Blog do Marcial Lima - Voz e Vez

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Em Imperatriz, MP-MA realiza inspeção no Complexo de Saúde DST/Aids

O Ministério Público do Maranhão realizou, por meio do Núcleo de Assessoria Técnica Regional e Serviço de Assistência Social das Promotorias de Justiça de Imperatriz, na última sexta-feira (18), a inspeção do Complexo de Saúde DST/Aids do município.

A ação faz parte do procedimento administrativo, instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde de Imperatriz, para realizar fiscalização constante dos serviços de saúde do programa, responsável por fornecer tratamento a pessoas portadoras de doenças sexualmente transmissíveis.

Na última quarta (15), a imprensa local noticiou que não havia médicos para atender os pacientes, já que a única profissional responsável pelo programa tinha pedido exoneração. Além disso, o município também não estaria fornecendo vale-transporte para que os pacientes pudessem se deslocar até o local do tratamento.

Diante da informação, o promotor de Justiça Newton Barros de Bello Neto, titular da 5ª Promotoria de Saúde de Imperatriz, expediu Recomendação no dia 16 para que o município tome as providências necessárias para sanar as irregularidades em caráter de urgência. “Permitir que persistam tais irregularidades no programa DST/Aids é fato que não pode ocorrer em qualquer hipótese. Tal fato constitui crime e ato de improbidade administrativa”, comentou o integrante do Ministério Público.

(Informações do MP-MA)

MP-MA recomenda realização de concurso para procurador da Câmara de Vereadores de Carolina

 O Ministério Público do Maranhão emitiu, no dia 18, Recomendação à Câmara de Vereadores de Carolina para a realização de concurso para procurador-geral do órgão legislativo. O documento ministerial, que foi elaborado pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, estabelece o prazo de 30 dias para que o Poder Legislativo remeta projeto de lei criando a Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores.

Nesse mesmo prazo, devem ser extintos eventuais cargos em comissão de procuradores e assistentes jurídicos ou congêneres, com a consequente criação de cargos de provimento efetivo, mediante concurso público de provas e títulos.

Na Recomendação, o promotor de Justiça destaca que o ingresso na carreira da Advocacia Pública da União e Procuradorias dos Estados deve se dar por meio de concurso público, como exigem os artigos 131 e 132 da Constituição Federal. Em obediência ao princípio da simetria, segundo o promotor, o município, como ente federativo, deverá seguir tal requisito.

De acordo com o integrante do Ministério Público, as funções de procurador são de natureza estritamente técnica e afetas à defesa dos interesses jurídicos do ente municipal. Marco Túlio Lopes ressalta que o cargo de procurador da Câmara é incompatível com o provimento em comissão e que, apesar de suas atribuições serem de assessoramento, podem ser exercidas independentemente de um excepcional vínculo de confiança com o chefe do Poder, imprescindível para o preenchimento de cargos comissionados.

“A regra constitucional é que o acesso ao serviço público se dê após aprovação de concurso público e que as demais hipóteses são exceções e devem ser interpretadas restritivamente”, ressalta o promotor de Justiça.

Licenças

A Câmara de Vereadores de Carolina tem 90 dias para concluir processo licitatório para contratação de empresa responsável pela realização do concurso público, cuja conclusão e homologação não deve ultrapassar, igualmente, o prazo de 90 dias. Após homologação do concurso, os ocupantes de cargos comissionados deverão ser exonerados. A Câmara tem 15 dias úteis para enviar o cronograma para a Promotoria de Justiça de Carolina.

(Informações do MP-MA)

Polícia Federal realiza reintegração de posse em Mato Grosso

A Polícia Federal realiza, nesta quarta-feira (23/5), ação para auxiliar oficiais de Justiça no cumprimento de mandado de reintegração de posse. A determinação judicial visa reintegrar 465 casas invadidas no Residencial Nico Baracat, em Cuiabá (MT). O empreendimento pertence à Caixa Econômica Federal.

Cerca de 65 policiais federais e 140 policiais militares participam da ação, que, também, conta com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Conselho Tutelar, de funcionários da Caixa Econômica Federal e assistentes sociais.

O mandado de reintegração foi expedido pela 8ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso.

(Informações da PF)

Polícia Federal apura atentado contra testemunha de inquérito sigiloso

A Polícia Federal iniciou, nesta quarta-feira (22/5), a Operação Junguzu* para apurar o atentado que aconteceu em abril deste ano, no município de Capão do Cipó, contra uma testemunha de um inquérito que tramita em sigilo na Polícia Federal, em São Borja.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária, no município de Tupaciretã (RS). Participaram da ação 15 policiais federais, oito policiais civis e seis policiais militares.

Foram apreendidos telefones celulares, pequena quantidade de maconha e uma balança digital.

* Jugunzu, em dialeto angolano, significa jagunço, pistoleiro.

(Informações da PF)

Polícia Civil prende irmãos suspeitos de assassinarem madrasta em São José de Ribamar

A Polícia Civil do Maranhão, após investigação da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), prendeu nessa terça-feira (22), por volta das 18 horas, na cidade de Mauá (SP), os irmãos Ana Paula de Jesus Silva, 38 anos, naturalidade Paço do Lumiar (MA) e Samuel de Jesus Azevedo, 33 anos, naturalidade de São José de Ribamar (MA).

Os irmãos são os principais suspeitos de matarem a madrasta Maria Madalena Costa, 44 anos, no interior da residência dela, localizada na Rua do Muro, Bairro Piçarreira, cidade de São Jose de Ribamar (MA), no dia 11/2/2017, por volta das 23 horas, com golpes de faca e pedradas.

O crime foi motivado pela herança deixada pelo pai dos autores e que não queriam dividir com a madrasta. Após o crime, os suspeitos fugiram para o Estado de São Paulo.

(Informações da SSP-MA)

Polícia Civil apreende adolescente suspeita de praticar tráfico de drogas em Timon

Dando continuidade às ações de repressão ao narcotráfico, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Senarc, unidade Timon, efetuou na tarde dessa terça-feira (22), por volta das 16h30min, a apreensão, em flagrante, da adolescente J. M. da S., 17 anos, surpreendida pela equipe policial quando vendia drogas (maconha e crack) na residência dela situada na Rua do Leste, Bairro Cidade Nova I.

Na casa, foram encontrados, aproximadamente, 400 gramas de maconha, 40 gramas de crack, uma balança de precisão e 20 projéteis de calibre .38.

A adolescente foi encaminhada à Central de Flagrantes visando a adoção das providências de Polícia Judiciária cabíveis.

(Informações da SSP-MA)

terça-feira, 22 de maio de 2018

Júri Popular condena o acusado Corumbá a mais de 22 anos de prisão

Em sessão do Júri Popular realizada nesta terça-feira (22), na Comarca de Alcântara, o acusado José Vicente Matias, o Corumbá, foi condenado à pena de 22 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, pela acusação da morte de uma turista espanhola no município de Alcântara, crime que aconteceu em 2005. Ele deverá cumprir a pena no regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo, do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), onde já se encontra cumprindo pena. O júri foi presidido pelo juiz Rodrigo Terças, titular de Alcântara.

Segundo apontou o Ministério Público Estadual (MP-MA) na denúncia, o crime aconteceu em 18 de março de 2005, na Praia de Itatinga, no município de Alcântara, após a vítima e o denunciado terem se conhecido na Pousada Três Irmãos, em São Luís, viajando juntos até a cidade de Alcântara em embarcação catamarã, onde chegaram por volta das 11h do mesmo dia do crime.

Conforme a denúncia e o próprio depoimento do réu, ele e a vítima teriam tirado algumas fotografias das ruínas. Em seguida, eles se dirigiram até a praia de Itatinga, onde aconteceu o crime.

Julgamento

Em Plenário, foi formado o Conselho de Sentença, colhida a prova oral, realizados os debates e, ao término, realizado o julgamento pelos jurados. O Conselho de Sentença, por maioria de votos, julgou parcialmente procedente a denúncia, condenando o acusado pelo crime de homicídio qualificado.

Na dosimetria da pena, o juiz Rodrigo Terças considerou grave a culpabilidade, posto que o acusado agiu com premeditação e demonstrando uma elevada reprovabilidade da conduta, uma vez que organizou a morte da vítima mediante um ritual macabro, a exemplo de outros crimes da mesma natureza por ele praticado.

O magistrado ressaltou que o acusado já possuía três condenações por crimes similares, demonstrando uma conduta social negativa. “As circunstâncias do crime são graves, tendo o réu agido com extrema violência, bem como praticado atos repugnantes como lamber o sangue da vítima e passar o mesmo em seu corpo”, frisou o juiz.

A sentença negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, entendendo persistirem os motivos da prisão e buscando a garantia da ordem pública, dada a reiteração de crimes da mesma natureza praticados por ele, podendo causar risco à sociedade caso seja posto em liberdade. 

(Informações do TJ-MA)

MP-MA oferece Denúncia contra ex-prefeita de Nina Rodrigues por dispensa indevida de licitação

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, no último dia 4 de maio, contra a ex-prefeita de Nina Rodrigues Iara Quaresma do Vale, por ter dispensado de forma indevida licitações durante o exercício financeiro de 2012.

De acordo com o promotor de Justiça Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual o município de Nina Rodrigues é termo judiciário, a ex-prefeita praticou crime, conforme o Artigo 89 Lei 8.666/93, ao “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. Nesses casos, a lei prevê pena de três a cinco anos de detenção, além de multa.

As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na análise da prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes ao exercício financeiro de 2012. Foram firmados pela ex-gestora 23 contratos em desacordo com a Lei de Licitações, o que se configura como crime.

“Observou-se que despesas foram realizadas sem apresentar vinculação a nenhum processo licitatório, isto é, notas de empenho, ordens de pagamento e contratos não mencionam qualquer licitação que tenha precedido a despesa realizada”, relatou o promotor de Justiça na Denúncia.

Contratos irregulares

Do total de 23 crimes praticados por Iara Quaresma do Vale, nove aconteceram em contratos firmados com a Construtora e Imobiliária Perfil, para a construção de seis salas de aula em Nina Rodrigues; nove foram em razão de contratos com Raimundo P. Santos, para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural; dois em contratos com o Instituto Ápice, para serviços de formação de professores e servidores da rede de ensino municipal; e três em contratos para reformas e ampliação de escolas.

(Informações do MP-MA()

Polícia Civil prende suspeito de integrar associação criminosa em São Luís

Na manhã desta terça-feira (22), a Polícia Civil do Maranhão, após investigações iniciadas no último mês de abril, conseguiu prender Robson Silva Coelho, suspeito de integrar uma associação criminosa especializada em assaltos a residências nos bairros Vinhais e Renascença, em São Luís.

A prisão foi comandada pelo delegado titular do 4º Distrito Policial, Ney Anderson Gaspar, informando que o preso atuava sempre na companhia de mais comparsas e de forma violenta. Após sua localização, uma equipe da Polícia Civil logrou êxito ao mandado de prisão preventiva.

Na delegacia, Robson Coelho foi submetido às formalidades legais e, posteriormente, encaminhado ao Centro de Observação Criminológica de São Luís, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

(Informações da SSP-MA)

Polícia Federal investiga associação criminosa no interior de São Paulo

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (22/5), a Operação Aquiles com o objetivo de desarticular uma associação criminosa voltada para fraudes previdenciárias. Estão sendo cumpridos 17 mandados de buscas, sendo dois deles com prisão temporária decretada por cinco dias, em decisão expedida pela 1ª. Vara Federal de Sorocaba. Os mandados serão cumpridos na região de Sorocaba (11), Campinas (3) e Camboriú (1).

As investigações tiveram origem na Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária, que, após análise e cruzamento de várias informações, produziu vários indícios de fraudes e identificação de seus respectivos autores. Tais fraudes consistiam na criação de vínculos empregatícios fictícios e extemporâneos com empresas inativas, via transmissão de dados pelo sistema "GFIP-WEB", para fins de obtenção de benefícios previdenciários.

Durante as investigações realizadas com apoio do Coinp/Sprev/MF, foi apurado um rombo de mais de R$ 3 milhões aos cofres da Previdência e que os prejuízos futuros poderiam chegar a, aproximadamente, R$ 5 milhões, considerando a atual expectativa média de vida do cidadão brasileiro.

O nome da operação decorre do fato de que os fraudadores se utilizavam do ponto frágil dos sistemas informatizados do órgão previdenciário para perpetrar as fraudes.

(Informações da PF)

No Bairro São Raimundo, Polícia Civil prende suspeito de cometer homicídio

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do 15º Distrito Policial do Bairro São Raimundo, conseguiu prender, na manhã desta terça-feira (22), Jullearfeson de Jesus Azevedo, conhecido como Julinho, 30 anos, suspeito de ser autor de um homicídio qualificado em razão de emboscada que aconteceu no Residencial Canaã, região do Bairro São Raimundo, na capital maranhense.

Segundo o delegado Jorge Pacheco, o crime teria sido praticado no dia 1º de abril deste ano. Após investigação realizada pela equipe policial, restou esclarecido que a vítima e o investigado estavam no Bar do Pequi,, no Bairro São Raimundo, sendo que a vítima e o investigado teriam discutido nesse bar. Depois desse desentendimento, Julinho teria deixado o estabelecimento, tendo a vítima permanecido no local por mais algum tempo. Acontece que, quando a vítima retornava para a residência dela, foi surpreendida e abordada por Julinho, tendo este efetuado três disparos de arma de fogo contra vítima, a qual veio a óbito no local.

Ainda segundo o delegado, além do mandado de prisão de homicídio, também foi cumprido mandado de prisão por roubo circunstanciado em desfavor de Jullearfeson.

Cabe destacar também que o investigado possui antecedentes criminais pelos crimes de integrar organização criminosa e roubo. O preso foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas

(Informações da SSP-MA)

Polícia Militar prende dupla suspeita de praticar tráfico de drogas em Rosário

Na noite do último sábado (19), uma ação realizada pela Polícia Militar, por meio do 27º BPM, resultou na prisão, em flagrante, de Carlos Teixeira da Conceição e de  Leonardo Santos Rodrigues, suspeitos pelo crime de tráfico de entorpecentes no município de Rosário.

Durante rondas ostensivas pelo Bairro Vila Pereira, a guarnição abordou uma dupla que estava no interior de um estabelecimento e, posteriormente, foi realizado o trabalho de revista pessoal. Com os suspeitos, foram apreendidos: cinco unidades de crack, sete papelotes de maconha, certa quantidade em dinheiro e algumas joias.

Diante dos fatos, a dupla teve a prisão decretada e, em seguida, encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Rosário para se tomar as devidas providências.

(Informações da SSP-MA)

BOMBA! Governo retira adesivo da CPRV e envia viaturas para o interior

O Blog do Luís Pablo tomou conhecimento de uma gravíssima denúncia contra o governo Flávio Dino. Após arrecadar milhões e apreender milhares de veículos em “blitz”, a Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRv Ind.) parece que está sendo desativada aos poucos.

Flávio não só mandou a CPRv liberar carros com IPVA atrasado, como também está enviando as viaturas para o interior. O adesivo que identifica a CPRv está sendo retirado para transformar em viatura padrão da Polícia Militar.

É possível observar a ausência de algumas viaturas da Companhia de Polícia Militar Rodoviária nas avenidas da capital maranhense. Nem mesmo as constantes “blitzen”, principalmente nos fins de semana, têm ocorrido.

O que motivou o governo a tomar essa medida eleitoreira foi o grande desgaste que vinha sofrendo, depois que vendeu no leilão quase 10 mil veículos apreendidos durante 2015 a 2017, fora os que ainda estão no pátio da VIP.

O caso é grave e precisa ser denunciado na Assembleia.

(Informações do Blog do Luís Pablo)

Polícia Federal combate fraudes contra o INSS

 A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (22/5), a Operação Anzol Sem Ponta com objetivo de coibir a atuação criminosa de fraudes na concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido popularmente como seguro-defeso.

Cerca de 270 policiais federais, com o apoio de sete servidores da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, estão cumprindo 49 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Goiás, sendo três mandados de prisão temporária e 46 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Itumbiara (GO), Cachoeira Dourada (GO), Centralina (MG) e Uberlândia (MG).

O início das investigações se deu no ano de 2016, no âmbito da Força-Tarefa da Polícia Federal e da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, a partir da apuração de crimes de falsidade documental, estelionato previdenciário, corrupção passiva, corrupção ativa, associação ou organização criminosa.

Verificou-se que pessoas jurídicas, associações e colônias de pescadores estariam fornecendo documentos e registrando como pescadores pessoas que não laboram na atividade pesqueira ou não possuem os requisitos legais para obtenção do benefício.

Os prejuízos para os cofres públicos, até agora apurados, são da monta de mais de R$ 500 mil.

Os investigados foram indiciados e responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção ativa e passiva, com penas que podem chegar a doze anos de reclusão.

O nome da Operação Anzol Sem Ponta faz alusão à classe de investigados, uma vez que anzol sem ponta não existe e, se existisse, seria utilizado por quem não é pescador. No caso concreto, a hipótese criminal apresentada diz respeito à existência de fraudes documentais visando forjar a condição de pescador, condicionante para o deferimento do seguro investigado bem assim os saques indevidos.

(Informações da PF)

Polícia Federal desarticula organização criminosa responsável por assaltos aos Correios

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (22/5), a Operação Xavantes para desarticular grupo criminoso suspeito de ser responsável por diversos assaltos praticados contra agências dos Correios situadas na Região Metropolitana de Natal.

Cerca de 50 policiais federais cumpriram, em bairros da Zona Norte da capital e em Extremoz (RN), 16 ordens judiciais, sendo dez mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária.

Iniciadas há um ano, as investigações apontam que integrantes de uma mesma quadrilha são os responsáveis por vários roubos qualificados contra agências dos Correios. O grupo criminoso atuava rendendo funcionários e clientes da empresa pública, mediante a utilização de armas de fogo.

Há evidências de que os suspeitos assaltaram duas vezes uma mesma agência na Cidade Satélite em Natal (RN), respectivamente, nos meses de julho e dezembro de 2017, e outras em Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba Natal e Vera Cruz (RN).

Como resultado preliminar das buscas, já foram apreendidos seis revólveres e uma pistola, armas utilizadas nos cometimentos dos crimes. Os detidos na operação irão responder pelos crimes de roubo qualificado, porte ilegal de arma e associação criminosa.

(Informações da PF)