Melhoramento da estrutura física das unidades prisionais e o alinhamento das rotinas e procedimentos penitenciários fazem parte do Plano de Segurança Orgânica, elaborado ontem pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap). A ação, idealizada pelo secretário Sebastião Uchôa e corpo técnico do órgão, será efetuada em parceria com a Polícia Militar, mais especificamente com o 6° e 8° Batalhões, o Corpo de Bombeiros Militar e empresas privadas. Reuniões acontecerão semestralmente para avaliar o conjunto de ações promovidas.
Com o foco na reestruturação dos estabelecimentos penais e, consequentemente, ofertar condições mais dignas de cumprimento da pena aos internos, o Plano de Segurança Orgânica objetiva a manutenção da ordem interna e externa do ambiente penitenciário. De acordo com Sebastião Uchôa, a ação abrangerá todas as unidades penais do Maranhão, inclusive as do interior do estado. "É uma união de forças do Corpo de Bombeiros Militar, polícias Militar e Civil, e as terceirizadas do sistema objetivando elaborar uma norma de procedimentos penitenciários fazendo com que todos trabalhem em conjunto", disse Uchôa.
Levando em consideração que segurança orgânica são todas as ações, cautelas e medidas de proteção adotadas por uma organização pública ou privada, o Plano de Segurança Orgânica criado pela Sejap vem reforçar os trabalhos de segurança preventiva nos estabelecimentos penais, buscando proteger não somente o detento, mas os servidores penitenciários. "O Plano de Segurança Orgânica estará focado, também, em proteger vidas. Tanto a do detento quanto a do servidor que atua direta e indiretamente no sistema", afirmou o secretário.
Parceria - O major do 6° Batalhão, Bayma do Lago, falou sobre essa parceria com a Sejap. Segundo o PM, hoje o referido Batalhão é o que mais tem áreas sob a sua circunscrição e parte desta abrange as unidades prisionais, incluindo todo o complexo penitenciário de Pedrinhas. Bayma afirmou que o policiamento do 6° vem reforçar as ações de segurança externa aos estabelecimentos carcerários agindo de forma preventiva e ostensiva, quando necessário.
Já o capitão do 8º Batalhão, Cleones Evaldo, disse que esse Plano de Segurança Orgânica vem se tornar um marco histórico no sistema penitenciário maranhense. Para Evaldo, essa iniciativa por parte da Sejap evidencia que os problemas referentes ao sistema não é somente responsabilidade do órgão que o administra, mas das forças de segurança como um todo.
Representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Wanderley, o major do Corpo de Bombeiros George Sebastiani disse que essa parceria busca implementar melhorias significativas dentro das unidades prisionais.
