Em Vargem Grande, MPT resgata 20 trabalhadores em situação análoga a de escravo

Em ação conjunta com outros órgãos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do resgate de 20 pessoas em situação análoga à de escravo, em Vargem Grande (MA). Os empregados atuavam na extração da cera de carnaúba e foram flagrados, na última quarta-feira (13), em situação degradante, sem acesso à água potável, dormindo em redes ao relento, sem acesso a sanitários e sem carteira de trabalho assinada.

A operação começou na segunda-feira (11) e ainda não foi concluída, já que o empregador da mão de obra escrava ainda não foi identificado. De acordo com o procurador do MPT que integra a equipe, Estanislau Tallon Bozi, os 20 homens resgatados estão hospedados em um hotel de Vargem Grande e, ainda, não receberam as verbas rescisórias. Ao contrário do que foi noticiado, ele confirma que ninguém foi preso até o momento.

Além do MPT, participam da operação o Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União. Trata-se de um trabalho do Grupo Móvel Nacional, responsável pelo resgate de trabalhadores em situação semelhante à escravidão em todo o país.

Informações preliminares confirmam que os trabalhadores são naturais das cidades de Granja e Martinópolis, no Ceará, que também fazem parte da rota de municípios produtores de cera de carnaúba. O empregador que explorava os 20 homens será investigado pelo MPT no Maranhão, podendo, inclusive, ser processado na Justiça do Trabalho e pagar indenização por dano moral coletivo.

Combate ao trabalho escravo no Maranhão

Atualmente, o MPT-MA conduz 52 investigações dentro da temática do trabalho escravo em todo o Estado. O órgão possui 65 ações civis públicas ativas na Justiça do Trabalho e acompanha o cumprimento de 72 termos de ajuste de conduta, que foram assinados pelos exploradores de mão de obra escrava em território maranhense.

Segundo o Ministério do Trabalho, de 1995 a 2015, foram libertadas 3.242 pessoas de situação semelhante à de escravo em todo o Maranhão. O Estado é o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil, já que 23% dos resgatados do país são maranhenses.

As principais atividades econômicas que exploram o trabalho escravo no Estado são: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e construção civil. Sobre o perfil dos resgatados, 95% são homens, 33% analfabetos, 39% estudaram até o quinto ano e 83% têm entre 18 e 44 anos.

Palmeira nobre

A carnaúba é considerada uma palmeira nobre, explorada nos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão. A cera produzida a partir da palha seca é usada na produção de chips, cabos e outros componentes de celulares e computadores. China e Estados Unidos estão entre os principais mercados de destino dessa matéria-prima.

(Informações do MPT-MA)