Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Obra onde morreram seis maranhenses é irregular

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Obra onde morreram seis maranhenses é irregular

Mais um corpo é retirado dos escombros na noite desta terça (Foto: Marcelo Mora/G1)

Seis dos oito mortos no desabamento de uma obra em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, eram do Maranhão, informou a Secretaria da Segurança Pública nesta quarta-feira (28). O acidente aconteceu na manhã de terça-feira (27) e deixou também 26 feridos. Duas pessoas são procuradas pelo Corpo de Bombeiros.

As vítimas:

- Marcelo de Sousa Rodrigues, 22 anos, natural de Barra do Corda (MA)

- Ocirlan Costa da Silva, 19 anos, Mirador (MA)

- Antônio Carlos Carneiro Muniz, 36 anos, Grajaú (MA)

- Raimundo Barboza de Souza, 38 anos, Imperatriz (MA)

- Leidiano Teixeira Barbosa, 27 anos, Barra do Corda (MA)

- Felipe Pereira dos Santos, 20 anos, Imperatriz (MA)

- Raimundo Oliveira da Silva, 29 anos, Itaguatins (TO)

- José Ribamar Soares do Nascimento, 20 anos (não foi informada a origem)

Segundo o advogado Leonardo Veloso, que defende a Salvatta Engenharia (empresa contratada para avaliar as condições da obra), os corpos serão levados até Imperatriz (MA). A empresa vai pagar o traslado dos corpos e passagem aérea para um ou dois parentes que quiserem ir ao enterro. “A maioria dos funcionários era radicada em Imperatriz.” A empresa é responsável por levar os corpos para outras cidades, caso seja necessário.

Ainda segundo o defensor, todos os funcionários estavam devidamente registrados e tinham seguro de vida pago pela empresa. Ele acrescentou que “o que tiver que ser feito vai ser feito e da melhor maneira possível”.

IRREGULARIDADE DA OBRA


A obra era irregular e já tinha sido multada em mais de R$ 100 mil, segundo a Prefeitura de São Paulo Antes de começar a construção da loja, o terreno abrigava um posto de gasolina.

O ponto iria receber uma unidade da rede Torra Torra, que comercializa roupas populares e produtos da linha de cama, mesa e banho. Segundo o advogado Edilson Carlos dos Santos, as mudanças feitas no imóvel durante as obras não foram comunicadas ao dono, o empresário Mostafa Abdallah Mustafa.

Em nota, a Prefeitura explicou que o responsável não apresentou pedido de Alvará de Execução. "De acordo com o Código de Obras, a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução). Ainda assim, a obra ficaria sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição", informou a Prefeitura.

Segundo a administração municipal, a Subprefeitura de São Mateus emitiu um auto de intimação e um auto de multa por falta de documentação no local da obra no dia 13 de março deste ano. Os proprietários foram multados em R$ 1.159. No dia 25 do mesmo mês, a subprefeitura emitiu uma outra multa pelo não cumprimento da primeira intimação, no valor de R$ 103.500, além de um auto de embargo.

No dia 10 de abril, os proprietários apresentaram recurso às multas e entregaram o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova (processo 2013.0.102.750-9) na subprefeitura. O pedido ainda está em análise, segundo a Prefeitura informou na tarde desta terça.