O SUPERINTENDENTE DA 18.ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, nomeado pela Portaria n° 231, de 10 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2006, no uso de suas atribuições regimentais, previstas no anexo da Portaria GM/MJ nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2007, nos termos da Lei 8.112/90, considerando a Instrução de Serviço nº 001/2011-CGO que fixa o Calendário de Operações Nacionais para o exercício de 2011; a Ordem de Serviço nº 02/2011/DG/DPRF/MJ; as diretrizes estabelecidas pela Coordenação Geral de Operações/CGO/DPRF/MJ; resolve baixar a presente Ordem de Missão, nos seguintes termos:
OBJETIVOS: Atuar no reforço ao policiamento e fiscalização de trânsito nas rodovias federais no Estado do Maranhão buscando manter a normalidade do fluxo de pessoas e veículos. Intensificar a fiscalização de trânsito coibindo o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, a ingestão de álcool por motoristas; visando à redução do número de acidentes nas rodovias federais no Estado. A ocorrência do feriado da Semana Santa, próximo ao feriado do Dia de Tiradentes, gera vários dias de folga aos cidadãos, possibilitando a realização de viagens de lazer. Esta operação se faz necessária devido à necessidade de reforçar o policiamento e a fiscalização de trãnsito para orientar o fluxo de veículos que tem seu volume elevado no período correspondente aos feriados prolongados. Todos os policiais serão convocados, inclusive aqueles que exercem atividades administrativas para reforçarem o efetivo nas delegacias desta Unidade Regional.
LOGÍSTICA: As equipes envolvidas deverão se deslocar em viaturas operacionais, devendo estarem equipadas com cones, lanternas, rádios portáteis, formulários para atendimento de ocorrências e aplicação de medidas administrativas. Serão empregados todos os recursos materiais disponíveis e necessários ao desenvolvimento eficiente das atividades, incluindo-se os recursos tecnológicos e de sistemas operacionais informatizados do DPRF, assim como telefonia fixa e móvel.
RESTRIÇÃO DE TRÂNSITO: Restrição de trânsito de Combinações de veículos e demais veículos portadores de AET, conforme Portaria nº 05/2011/CGO/DPRF/MJ. DIA DA RESTRIÇÃO HORÁRIO A RESTRIÇÃO 20/04/2011 (quarta-feira) 06h às 12h - 21/04/2011 (quinta-feira) 06h às 12h - 24/04/2011(domingo) 16h às 22h. No dia 24 de abril haverá interdição de trânsito a todos os tipos de veículos entre os quilômetros 24 e 43, sentido crescente da BR 135, conforme Portaria 45/2011/18ªSR/DPRF/MJ .
As interdições obedecerão aos seguintes horários:
Horário Situação do trânsito no trecho do Km 23 ao Km 43 sentido crescente da BR 135 >
13h às 15h Interditado
15h às 16h Liberado 16h às 18h Interditado
A partir das 18h Liberado
