Com a presença de diversos artistas em plenário, entre eles Roberto Carlos e Caetano Veloso, o Senado Federal aprovou o projeto que altera o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade privada que detém o monopólio sobre os direitos autorais de composições e trilhas sonoras no Brasil.
Pelo projeto aprovado, que ainda terá de ser analisado na Câmara dos Deputados, o Ecad passará a ser fiscalizado por um órgão específico e precisará prestar informações sobre a distribuição dos recursos arrecadados com a veiculação de músicas.
Atualmente, cabe à assembleia geral do Ecad aprovar a entrada de novas associações no grupo e decidir os preços cobrados pelas obras executadas.
Em 2012, conforme relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), o Ecad arrecadou 624,6 milhões de reais e distribuiu 470,2 milhões à classe artística.
O projeto aprovado nesta quarta pelo Senado estabelece, por exemplo, que compositores recebam 85% de tudo que for arrecadado pelo uso das obras e não mais 75%, como ocorre atualmente.
Também estão previstas a criação de um cadastro unificado de obras para evitar a falsificação de dados e a duplicidade de títulos e a obrigação de emissoras de rádio e TV a tornar pública – e não mais apresentar por amostragem – a relação completa das obras que utilizou.
“A gente não está aqui num momento de moda, por conta dessas manifestações que estão acontecendo no país. A gente é a favor do Ecad, sim, mas existe falta de transparência”, disse a cantora paraense Gaby Amarantos. “Eu sou compositora e não sei quanto é arrecadado”, completou ela.
“O Ecad era uma caixa preta e agora não é mais. Todo mundo tem fiscalização. Por que o Ecad não pode ter?”, afirmou a produtora musical Paula Lavigne.
Diversos artistas fizeram uma espécie de peregrinação a Brasília para pressionar pela aprovação das novas regras de cobrança de direitos autorais. Servidores do Senado se aglomeraram pela manhã em frente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o projeto foi apreciado previamente, para tentar fotos e autógrafos dos cantores. O ex-Exaltasamba Thiaguinho foi o mais assediado pelo público feminino e parava com frequência para posar para as câmeras.
À tarde, houve reforço policial para que o cantor Roberto Carlos chegasse ao Senado para uma reunião com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Por conta de um clima atípico de tietagem explícita, cordões de isolamento foram providenciados para conter os fãs. No fim da jornada, a presidente Dilma Rousseff recebeu os artistas no Palácio do Planalto para ouvir deles apelos para que o projeto fosse aprovado. Foram recebidos, entre outros, os cantores Roberto Carlos, Fafá de Belém, Fernanda Abreu, Jorge Vercillo, Leone, Caetano Veloso, Lenine, Gaby Amarantos, Nando Reis, Alexandre Pires, Frejat, Carlinhos Brown e Emicida.
