MPF-MA: audiência pública amplia diálogo na definição de critérios para indígenas ingressarem em cursos da UFMA

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizou audiência pública para discutir novos critérios de comprovação da identidade indígena no processo de seleção das cotas para o ingresso nos cursos de graduação da universidade. A iniciativa ocorreu na última terça-feira (10) e foi decorrente de orientações firmadas entre a instituição e o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA).

A audiência serviu para ampliar o diálogo em busca de novas fórmulas para a aferição da identidade indígena. As proposições apresentadas foram unânimes em relação à importância de se rever o caráter absoluto hoje atribuído à autodeclaração. Para os participantes do evento, a simples declaração firmada pelos candidatos tem se mostrado como porta de abertura para inúmeras fraudes, em que os mais prejudicados acabam sendo as próprias comunidades indígenas, que deixam de ter acesso ao ensino superior.

Entre as contribuições colhidas, consta a proposição de criação de uma comissão, com a participação de técnicos e de representantes de diversas etnias indígenas, que faria a validação e confirmação das informações prestadas pelo candidato no ato de inscrição – as quais seriam compostas por quesitos e documentos que serviriam para corroborar com a autodeclaração firmada.

Participaram da audiência: o procurador da República Hilton Araújo de Melo; a reitora da UFMA, Nair Portela; além de estudantes, índios e representantes de diversas entidades como o Conselho Indigenista Missionário, a Defensoria Pública da União (DPU), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Procuradoria Federal na UFMA/Advocacia-Geral da União (AGU).

(Informações do MPF-MA)