mirim.
 
Segundo levantamentos policiais, Bismark e Paulo se dirigiram até supermercado em uma motocicleta Honda Fan vermelha e anunciaram o assalto. Na ocasião, a dupla subtraiu da empresa a quantia de R$2.098,00.

De acordo com o delegado regional de Itapecuru-Mirim, Sidney Oliveira, a dupla se evadiu do local e, logo em seguida, encontraram com Fernando, na Rodovia BR – 222, onde estava em um táxi a espera dos elementos. Durante a fuga, um quarto elemento, que também estava dentro do veículo, identificado como Lucivaldo Vieira, passou para a motocicleta, enquanto Bismark e Paulo entraram no carro. E todos seguiram em direção a Itapecuru-Mirim. Ao chegar ao município, os policiais começaram uma perseguição, no intuito de prender os envolvidos.

Conforme explicou o delegado, Lucivaldo conseguiu fugir na motocicleta. “Esse indivíduo é foragido da delegacia de Vargem Grande, desde o último domingo (27), onde estava preso pelo crime de assalto” frisou Sidney Oliveira.

O trio foi preso e com eles foram apreendidos um revólver calibre 38 com a numeração raspada, o veículo táxi Corsa sedan, de cor branca, de placas NWV – 5322, São Luís – MA e o valor de R$2.098,00.
 
Durante a ação policial, informou o Regional, foi cumprido um mandado de prisão por sentença condenatória pelo crime de latrocínio, com 30 anos de reclusão, expedido pela Comarca da cidade de Cantanhede.

Os criminosos foram encaminhados para a Delegacia Regional da cidade, onde foram autuados por formação de quadrilha e roubo qualificado e ficarão à disposição da justiça.

Duas pessoas ficam feridas em colisão entre carro e moto

Após desviar de moto, carro perde o controle e invade casa em São Luís (Foto: Reprodução)

Um carro invadiu uma casa na Avenida Ferreira Gullar, no bairro São Francisco, em São Luís, no início da tarde desta quinta-feira (31). O motorista do veículo teria tentado desviar de uma moto que fazia uma manobra irregular no local, quando aconteceu o acidente.

Segundo informações de testemunhas presentes no local, o motoqueiro tentou fazer um retorno irregular, passando por cima do canteiro central, quando foi atingido pelo carro que vinha no sentido correto. O motorista do veículo não se feriu, mas o motoqueiro teve escoriações e foi atendido por uma equipe médica e levado ao Hospital Djalma Marques (Socorrão 1). Não havia ninguém na casa no momento do acidente.

Loja ocupa calçada de escola no bairro da Cidade Operária


A parte lateral da calçada da Unidade Integral João Pereira Martins Neto, que fica na Avenida Principal do bairro Cidade Operária, está sendo alvo de ocupação irregular. Uma loja de peças e manutenção de motos e bicicletas utiliza, todos os dias, uma boa parte da calçada da escola para fazer manutenção nas bicicletas e motos.

Por causa da ocupação, os transeuntes precisam se arriscar pelo meio da rua esburacada.

Uma moradora do bairro, que não quis se identificar, afirma que é impossível passar pelo trecho da calçada, pois além de estar sempre ocupada, está cheia de óleo e é um risco passar no local mesmo quando a loja está fechada.

Segundo a Lei de Muros e Calçadas, é proibida a criação, instalação, colocação ou construção de qualquer tipo de obstáculo que prejudique a livre circulação dos pedestres. Não se pode depositar bancas comerciais, produtos comerciais, cavaletes, caixas de som, e outros materiais similares nos passeios públicos.

Em São Luís, o órgão responsável pela fiscalização é a Blitz Urbana. Em nota enviada ao Imirante.com, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) informa que a Blitz Urbana vai encaminhar uma equipe até o local, para tomar as providências cabíveis.

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Exército brasileiro cria órgão para monitorar manifestações

José Patrício/Estadão

Cada vez mais acionado para apoiar ações de segurança pública, o Exército criou um órgão para captar informações e monitorar movimentos sociais com potencial para prejudicar o deslocamento e atuação de tropas federais convocadas para conter distúrbios e que atuam na vigilância de áreas pacificadas.

A nova 4.ª subchefia do Comando de Operações Terrestres (COTER) receberá dados de todos os órgãos que integram o Sistema de Inteligência do País (Sisbin). Todo o trabalho, de acordo com o Exército, é preventivo e permite que a Força chegue ao local para atuar, munida de dados que permitam ter completo “levantamento de consciência situacional”. Nos bastidores, oficiais dizem que não haverá infiltração de agentes militares nos movimentos.
Qualquer tipo de movimento social, de black blocs a trabalhadores sem-teto, pode ser objeto de acompanhamento pelo Exército, caso seja enquadrado entre os segmentos que podem prejudicar a execução de uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). 

Os métodos de atuação de vários desses movimentos usam táticas similares a guerrilhas urbanas e rurais e há suspeitas de que alguns deles tenham ligação com organizações criminosas das grandes capitais.

A subchefia do Comando de Operações Terrestres será abastecida pelos diversos órgãos de inteligência, como o Centro de Inteligência do Exército (CIE), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal, além dos órgãos de informações dos Estados, entre outros. 

Até o final do ano passado, este trabalho era realizado por um órgão de assessoramento ligado diretamente ao Comandante do Exército. Com as seguidas e crescentes convocações das Forças Armadas para atuar em áreas urbanas em todo o País, o Exército resolveu criar este órgão que, além de juntar e destacar as informações de inteligência de interesse da operação em curso, reúne dados de guerra eletrônica, defesa cibernética, comunicação social e operações psicológicas. 

Hoje, as Forças Armadas estão patrulhando o Complexo da Maré, no Rio, a pedido do governo do Estado. Havia possibilidade de os militares do Exército serem empregados também para conter distúrbios que poderiam ocorrer durante a final da Copa, como estava sendo previsto, mas a operação foi abortada graças ao trabalho de inteligência e prisão preventiva dos integrantes dos movimentos. 

Prevenção. Para as Forças Armadas, segundo informações obtidas pelo Estado, não foi surpresa o grande número de manifestações na Copa das Confederações, no ano passado. O que os militares não tinham dimensão era do tamanho do movimento e o quão violento seria.

O Exército defende a necessidade de se prevenir com informações sobre os movimentos para que não sejam pegos desprevenidos. Um dos objetivos é evitar que, caso a Força seja acionada, possa atuar proporcionalmente ao que encontrará, para evitar qualquer tipo de dano colateral contra sua própria gente. Por exemplo, em caso de ação para garantir a lei e a ordem, de um determinado tipo de movimento, o Exército precisa conhecer o seu líder, para isolá-lo, e precisa conhecer o material que está sendo usado com as táticas de atuação.

PM reage assalto e atira em um dos ladrões

Uma dupla de assaltante se deu mal ao tentar assaltar um policial militar no Parque Alvorada, em Timon. O PM reagiu e atirou em um deles.

O acusado atingido pelo tiro no braço foi identificado como Anderson Araújo Cardoso, ele anunciou o assalto e o policial não reagiu e entregou seus pertences, mas na hora que Anderson Araújo ia fugindo em uma motocicleta o PM disparou um tiro.

O primo do acusado, Rafael Araújo Cardoso, também foi autuado após socorrer o acusado de assalto.

O segundo acusado conseguiu fugir com a arma utilizada para realizar os assaltos.

Ações do MPMA são motivadas por aluguel de prédios sem licitação

mini mini Fachada MP PaçoO Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e ofereceu Denúncia criminal, no dia 23 de julho, contra as secretárias municipais de Saúde e Educação de Paço do Lumiar, Maria Nadi da Costa Morais e Ana Paula Nascimento Pires, além da presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Adriana Aguiar Batista Nonato, por irregularidades em duas dispensas de licitação que resultaram no aluguel de imóveis para o funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e da Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ao investigar a dispensa de licitação da sede do Caps, no bairro Maiobão, o MPMA descobriu que a secretária de Saúde, Maria Nadi Morais autorizou o procedimento de dispensa de licitação para locação do imóvel, no valor mensal de R$ 3 mil.

Embora a dispensa de licitação tenha sido realizada em janeiro de 2013, as certidões negativas de débito expedidas pela Caema, Cemar e de IPTU são de junho e a publicação do contrato foi efetuada em outubro de 2013. "Essas certidões negativas, que deveriam instruir o procedimento de dispensa, na verdade, foram juntadas ao procedimento posteriormente, constituindo indícios de verdadeira montagem", afirmou a promotora.

A Promotoria de Justiça também destaca, na Ação Civil Pública, que para que o imóvel fosse alugado sem licitação, este deveria ser o único capaz de atender às necessidades do Poder Executivo municipal, pelas características de localização, tamanho ou demais requisitos.

Entretanto, no inquérito civil que investigava o caso, o MPMA obteve documentos de uma psicóloga do Caps informando Maria Nadi Morais que o prédio, já alugado anteriormente em outra gestão, não atendia às necessidades do centro. Outro problema é relacionado à ausência de publicidade, pois o ato de dispensa não foi publicado no Diário Oficial, conforme determina a lei. Apenas o extrato do contrato foi publicado, quase um ano depois da celebração do contrato de locação.

A segunda dispensa de licitação, referente ao aluguel do prédio da Secretaria Municipal de Educação, foi iniciada em junho de 2013. A secretaria de Educação, Ana Paula Pires, encaminhou ofício à proprietária do imóvel questionando sobre o eventual interesse de alugar o imóvel para sediar a secretaria. A proprietária apresentou a proposta de R$ 8.600 mil mensais, baseada em dois laudos apresentados por ela.

Ao avaliar o imóvel, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Paço do Lumiar orçou o valor mensal de R$ 5.019 mil. Mesmo assim, a secretária de Educação solicitou à presidente da Comissão Permanente de Licitação, Adriana Batista Nonato,  a abertura de procedimento para locação do prédio, mediante justificativa apresentada por ela mesma, com indicação da categoria econômica "outros serviços de pessoa física".

Com base nessa justificativa, foi celebrado o contrato de locação do imóvel, por 12 meses, com valor mensal de R$ 8.600 mil. Nesse caso, não houve publicação na imprensa oficial, mas apenas o extrato do contrato celebrado. Também não consta no processo administrativo portaria designando Ana Paula Pires como ordenadora de despesas, embora ela tenha autorizado e ratificado o procedimento, que deveria ter sido ratificado por autoridade superior.

"As acusadas, em comunhão de esforços, fraudaram a licitude dos processos de dispensa de licitação, conferindo aparência de legalidade em prejuízo do erário, em total afronta aos princípios da legalidade e da moralidade que regem a administração pública e a Constituição Federal", destacou Gabriela Tavernard.

Além da condenação das acusadas por improbidade administrativa, o Ministério Público requer do Poder Judiciário que determine o fornecimento imediato de todos os documentos relativos ao pagamento dos contratos, incluindo empenhos, notas de empenho e comprovantes de pagamento dos valores relativos às locações.

Na Denúncia, o MPMA pede a condenação das gestoras e da presidente da CPL, de acordo com o art. 89 da Lei nº 8.666/93, por "dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade". A pena prevista é de detenção de três a cinco anos e multa.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Em Santa Inês, moradores recolhem grãos de milho caídos de caminhão

Em Santa Inês, a reportagem flagrou uma cena curiosa na Avenida castelo Branco, a principal da cidade. Muitos grãos de milho caíram pelo acostamento da via, ao longo de um quilômetro.

Pessoas que notaram o derramamento não perderam tempo e aproveitaram para encher sacolas. Era tanto milho que tinha gente juntando com a mão ou utilizando vassouras e pás de lixo. 

Segundo testemunhas, o milho caiu de um caminhão que passava pela avenida.

TRE divulga horário da propaganda eleitoral gratuita para os candidatos

Foi divulgado, nesta quarta-feira (30), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), os tempos que os seis candidatos ao governo do Estado terão para seus programas de rádio e televisão. As informações foram passadas durante uma audiência pública de elaboração do plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito, presidida pelo desembargador Raimundo José Barros de Sousa, presidente da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Após manifestação de representantes de partidos e de advogados, a TV Mirante foi escolhida por consenso para ser a emissora geradora da propaganda na televisão. Já a Rádio Timbira foi escolhida por sorteio para gerar a propaganda no rádio. De acordo com o artigo 41 da Resolução 23.404 do TSE, os programas de propaganda eleitoral gratuita devem ser gravados em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas da emissora geradora. 

Pela ordem, a coligação “Todos pelo Maranhão” abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador com o tempo de 5’59’’87, seguida pela “Pra Frente Maranhão” - que tem 9’28’81, Partido Socialismo e Liberdade (1’11’’35), Partido Pátria Livre (1’6’’67), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (1’6’’67) e Partido Comunista Brasileiro (1’6’’67). 

O número total de inserções para cada partido/coligação/candidato a governador durante todo o período em que é permitido este tipo de propaganda é, de acordo com a mesma ordem descrita acima, de 161, 255, 33, 31, 30 e 30, respectivamente. 

Os tempos dos programas eleitorais e de inserções dos demais cargos estão disponíveis na página da Comissão de Juízes Auxiliares, que pode ser acessada via o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br / eleições / eleições 2014 / fiscalização da propaganda eleitoral. 

Como acontece a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (artigos 33 a 35 da Resolução 23.404 TSE) 

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de propaganda paga, respondendo o candidato, o partido político e a coligação pelo seu conteúdo, devendo, na televisão, utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que têm que constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras geradoras. 

No horário reservado para a propaganda eleitoral não é permitida utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto e será punida a emissora que, não autorizada a funcionar pelo poder competente, veicular propaganda eleitoral. 

As emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal reservarão, no período de 19 de agosto a 2 de outubro de 2014, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita. 

Horários 

- Presidente da República: terças, quintas e sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão; 

- Para Governador: as segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20 no rádio e das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50 na televisão; 

- Senador: segundas, quartas e sextas, das 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50 no rádio; e das 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20 na televisão. 

- Deputado Federal, as terças, quintas-feiras e sábados das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50 no rádio; das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20 na televisão; 

- Deputado Estadual: as segundas, quartas e sextas, das 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40 no rádio; e das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 na televisão; 

Para veiculação da propaganda eleitoral gratuita é considerado o horário de Brasília (DF).

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Fraude em vestibular de Medicina é constatada no Maranhão pela PF

Com texto de Thiago Bastos, de O Estado.

A Superintendência Regional do Maranhão da Polícia Federal confirmou ontem a existência de fraude em processos seletivos - aplicados entre os anos de 2010 e 2014 - de instituições de ensino superior do estado que ofertam vagas nos cursos de Medicina. Segundo a PF, um dos autores da ilegalidade já foi identificado e seu nome e origem deverão ser revelados nas próximas horas.

Com base nas investigações, além dos golpistas, a PF já identificou também as pessoas que compravam vagas de Medicina nas instituições de ensino e confirmou que era cobrado até R$ 100 mil por candidato. Ainda segundo a polícia, pela participação no golpe, cada beneficiado deverá responder por formação de quadrilha e falsidade ideológica.

A PF no Maranhão apura ainda novas informações sobre o caso em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual do Estado do Piauí. No estado vizinho, estão sendo apuradas ilegalidades semelhantes na Universidade Federal do Piauí (UFPI) e em uma faculdade particular. Em outros cinco estados do país, investigações da PF também apontam a existência da fraude.

Segundo as investigações policiais, na primeira etapa da fraude um golpista - de posse de documentos falsos - se passava pelo candidato que pretendia comprar a vaga. Uma segunda pessoa, também contratada para participar da fraude e com alto nível de conhecimento, se submetia à prova no lugar do candidato verdadeiro.

Ainda segundo a PF, na etapa seguinte do golpe os fraudadores faziam uso de pontos de voz instalados nas carteiras das salas onde eram aplicadas as provas para que o suposto candidato recebesse as respostas do gabarito.

Outro caso - Em janeiro de 2013, a PF revelou a existência de fraude semelhante no acesso de interessados em cursos de Medicina de universidades situadas em seis estados do país, incluindo o Maranhão. Por meio de interceptações telefônicas com registros de conversas de novembro de 2011, um aluno, que estava na ocasião se submetendo ao processo seletivo para uma vaga no curso de Medicina em uma universidade do Maranhão, foi flagrado recebendo - por meio de ponto eletrônico - o gabarito oficial da prova. À época, o Ministério da Educação (MEC) informou que as pessoas apontadas como responsáveis ou envolvidas no crime seriam punidas com a cassação do diploma, caso tivessem concluído o curso.

Juiz impede revista em seu carro e acaba detido

O juiz da Fazenda Pública e Eleitoral, Joaquim da Silva Filho, foi abordado na noite de segunda-feira (28) em uma barreira policial, no povoado de Bananal em Imperatriz. Segundo a polícia, como teria impedido que os militares revistassem o seu veículo, acabou conduzido ao Plantão Central da Polícia Civil de Imperatriz.

O capitão Remir, da Polícia Militar, falou que os militares estavam revistando todos os veículos que passavam pelo povoado de Bananal e um dos carros abordados foi o do magistrado. No momento da abordagem, Joaquim da Silva apenas apresentou a sua carteira de habilitação e em nenhuma hora afirmou aos policiais que exercia a função de juiz. Disse, inclusive, que era o representante do Fórum da Fazenda Pública e Eleitoral da cidade de Imperatriz.

Quando os militares pediram ao motorista para revistar o seu veículo, ele se recusou e foi então conduzido ao Plantão da delegacia. O magistrado negou as acusações e disse que a sua condução foi para os militares ganharem cartaz com a imprensa e que os policiais o trataram de forma inadequada.

Os PMs registraram um boletim de ocorrência e relataram que houve desobediência e desacato. O juiz Joaquim da Silva conversou com o delegado de plantão, José Rocha Santos, em companhia de advogado, e liberado em seguida. O veiculo do juiz, que havia ficado na barreira depois de ser periciado por peritos do Instituto de Criminalística (Icrim), foi liberado.

Vigia é preso por arrombar casa de cantor assassinado

O vigilante Wilson da Silva Nunes, de 28 anos, que trabalha há 3 anos no Residencial Jaqueiras, no bairro Bequimão, foi preso ontem, acusado de arrombar e furtar a casa do cantor e estudante de Jornalismo André Lins Martins Gonçalves, o André Lobo, de 31 anos. Ele contou com ajuda de uma adolescente, de 17 anos, que foi apreendida. A dupla conseguiu levar dois televisores, um de 43 polegas e outro de 22 polegadas, que foram recuperados.

A polícia informou que na segunda-feira (28) familiares do cantor estiveram na residência de André Lobo e sentiram falta dos televisores, já que o imóvel estava fechado desde a morte do artista, ocorrida na madrugada do dia 8 de maio, no Retorno da Forquilha.

Os parentes informaram o fato ao síndico do residencial, de nome não revelado, que de imediato, com o apoio de policiais militares, detectaram nas imagens das câmeras de segurança, no dia 11 deste mês, o vigilante Wilson Nunes e a adolescente arrombando e em seguida deixando a casa com os dois aparelhos.

Eles colocaram os televisores em um táxi e os levaram para as suas casas. Na manhã de ontem, os militares foram até a casa de Wilson Nunes, na Rua São Gabriel, quadra 23, na Santa Clara, onde o prenderam. No local, estava um dos aparelhos furtados, que foi apreendido. A outra televisão estava na residência da adolescente, que fica nas proximidades do Residencial Jaqueiras.

Eles foram conduzidos à delegacia do Bequimão, onde foram apresentados ao delegado Davi Feller, que os autuou por furto qualificado.

A morte do cantor – André Lins Martins Gonçalves, o André Lobo, foi morto com quatro tiros após uma discussão no trânsito no retorno da Forquilha. Os disparos atingiram o tórax, o abdômen e a cabeça da vítima. A outra pessoa ocupante do veículo dirigido por André Lobo, Tereza Gomes da Silva, 37 anos, foi baleada na perna.

Um dos últimos acusados pelo crime, Glaubson Maranhão dos Santos, o Nem, de 23 anos, foi preso na noite de quarta-feira (23) no povoado Entroncamento, em Itapecuru-Mirim. Ele estava em companhia de seu irmão, Glaydson Maranhão dos Santos, e de José Ribamar da Conceição Costa.

Os outros suspeitos de participação no crime, presos no dia 26 de maio, foram identificados como Wilkerson Alisson Lima da Silva, 19 anos, o Bill; Kelson Lopes Rosa, de 21 anos, e David Wendel Paulino Silva, de 20 anos.

Prefeito Edivaldo entrega dez ambulâncias novas para a rede municipal de saúde

O prefeito Edivaldo entregou na manhã desta terça-feira (29) dez novas ambulâncias para o transporte de pacientes internados nas unidades da rede municipal de saúde. As ambulâncias, que foram adquiridas com recursos do Tesouro Municipal, são dotadas de suporte de média complexidade e vão atuar no traslado de doentes que necessitam ser removidos para outros hospitais ou para realizar exames clínicos fora das unidades.

“Com a entrega dessas ambulâncias avançamos mais um passo na área da saúde, melhorando significativamente a segurança na transferência de nossos pacientes e, também, o tempo-resposta de mobilização destes para a realização de exames clínicos em outras unidades da rede. Em breve, a Prefeitura também entregará novas ambulâncias para atender ao Samu, que teve o atendimento ampliado em nossa gestão”, disse Edivaldo.

A secretária de Saúde, Helena Duailibe, informou que as ambulâncias vão atuar no transporte de pacientes internados em todas as unidades mistas, no Socorrão I e II, Hospital da Criança, Pronto-Socorro do Anil e na Maternidade Nazira Assub, onde o veículo fará a transferência de gestantes e bebês que venham a necessitar de atendimento mais complexo.

“São iniciativas como esta que, somadas a outras já em pleno andamento, vêm contribuir para otimizar o conjunto de ações desenvolvidas para melhorar a Saúde no nosso município. Essas ambulâncias vão servir no apoio, na complementação e no reforço dos serviços médicos prestados nas unidades hospitalares municipais”, disse a secretária Helena Duailibe.

Uma das ambulâncias entregues pelo prefeito nesta manhã será destinada para o atendimento na Unidade Mista do Coroadinho, entregue recentemente à população totalmente reformada. O líder comunitário do bairro, José Conceição Pereira, esteve presente à solenidade de entrega das ambulâncias nesta terça e agradeceu mais esse benefício para a comunidade. “Era um pleito antigo que aguardávamos com grande ansiedade e que agora recebemos com muita alegria”, disse.

Dos dez novos veículos, um também será direcionado ao programa Consultório na Rua, que tem como objetivo prestar atendimento à população em situação de rua. O programa está na fase de implantação e atenderá, em princípio, o bairro do João Paulo, especialmente na área conhecida como cracolândia.

“Esta ambulância atuará na abordagem e transporte de pessoas com transtornos mentais, usuários de drogas ou outro problema”, explicou o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde, Alexandre Santos.

Além do secretariado municipal, acompanharam a entrega das ambulâncias os vereadores Edmilson Janssen (PTC) e Manoel Rêgo (PTdoB).

terça-feira, 29 de julho de 2014

Duas crianças morrem após comer comida de lixão em Pernambuco

Duas crianças morreram e outras cinco pessoas passaram mal depois de ingerirem comida estragada em um lixão na zona rural do município de Catende, na zona da mata pernambucana, neste sábado, 26. 

O delegado do município, Gustavo Garcia, instaurou inquérito policial para apurar o caso. A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) deram início nesta segunda-feira, 28, à investigação epidemiológica do surto por intoxicação alimentar.

De acordo com nota da SES, as duas crianças, Raiana Maria da Silva, de 1 ano e 6 meses, e Letícia Maria da Silva, de 7 anos, morreram logo após consumirem alimentos retirados do lixão da cidade - leite em pó, macarrão instantâneo e pão. As outras cinco pessoas - três crianças de 3, 10, 13 anos e dois jovens de 17 e 22 anos - foram encaminhadas ao Hospital Regional de Palmares, na região. Todos já receberam alta médica, após a realização de lavagem estomacal. Eles passam bem e não apresentaram sintomas de intoxicação.

O delegado ouviu três pessoas. As vítimas são de duas famílias vizinhas da área rural. Joseildo Santana e o seu vizinho Adeildo Santana disseram costumar pegar comida no lixão de Catende para dar aos animais que criam. 

A dona de casa Rosineide da Silva, mãe de uma das vítimas, disse ao delegado que queria fazer um lanche para todos, mas não tinha nada em casa. Viu, então, os alimentos do lixão que tinham sido deixados em cima do muro e os preparou.

Sobras dos alimentos que foram consumidos e amostras de água, coletadas pela Apevisa, serão enviadas para o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen) para análise toxicológica e bacteriológica. Já as amostras de sangue foram coletadas pelo laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Catende e serão encaminhadas para o Hospital da Restauração (HR). A previsão é que o resultado seja divulgado até a próxima semana.

Lavrador do Tocantins tira 1º registro de nascimento aos 98 anos

TJTO

A memória do lavrador Virgílio Cachoeira de Oliveira, de 98 anos, guardou por quase um século uma data que não estava escrita em lugar algum. No fundo da cabeça, dia e ano ficaram intactos. Em outubro de 2013, Virgílio foi à Defensoria Pública de Aurora do Tocantins, cidade onde mora com a mulher, pedir que esta data constasse de um documento que ele nunca havia conseguido tirar: o primeiro registro civil de nascimento. 

Um pouco antes de morrer, quando Virgílio 'era bem pequeno', a mãe deixou o bebê com o povoado da Ilha do Bananal, hoje interior do Tocantins. O pai, Manoel Cachoeira de Oliveira, já havia partido tempos antes. À população, Maria Cachoeira de Oliveira contou que o menino havia nascido na cidade de Taguatinga, em uma segunda-feira, 2 de agosto de 1915. Quase cem anos se passaram sem que o lavrador conseguisse tirar o registro, que dá origem à certidão de nascimento. Sem este papel, ele não pôde fazer nenhum documento de identidade ou CPF.

"Não conheci mãe, não conheci pai. Quem cuidou de mim foi o povo", lembra o lavrador, que resolveu entrar com o pedido de registro na Justiça para requerer a aposentadoria. "Fui criado com o mundo, no Bananal. Ficava com um, com outro, trabalhando na roça. Nunca fui à escola."

O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, que cuidou do caso e confirmou que o lavrador não tinha nenhum documento, classificou como um 'atentado aos direitos fundamentais' e 'à dignidade da pessoas humana', Virgílio ter passado 98 anos sem o registro de nascimento. Em abril de 2014, o pedido do lavrador foi aceito e ele foi registrado.

"A ausência do registro de nascimento, em que pese não impeça a pessoa de adquirir e exercer direitos, visto que tais prerrogativas decorrem da personalidade, acarreta sérios e inimagináveis prejuízos, mormente para ser um ser humano que, ao que tudo indica, viveu quase 100 anos sem ser registrado", disse o juiz na sentença favorável a Virgílio.

A falta do documento, segundo o Conselho Nacional de Justiça, dificulta o acesso aos sistemas públicos de saúde, educação, renda mínima e a outros benefícios sociais. Sem o registro, o lavrador não pôde se casar com a mulher Maria Pereira da Silva, de 78 anos. O casal se conheceu trabalhando na roça, na Ilha do Bananal. Da união, nasceram três filhos, duas mulheres e um homem, e um menino foi adotado. 

"A gente puxava enxada para criar os filhos", conta ela. "Eu sou casada na fogueira de São João. Foi uma festa linda, tinha gente demais."

Virgílio disse à Justiça que nunca tirou o documento, pois não tinha dinheiro para pagar a tramitação do pedido. Em setembro de 2010, o CNJ publicou um provimento que dá a crianças nascidas em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, o direito de contar com a certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade é gratuita e feita por um sistema online.

Sub-registros. Segundo um relatório do IBGE, as estimativas de sub-registros de crianças entre 0 e 10 anos vem diminuindo desde 2008. Na última divulgação, de 2012, a taxa chegou a 6,7% da população desta faixa etária - em 2002, o valor era de 20,3%. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República afirma que a meta é chegar a 5%, valor internacional em que os sub-registros são considerados erradicados.

De posse da certidão de nascimento, Virgílio já conseguiu tirar carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. "Estou muito feliz. Quero me aposentar", diz ele.

Com texto excelente do Estadão.

Bebê morre após cair de rede com o pai

Uma criança de apenas quatro meses de vida, morreu depois de cair de uma rede onde estava com seu pai, em Vitorino Freire.

Segundo informações, o pai da pequena Anne Cecília se balançava na rede, quando a escapula da rede teria quebrado e o pai caído em cima da criança que bateu a cabeça no chão. Anne Cecília foi socorrida pelo pai, mas não resistiu e morreu no hospital.

A criança era a segunda filha do casal e havia completado quatro meses, no dia 22 de julho.

Abalados, os pais foram para casa de parentes.

Com texto do Ímpar.