Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: BBC: Aumenta pressão sobre autoridades para resolver crise no Maranhão

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

BBC: Aumenta pressão sobre autoridades para resolver crise no Maranhão

Tropa de choque entra em presídio maranhense nesta quarta-feira (Reuters)

Nesta semana, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e as organizações Anistia Internacional e a Human Rights Watch divulgaram comunicados oficiais reprovando os abusos de direitos humanos praticados no complexo prisional de Pedrinhas, na capital São Luiz.

O caso, em particular os episódios de violência na prisão registrados em vídeo - como a decapitação de prisoneiros por outros prisioneiros - obteve grande destaque na imprensa internacional.

Segundo o New York Times, os episódios e vídeos "estão concentrando as análises sobre o agravamento da situação de segurança do Estado do Maranhão, bastião de uma das mais poderosas famílias políticas do Brasil".

Em dezembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia adotado medidas cautelares (recomendações) ao Brasil para investigar abusos e diminuir a superlotação de prisões do Maranhão. O Conselho Nacional de Justiça produziu relatório informando que o Estado já não tinha capacidade de manter a segurança no Complexo de Pedrinhas.

O governo do Maranhão afirmou no início da semana já ter prendido grande parte dos responsáveis pelos ataques a ônibus e carros e bases da polícia em São Luís realizados por facções criminosas do Estado. A administração Roseana Sarney também disse que tem um plano detalhado para investir R$ 130 milhões em melhorias de infraestrutura e abertura de novas vagas no sistema prisional maranhense.

Nacionalmente, a pressão feita por entidades civis e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos também cresce. A pasta classificou a situação no Maranhão como gravíssima e a ministra Maria do Rosário disse a um jornal local que "é preciso retomar o controle".

Ela coordenará nesta quinta-feira uma reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana para tratar da situação em Pedrinhas.

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