Um usuário do Facebook causou polêmica ao postar a foto de um copo com água no grupo "Mercado Livre Ceará" tentando vender o produto para nordestinos. Na legenda, ele diz "Vendo copo de água, imperdível, últimas unidades de água pura para você nordestino. Preço tratar via inbox, frete grátis para qualquer região do Nordeste. Não perca esta chance!"
Outros usuários do grupo comentaram a foto reclamando e falando mal do autor da postagem, que respondeu simultaneamente com mais ofensas.
Casos de preconceito contra nordestinos na internet já aconteceram antes. Segundo o advogado Erinaldo Dantas, para denunciar é necessário fazer um Boletim de Ocorrência para que a polícia apure o crime. Se a pessoa se sentir pessoalmente ofendida, pode pedir uma indenização.
De acordo com o advogado, postar mensagens preconceituosas na rede é o mesmo que falar pessoalmente para alguém. "Todas as pessoas têm direito à liberdade e podem falar o que quiserem, mas têm que arcar com as consequências do que for dito", explica.
Nos crimes contra a honra, como injúria e difamação, caso seja sua primeira incidência, a pessoa é condenada a penas alternativas. Somente em uma segunda vez ela poderá ser presa.
O crime de racismo é previsto no Artigo 20 da Lei 7.716, Constituição Federal de 05/01/1989, que trata da prática, indução ou incitação a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Se a postagem tiver sido feita por algum perfil falso, algo muito comum nas redes sociais, o caso só poderá ir adiante se a polícia científica conseguir rastrear o autor da mensagem, utilizando a hora em que ela foi escrita e o IP do computador.
Do Diário do Nordeste.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine! Mas seja coerente com suas próprias ideias.