A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde determinou uma vistoria pela Vigilância Sanitária nas instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de São Luís, que funciona ao lado da Unidade Mista Itaqui-Bacanga. Segundo o promotor Herberth Costa Figueiredo, somente com base no resultado da inspeção poderá ter prosseguimento a ação movida pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais (Sinfusp), que denunciou irregularidades no Samu.
"Daqui a 10 dias, a Suvisa [Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária] vai proceder a vistoria. Eu preciso ter um retrato dessa situação. Com o relatório e as fotos da Vigilância Sanitária, poderei saber dos fatos denunciados e se eles são realmente verídicos. Com este mapa, saberemos quantas ambulâncias existem, quantas estão quebradas e quais as que estão em funcionamento, por exemplo ", informou Herberth Figueiredo.
Segundo o promotor, o relatório mostrará o verdadeiro quadro da situação e direcionará a promotoria para tomar as providências necessárias. Serão avaliadas as condições do espaço físico, das ambulâncias, de trabalho e de segurança. "Depois desse diagnóstico, vamos encaminhar o processo à Justiça se o gestor não adotar procedimento para sanar as irregularidades sanitárias no Samu", disse.
Defesa - Ainda de acordo com ele, o Município já apresentou sua defesa e cabe agora à promotoria deferir e adotar as medidas pertinentes. Uma delas diz respeito à nova sede do Samu, que será construída em terreno na Avenida dos Franceses, na Alemanha, próximo ao Hospital da Criança. "Fomos informados que o imóvel já está em processo licitatório. No que diz respeito às ambulâncias, o Município disse que vai buscar recursos no Ministério da Saúde para adquiri-las", disse.
Herberth Figueiredo ressaltou também que a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que, administrativamente, a greve se encerraria hoje. "O problema da greve não é questão salarial. Por isso, encaminhamos ao Ministério Público do Trabalho para averiguar a regularidade do movimento. Até porque a maioria dos funcionários do Samu não é concursada; é contratada, terceirizada", afirmou.
Na segunda-feira, dia 24, representantes dos servidores do Samu se reuniram com o secretário municipal de Saúde, Santiago Servin, para tentar de um acordo. Em nota, a Semus disse está disposta a atender as exigências dos servidores dentro do possível. Mas que ainda aguarda parecer do sindicato.
Sem acordo - Já o presidente da Associação dos Servidores do Samu (Assemus), Lindomar Gomes da Silva, disse que é interesse deles que a greve pare e as atividades do Samu continuem normalmente, mas que não houve nenhum acordo entre as partes, tendo uma questão administrativa ainda pendente. Em plenária, a classe decidiu manter a greve. "A categoria está descontente com a gestão da atual diretora administrativa. Já fizemos um abaixo-assinado para a saída dela, mas a secretaria não quer nos atender", disse.
