Comarca de Penalva divulga resultados de três júris realizados na semana

O juiz Carlos Alberto Matos, titular de Penalva, presidiu, nesta semana, três sessões do Tribunal do Júri na comarca. Os julgamentos ocorreram nos dias 12, 13 e 14. Os réus foram Domingos dos Santos Queiros, Carlos Pereira Coelho, Mailson Costa Sousa, Paulo Robson Nabate Coelho, Edna Reis Pacheco Campos e Lindomar dos Santos Costa. No primeiro júri, dia 12, o réu Domingos dos Santos Queiros foi absolvido. Ele estava sendo acusado da morte de Cândido Sousa, morto com uma paulada em julho de 2010. O crime aconteceu no aterro em Penalva.

O julgamento do dia 13 teve como réus Carlos Pereira Coelho, Mailson Costa Sousa, Paulo Robson Nabate Coelho, pronunciados como incurso nas penas do Art. 121., § 2º, IV (recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido) do CP c/c Art. 29. do CPB e Art. 14. da Lei 10.826/2003. Eles foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. Segundo a denúncia do caso, em setembro de 2009, a vítima e alguns parentes estava trabalhando na roça, quando sugiram os acusados acompanhados de outras pessoas, iniciando-se uma discussão, por causa da propriedade de terra.

Ato contínuo, os acusados, passaram a agredir a vítima. O primeiro denunciado teria efetuado disparo de espingarda que portava ilegalmente, enquanto o segundo aplicou golpes de facão. O terceiro denunciado atirou com o revólver, que trazia consigo sem autorização judicial. Na sessão plenária do dia 14, os réus foram Edna Reis Pacheco Campos e Lindomar dos Santos também absolvidos pelo Conselho de Sentença.

Relata a denúncia que em abril de 2012, por volta das 5 horas, na sede do município, os denunciados foram à residência da vítima Jackson Campos. Lindomar teria ficado na porta da residência da vítima em uma motocicleta com o motor ligado enquanto os denunciados José Antônio Reis Pacheco e Edna Reis Pacheco entraram na casa. No interior da residência, houve uma discussão por causa de uma arma de fogo, que estava de posse da vítima. Durante a discussão, Jackson foi agarrado, quando tentaram tomar o revólver à força. A vítima levou três tiros e teve a arma tomada pelos acusados.

Do lado de fora, José Campos Pacheco fugiu, levando a arma de fogo que portava, montando na garupa da moto pilotada por Lindomar dos Santos, evadindo-se do local, enquanto Edna saiu com a arma de fogo tomada da vítima. A vítima foi socorrida, não tendo morrido devido ao socorro prestado de imediato.

Nas sessões de julgamento, o Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça de Penalva Rogernilson Ericeira. “Com a realização dos três júris, a Comarca de Penalva cumpriu integralmente a meta 2 da GPJ, portanto cumprindo 100% todas as metas estabelecidas para o ano de 2017”, destacou o juiz.

(Informações do TJ-MA)