O magistrado negou ao acusado o benefício de aguardar o julgamento em liberdade. Rony Boy responde a outras duas ações penais na 4ª e na 3ª Varas do Tribunal do Júri. Em depoimento, ele negou ser o mandante do assassinato de Edson Carlos Mesquita da Silva.
Pela suposta prática e participação nos crimes contra Edson Carlos Mesquita da Silva, também foram denunciados pelo Ministério Público Geovane Sousa Palhano, o Bacabal; Enilson Vando Matos Pereira, conhecido como Matias ou Sapato; e Samyro Rocha de Souza, conhecido como Taurus ou Satanás. A ação penal contra Rones Lopes da Silva foi desmembrada da ação originária, em que figuram todos os acusados, porque Rony Boy estava em presídio federal quando houve a audiência com os demais denunciados.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 23 de dezembro de 2013, por volta das 17h, na cela 01 do Bloco C do Presídio São Luís II (PSL II), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, os denunciados e outro detento (que já morreu) mataram Edson Carlos Mesquita da Silva, esquartejaram, vilipendiaram seus restos mortais (canibalismo) e destruíram o cadáver, conforme apontado na certidão de óbito e nos laudos de exame cadavérico e exame em local de morte violenta. Os restos mortais da vítima só foram identificados devido a uma tatuagem que tinha nas costas.
Uma das testemunhas declarou em juízo que no pavilhão em Pedrinhas, onde vítima e acusados estavam presos, nada acontecia sem a permissão de uma pessoa conhecida como Sapato, que seria o líder e recebia ordens de Rony Boy. Conforme o relato, no dia do crime, Edson Carlos Mesquita da Silva foi amarrado e espancado durante toda a noite, ficando desfigurado. Bacabal, Satanás e Sapato reuniram-se para decidir se matavam ou não o detento e, em seguida, Sapato entrou em contato com Rony Boy que permitiu que a vítima fosse morta. Na época, Rony Boy estava preso no Quartel da Polícia Militar.
Ainda, segundo a testemunha, todos os acusados são integrantes de uma facção criminosa denominada Anjos da Morte, da qual a vítima não era integrante; que Edson Carlos Mesquita foi assassinado com uma faca artesanal e os denunciados retalharam o corpo, colocaram sal no cadáver, assaram e comeram o fígado da vítima e ofereceram aos demais detentos. Depois, colocaram as partes do corpo em sacos de lixos e deram para o faxineiro jogar fora.
Na decisão de pronúncia, o juiz destaca que os crimes dos Artigos 211 e 212 do Código Penal, respectivamente, destruição de cadáver e vilipêndio a cadáver, por terem sido praticados em conexão com o crime de homicídio, são atraídos para julgamento no Tribunal do Júri Popular, cabendo ao Conselho de Sentença deliberar sobre tais imputações feitas ao acusado. O magistrado afirma que deve ser questionado aos jurados se a participação de Rones Lopes da Silva foi de dar permissão aos demais denunciados - uma vez que ele seria o líder da facção criminosa – por meio de uma conversa, via telefone, para que cometessem os crimes contra Edson Carlos Mesquita da Silva.
(Informações do TJ-MA)
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