Hoje (25), médicos de todos os estados protestarão contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho e de assistência oferecidas no âmbito da rede pública de saúde. O movimento – coordenado pela Comissão Pró-SUS, composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – quer chamar a atenção das autoridades e da população para os problemas que afetam o setor e que comprometem a qualidade do atendimento oferecido. A previsão é que se tenha a adesão de pelo menos metade dos 195 mil médicos que trabalham no SUS.
Aqui no Maranhão, os médicos suspenderão os atendimentos eletivos do Estado na rede pública, haverá um grande Fórum de Saúde Pública, com a presença maciça de médicos, secretários de saúde e outros gestores da rede pública, além de políticos e autoridades. Na oportunidade, os médicos pretendem fazer o diagnóstico do atendimento e cobrar respostas aos problemas apresentados.
Em 19 estados foram confirmadas suspensões dos atendimentos eletivos (consultas, exames e outros procedimentos) durante todo o dia 25 de outubro, sendo que no Piauí deve se prolongar por 72 horas. Em outros dois estados, este tipo de paralisação será pontual: em Santa Catarina, deve acontecer durante a tarde e durar cerca de uma hora; em São Paulo, deverá acontecer apenas em algumas unidades de saúde, mas ao longo de todo o período. Em outros seis estados, foram programadas manifestações públicas em protesto contra a precariedade da rede pública. Alias, atos do tipo deverão acontecer simultaneamente em todo o país.
“Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população”, afirma o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda. Para ele, ao mobilizar, os médicos estão defendendo os interesses da população. “Faremos o que todo brasileiro gostaria de estar fazendo: dar um basta nas precariedades do SUS”.
Urgências garantidas - Nos estados em que se optou pela paralisação, serão suspensos os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos). No entanto, ficará assegurado o trabalho nas unidades de urgência e emergência. “Todos os atendimentos serão remarcados. Queremos dizer a população que o movimento é a favor da saúde”, apontou Tibiriçá.
No início do mês, o Conselho Federal de Medicina determinou aos Conselhos Regionais (CRMs) o envio de correspondências aos gestores públicos (secretários de saúde e diretores técnicos e clínicos de estabelecimentos de saúde) com um alerta sobre o movimento iminente. No documento, os responsáveis eram orientados a escalonar suas escalas e as marcações para evitar constrangimentos aos pacientes e seus familiares, bem como assegurar novas datas para os procedimentos desmarcados.
Principais reivindicações - A decisão sobre os encaminhamentos locais estão sob a responsabilidade dos estados em função dos diversos cenários e contextos vivenciados pelo SUS no país. Os problemas existem, mas nem sempre se materializam da mesma forma. As principais dificuldades relatadas pelos médicos e pacientes são a baixa remuneração, a não implantação da CBHPM e a defasagem da tabela SUS. Também afetam o trabalho médico a ausência de um plano de carreira, a precarização dos vínculos de emprego, as contratações sem concurso e a falta de isonomia salarial na mesma rede do SUS. Além desse quadro, constata-se a situação caótica da urgência e emergência em nível nacional.
Os médicos que são servidores concursados pelas Secretarias de Saúde reclamam que os salários estão defasados e não correspondem á responsabilidade, á dedicação e aos preparos exigidos. Um levantamento informal feito pelas entidades médicas mostra, por exemplo, que a média do salário-base (sem gratificações ou outros tipos de adicionais) pago ao profissional com contrato de 20 horas semanais fica em 1.946,91. Os valores oscilam de 723,81 a 4.143,67.
A mobilização nacional do dia 25 de outubro será uma oportunidade dos médicos reiterarem junto às autoridades as reivindicações deliberadas desde o Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem 2010), que tem balizado inúmeras manifestações e movimentos localizados. Uma delas é o piso salarial definido em 2011 pela Fenam em 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais de trabalho.
Este valor é o parâmetro para dissídios, convenções, acordos coletivos de trabalho e, principalmente, para a discussão do PCCV de médicos do SUS com prefeituras e câmaras municipais. Isso ocorre inclusive nas negociações para formulação de editais de concursos públicos lançados pelas prefeituras e estados. Além do PCCV e do piso como soluções complementares, as entidades apontam a necessidade da instituição da Carreira de Estado dos médicos do SUS, com dedicação exclusiva, contratação via concurso e salário compatível.
As informações são do Conselho Federal de Medicina.
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