Como era esperado pelo setor varejista, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira que não serão renovados os incentivos fiscais para produtos de linha branca e móveis. As alíquotas do IPI para itens da linha branca e móveis foram parcialmente recompostas para o período entre julho e setembro, em uma medida que deverá gerar receita tributária de 118 milhões de reais ao governo, de acordo com o ministro.
"Não temos condições fiscais para aumentar as desonerações neste momento", disse o ministro em entrevista coletiva. A redução do IPI para linha branca foi implementada em dezembro de 2011, para estimular o consumo e o crescimento econômico, e desde então vem sendo prorrogada. Mantega comentou ainda que a tendência é que as alíquotas voltem a seus porcentuais originais após setembro.
A alíquota do fogão, que hoje é 2%, passa para 3% e valerá até setembro. Para tanquinho, a alíquota de 3,5% passa para 4,5%. Para refrigerador e congelador, os 7,5% passam para 8,5%. A máquina de lavar roupa, que antes tinha taxa de 20%, já está em tarifa definitiva de 10%. Móveis em geral, que têm alíquota de 2,5%, passarão a ter 3%.
Para painéis, o valor de 2,5% passa para 3%. Laminados, com alíquota de 2,5%, terão IPI de 3%. A alíquota de luminárias, que hoje é de 7,5%, passará para 10%. No caso dos papeis de parede, a mudança é de 10% para 15%. O ministro lembrou que a recomposição das alíquotas começou neste ano. "Em fevereiro, já demos um primeiro passo e já fizemos recomposição parcial das alíquotas", lembrou Mantega.
Mantega garantiu que o varejo e a indústria de móveis e eletrodomésticos de linha branca farão um esforço para absorver a recomposição das alíquotas de IPI sem que haja um aumento de preços. O compromisso, acrescentou o ministro, tem o objetivo de não prejudicar as vendas e nem causar impacto na inflação. "Os setores vão procurar absorver o aumento de tarifas de forma que preço não se eleve. Tanto o varejo quanto o setor produtor farão esforço para manter os preços atuais", disse Mantega.
Ainda assim, afirmou o ministro, os empresários se queixaram do aumento de custos de alguns insumos e componentes. "Ficamos de estudar o que fazer para impedir que um aumento de custos para a produção possa ser repassado para o consumidor final. O nível de vendas desses produtos teve crescimento moderado nesses primeiros cinco meses do ano e, portanto, deve continuar tendo esse desempenho", completou.
