Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Painel sobre incentivos fiscais

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Painel sobre incentivos fiscais

Prefeitura apresentará painel sobre incentivos fiscais durante evento em São Paulo
O município de São Luís será a única capital do Norte e Nordeste a participar em São Paulo como painelista do Connected Smart Cities, evento que reunirá, no período entre 3 a 5 de agosto; governos, empresas e entidades para mapear as necessidades dos municípios brasileiros e apresentar caminhos para o desenvolvimento inteligente. A participação da Prefeitura de São Luís no evento é resultado dos desdobramentos da política de incentivos e geração de riqueza, concebida pela gestão Edivaldo.

O painel da Prefeitura de São Luís terá como tema: "São Luís, Capital para o Mundo" e abordará o Programa de Geração de Riqueza e Incentivos Fiscais para a Zona de Proteção Histórica que possui peculiaridades de ineditismo e de agregação com as três esferas de poder.

"Essa é uma iniciativa arrojada de nossa gestão que, ao mesmo tempo em que assegura a preservação do Centro Histórico com a contrapartida das empresas que lá se instalam, fomenta o desenvolvimento econômico e a geração efetiva de emprego e renda através dos incentivos fiscais", disse o prefeito Edivaldo.

O programa objetiva ocupar a zona de patrimônio histórico com atividades econômicas que gerem riqueza perene. A Lei 5.876/14, regulamentada em decreto, trata especificamente sobre o projeto Patrimônio Digital, de incentivo a empresas de tecnologia da informação, e outras 109 atividades correlatas, que se fixarem na zona de concentração do patrimônio histórico, com redução de até 60% no ISS. O projeto foi lançado pelo prefeito Edivaldo no mês de março em cerimônia que contou com as presenças do ministro do Trabalho, Manoel Dias, e do governador Flávio Dino.

Com a participação no fórum, a Prefeitura busca fomentar negócios para a zona de proteção histórica São Luís, que é tombada pela Unesco. A comitiva da Prefeitura é composta pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Seplan, José Cursino Raposo Moreira, pelo secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável da secretaria, Pablo Zarthur Caffé da Cunha Rebouças, e pela superintendente de Empreendedorismo da Seplan, Beatriz Brandão Pimentel.

"Este é o desdobramento de um trabalho que é fruto de planejamento, focado em algo que São Luís quase nunca trabalhou, o ambiente de negócio. O Município tem inúmeras leis de incentivos que simplesmente não geraram atividades econômicas. Na gestão do prefeito Edivaldo, procuramos trabalhar o ambiente de negócio e a geração de emprego é uma consequência desse ambiente de negócio", observou o secretário adjunto Pablo Rebouças.

Ele destacou que o projeto da Prefeitura não oferece aos empresários somente benefício fiscal, mas a chance da empresa se tornar uma empresa que preserva um Patrimônio da Humanidade. "É bom preservar o Patrimônio da Humanidade, porque é da Unesco, porque o mundo todo entende isso, vê com bons olhos e isso é bom para o balanço social das empresas", enfatiza Pablo.

Na terça-feira (4), acontecerá um coquetel promovido pela Missão Diplomática Britânica no Brasil com oportunidades de contatos e conexões com investidores e especialistas da comunidade britânica, onde serão apresentadas as oportunidades oferecidas pelo Município de São Luís para a atratividade de uma política de ambiência de negócios e sustentabilidade.

Na ocasião, os participantes irão trocar informações e difundir ideias para que as cidades brasileiras possam se tornar mais inteligentes, conectadas e subam um degrau na escala de desenvolvimento na próxima década, aproximando-se dos índices das cidades inteligentes modelos do mundo.

A equipe da Prefeitura foi convidada ainda para participar de uma rodada de networking onde alguns fornecedores já sinalizaram interesse em se reunirem com a equipe para apresentar propostas.

"A ideia é divulgar nossos incentivos, além do fórum. Esperamos que em um espaço de feira a gente possa ter também um contato real com os empresários que são os fornecedores de tecnologia para essa dinâmica de cidades inteligentes, divulgando nosso incentivos com vistas a atrair novos negócios aqui para a região", destacou Beatriz Brandão Pimentel.

FÓRUM
O Fórum será aberto pelos ministros Gilberto Kassab (Cidades), Ricardo Berzoini (Comunicação) e Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), contará com a participação de especialistas dos eixos temáticos explorados no evento e apresentará experiências concretas de iniciativas realizadas em smart cities ao redor do mundo, procurando maneiras de adaptar conceitos, além de criar novos, para tornar as cidades do Brasil cada vez mais inteligentes.

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