O vereador Beto Castro (PRTB) conseguiu hoje (19) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o deferimento de uma medida cautelar que lhe permitirá recorrer no cargo da decisão que lhe cassou o mandato, na terça-feira (17) – reveja. O recurso deverá ser feito, agora, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão do pleno da Corte Eleitoral do estado determinava a posse imediata do primeiro suplente, Paulo Roberto Pinto, o “Carioca”. Ocorre que isso ocorreria apenas após o julgamento de embargos.
Entretanto, de posse uma nova decisão do relator da matéria, juiz eleitoral Sérgio Muniz, para que a posse ocorresse mesmo antes da apreciação desses embargos, “Carioca” tentava a todo custo assumir hoje.
A defesa de Beto Castro, então, protocolou a medida cautelar e, por uma feliz coincidência, o pedido foi julgado pelo novo presidente do TRE, desembargador Fróz Sobrino, exatamente aquele que, no julgamento de terça, inaugurou a divergência ao relatório de Sérgio Muniz, e votou pela manutenção do mandato.
Resultado: ao julgar a cautelar, o magistrado manteve o mandato do parlamentar, que agora segue pendurado, mas no cargo, até o julgamento do TSE.
Com informações do blog do Gilberto Léda.
Faz algum tempo que este caso já virou uma novela mexicana.
