A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu ordem impetrada por Manuel de Jesus Martins Gomes (Manuel de Gentil) e Antonio Martins Gomes (Antonio de Gentil), Vice-Prefeito de Olinda Nova do Maranhão. Os dois são apontados pelas investigações como mandantes do assassinato do Lider Quilombola, Flaviano Pinto, crime registrado no dia 30 de outubro de 2010.
A Regional da Pastoral da Terra, por meio da sua comissão aqui no Estado, reagiu rapidamente e reclama da atitude do Poder Judiciário. Segundo a nota da Pastoral da Terra, o parecer teve apoio da Procuradoria Geral de Justiça. Leia a nota da CPT-Ma.
NOTA de REPÚDIO- CPT/MA
Na manhã de hoje, 16 de maio de 2011, o Tribunal de Justiça do Maranhão deu mais uma prova do que todos sabem neste estado: quem é denunciado por mandar assassinar trabalhador rural não vai para a CADEIA. “POR UNANIMIDADE E DE ACORDO COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, ADEQUADO EM BANCA, A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONCEDEU ORDEM IMPETRADA PARA CONCEDER SALVO CONDUTO EM FAVOR DOS PACIENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR (Benedito de Jesus Guimaraes Belo). VOTO PROFERIDO EM BANCA APÓS PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR JOAQUIMM FIGUEIREDO…”.
Trocando em miúdos bem grandes: os pacientes são Manoel de Jesus Martins Gomes e Antonio Martins Gomes, vice-prefeito de Olinda Nova do Maranhão, acusados de serem os mandantes do brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, líder do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer, no dia 30 de outubro de 2010, podem andar livremente.
A bem da verdade, mesmo com a prisão preventiva decretada pela juíza da Comarca de São João Batista, eles foram vistos várias vezes na região porque, apesar do discurso da governadora Roseana Sarney Murad de que as comunidades quilombolas receberiam um tratamento especial do seu governo, a polícia comandada por ela fez corpo mole para prendê-los. Depois desse tratamento especial os acusados podem continuar ameaçando os quilombolas das áreas em litígio.
Essa decisão é, porventura, um recado para que os quilombolas se escondam?
Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão
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