Amarante amanhece sem nenhum candidato a prefeito

Do blog do Gilberto Léda:

Marconi Duailibe

O município de Amarante do Maranhão amanhece, nesta quarta-feira (19), sem nenhum candidato a prefeito, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, cassou os efeitos de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão que havia liberado o registro de candidatura de Marconi Duailibe (PSD).

Como o registro da atual prefeita, Adriana Ribeiro (PV), foi cassado – ela concedeu aumento salarial a funcionários públicos municipais no período vedado -, o eleitor da cidade simplesmente não tem em quem votar, a menos que os dois indiquem substitutos, ou consigam reverter as decisões contrárias.

Adriana Ribeiro

Entenda os casos

Marconi Duailibe foi condenado pelo próprio TRE em 2010 (veja), por compra de votos nas eleições de 2008 – a situação dele é a mesma de Beto Rocha, de Bom Jardim (relembre o caso). Tecnicamente, o candidato à Prefeitura de Amarante deveria ter sido enquadrado no que diz a Lei da Ficha Limpa pela Justiça Eleitoral local.

Mas o TRE ignorou a nova legislação e, por 5 votos a 1 – vencido o juiz federal Nelson Loureiro -, deu o registro ao candidato. A prefeita Adriana Ribeiro recorreu, então, ao STF – também por meio de uma reclamação -, e a Suprema Corte brasileira deu mais uma lição de aplicação da Lei da Ficha Limpa à Justiça Eleitoral maranhense, barrando ficha-suja.

No caso da prefeita, ela também foi considerada ficha-suja, mas pelo próprio TRE, por ter concedido aumento salarial a funcionários da Prefeitura em junho deste ano, quando a Legislação Eleitoral já proibia tal tipo de ato para concorrentes ao cargo de prefeito.

Neste caso, tanto o juiz Glender Malheiros, da 99ª Zona Eleitoral, quanto o TRE entenderam ter havido abuso de poder político de Adriana Ribeiro e decidiram pela cassação do registro (leia aqui).

O curioso no caso de Amarante é que a disputa por lá começou com quatro candidatos (veja acima). Mas Zezé Marinho (PSDC) não teve o pedido de registro sequer conhecido pela Justiça Eleitoral e Antonio Alberto Albuquerque, também do PSDC, teve o registro indeferido e não recorreu da sentença.

Que sina essa de Amarante, não?