Prefeitura apresentará painel sobre incentivos fiscais durante evento em São Paulo
O painel da Prefeitura de São Luís terá como tema: "São Luís, Capital para o Mundo" e abordará o Programa de Geração de Riqueza e Incentivos Fiscais para a Zona de Proteção Histórica que possui peculiaridades de ineditismo e de agregação com as três esferas de poder.
"Essa é uma iniciativa arrojada de nossa gestão que, ao mesmo tempo em que assegura a preservação do Centro Histórico com a contrapartida das empresas que lá se instalam, fomenta o desenvolvimento econômico e a geração efetiva de emprego e renda através dos incentivos fiscais", disse o prefeito Edivaldo.
O programa objetiva ocupar a zona de patrimônio histórico com atividades econômicas que gerem riqueza perene. A Lei 5.876/14, regulamentada em decreto, trata especificamente sobre o projeto Patrimônio Digital, de incentivo a empresas de tecnologia da informação, e outras 109 atividades correlatas, que se fixarem na zona de concentração do patrimônio histórico, com redução de até 60% no ISS. O projeto foi lançado pelo prefeito Edivaldo no mês de março em cerimônia que contou com as presenças do ministro do Trabalho, Manoel Dias, e do governador Flávio Dino.
Com a participação no fórum, a Prefeitura busca fomentar negócios para a zona de proteção histórica São Luís, que é tombada pela Unesco. A comitiva da Prefeitura é composta pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Seplan, José Cursino Raposo Moreira, pelo secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável da secretaria, Pablo Zarthur Caffé da Cunha Rebouças, e pela superintendente de Empreendedorismo da Seplan, Beatriz Brandão Pimentel.
"Este é o desdobramento de um trabalho que é fruto de planejamento, focado em algo que São Luís quase nunca trabalhou, o ambiente de negócio. O Município tem inúmeras leis de incentivos que simplesmente não geraram atividades econômicas. Na gestão do prefeito Edivaldo, procuramos trabalhar o ambiente de negócio e a geração de emprego é uma consequência desse ambiente de negócio", observou o secretário adjunto Pablo Rebouças.
Ele destacou que o projeto da Prefeitura não oferece aos empresários somente benefício fiscal, mas a chance da empresa se tornar uma empresa que preserva um Patrimônio da Humanidade. "É bom preservar o Patrimônio da Humanidade, porque é da Unesco, porque o mundo todo entende isso, vê com bons olhos e isso é bom para o balanço social das empresas", enfatiza Pablo.
Na terça-feira (4), acontecerá um coquetel promovido pela Missão Diplomática Britânica no Brasil com oportunidades de contatos e conexões com investidores e especialistas da comunidade britânica, onde serão apresentadas as oportunidades oferecidas pelo Município de São Luís para a atratividade de uma política de ambiência de negócios e sustentabilidade.
Na ocasião, os participantes irão trocar informações e difundir ideias para que as cidades brasileiras possam se tornar mais inteligentes, conectadas e subam um degrau na escala de desenvolvimento na próxima década, aproximando-se dos índices das cidades inteligentes modelos do mundo.
A equipe da Prefeitura foi convidada ainda para participar de uma rodada de networking onde alguns fornecedores já sinalizaram interesse em se reunirem com a equipe para apresentar propostas.
"A ideia é divulgar nossos incentivos, além do fórum. Esperamos que em um espaço de feira a gente possa ter também um contato real com os empresários que são os fornecedores de tecnologia para essa dinâmica de cidades inteligentes, divulgando nosso incentivos com vistas a atrair novos negócios aqui para a região", destacou Beatriz Brandão Pimentel.
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