O projeto Vale Cultura do Governo Federal, que concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime celetista, terá início em São Luís a partir de julho. O assunto foi discutido pelo presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, quando esteve representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior em painel na Câmara dos Vereadores de São Luís.
A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013), para estimulá-los a consumir produtos culturais. O presidente da Fundação respondeu às dúvidas dos vereadores quanto ao benefício.
“O vale entrará em vigor no próximo mês de julho e a vereadora Bárbara Soeiro nos convidou para falarmos um pouco mais sobre este programa que visa fornecer aos trabalhadores meios para que possam consumir produtos culturais”, frisou Gonçalves.
A proposta do painel foi feita pela vereadora do PMN, que é militante na área da cultura em São Luís. “O vale é fantástico e vai injetar dinheiro na economia, além de promover o acesso à cultura”, defendeu Bárbara Soeiro.
O projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos.
Joãozinho Ribeiro, que já foi presidente da Func, também participou do painel. Ribeiro era assessor do então ministro da Cultura, Gilberto Gil, quando a proposta do Vale Cultura foi criada. Para ele, o programa é uma conquista, já que o último levantamento do IBGE apontou o Maranhão com alto índice de exclusão aos bens culturais. “O que preocupa não é a produção cultural, mas sim o acesso a essas manifestações, e o Vale Cultura vem exatamente sanar essa lacuna que ainda existe”, defende o professor.
