Comitê detalha andamento das obras de presídios e do mutirão carcerário

Integrantes do Comitê de Gestão Integrada se reuniram na tarde desta quinta-feira (30), no Palácio dos Leões, em São Luís, para detalhar o trabalho dos defensores e a situação das obras nos presídios.

A governadora Roseana Sarney (PMDB), que preside o comitê, informou que os serviços no presídio de segurança máxima da capital e na unidade de Pinheiro estão dentro do prazo previsto. As unidades prisionais de Imperatriz e Coroatá serão entregues no mês de abril. A Ordem de Serviço para conclusão das obras do presídio de Imperatriz, que já tem 75% executados, será assinada na próxima semana.

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) também informou que o estabelecimento penal da cidade de Bacabal está tendo a licitação finalizada. Já em Timon, houve mudança no local de instalação e a autorização para início da obra já foi dada. Em Santa Inês, o problema no terreno também já foi solucionado. Ao final das obras, de acordo com a Sejap, serão garantidas mais 2.300 vagas no sistema prisional maranhense.

Sobre o mutirão carcerário, a Defensoria Pública do Estado informou que as transferências foram suspensas temporariamente. Na segunda etapa da ação, iniciada na segunda-feira (27), trabalha o grupo de 55 defensores públicos, sendo 21 do Maranhão e 34 de outros estados - que integra a Força Nacional da Defensoria Pública.

A procuradora geral da República, Carolina da Hora, entregou à governadora, a proposta da minuta de reformulação do Conselho Penitenciário, que será encaminhada para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O documento traz plano de metas e plano diretor do Sistema Penitenciário, além do regimento interno. No novo formato, o Conselho passa a ter 14 integrantes - e não 13, como anteriormente.

A criação do Comitê de Gestão Integrada do governo do Maranhão foi uma das 11 medidas do plano emergencial de combate à violência no sistema carcerário do estado (veja na lista abaixo) apresentadas pela governadora, ao lado do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, no dia 9 de janeiro, em São Luís.

O comitê é composto por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - e também pelas Polícias Civil e Militar, Ministério Público do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre outros órgãos.

Medidas do plano emergencial do governo estadual e federal

1. A criação do Comitê Gestor de Ações Integradas;

2. Remoção de presos;

3. Mutirão das Defensorias Públicas;

4. Plano de ação integrada de inteligência prisional;

5. Reforço no auxílio da Força Nacional;

6. Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Nacional;

7. Implantação de núcleo de atendimento a familiares de presos (saúde e assistência psicológica);

8. Integração do Ministério Público e Poder Judiciário;

9. Implantação de plano de atendimento e capacitação para policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança;

10. Penas alternativas e monitoramento eletrônico;

11. Construção de novas unidades prisionais.

Do G1 MA.