A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vê com "dificuldade" a criação do partido a tempo da ex-senadora Marina Silva disputar a eleição de 2014 pelo fato de a Rede Sustentabilidade não ter conseguido alcançar o número mínimo de apoios exigidos pela lei nesta quinta-feira, 3, os ministros da corte decidem o futuro da Rede. Quatro dos sete integrantes do TSE afirmaram ao Estado que o problema é aritmético, e não jurídico, e avaliaram que a tendência é negar o registro.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que não pode antecipar expectativas e o voto que vai dar no caso da Rede, mas sinalizou com uma sugestão à ex-senadora. Na opinião da ministra, para que Marina se candidate à Presidência - o que "seria legítimo e bom para o povo" -, a Constituição exige apenas que ela esteja filiada a um partido. "É legítimo ela buscar já um grupo que tenha essa afinidade de discurso", afirmou, ao ressaltar que o País tem 32 partidos que poderiam servir de opção a Marina.
"É claro que esse partido (a Rede) representaria uma trajetória, uma vertente a que ela se propõe, mas eu tenho certeza que ela tem uma força muito maior do que apenas essa circunstância", completou.
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a falta de assinaturas para a criação da Rede torna a situação muito difícil. "Sob a minha ótica, o que está na lei em termos de exigência consubstancia formalidade essencial para o registro. E todos se submetem às regras do jogo para criação de partidos." O ministro acrescentou que a ex-senadora é um dos melhores quadros políticos do País, mas ressaltou que a lei vale para todos.
"A ex-senadora forma no melhor quadro da República em termos de apego a princípios, em termos de ética, mas, em direito, o meio justifica o fim e não o fim ao meio. Não podemos estabelecer, considerados esses aspectos ligados à personalidade de quem capitaneia o futuro partido, o critério de plantão. O critério é linear para todos", avaliou.
O TSE deve julgar nesta quinta o pedido de criação da Rede. Pelos dados do tribunal, Marina Silva só conseguiu coletar 442.534 assinaturas. Desse total, 339.827 foram registradas nos cartórios eleitorais e 102.707 encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a Lei Eleitoral, o mínimo exigido para criação de um partido são 492 mil apoiamentos. Por conta disso, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, deu parecer contrário à criação do partido.
