Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá (MT), São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados. A Justiça Federal deferiu, também, a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento no Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões. Tais medidas foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá (MT).
As investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração preliminar realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá (MT), cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído por meio da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).
As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas no Ministério da Cultura (MinC), utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados. Nesta fase inicial, também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.
Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.
No ano de 2014, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou a execução de um projeto cultural no valor aproximado de R$ 460 mil, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo de mais de R$ 162 mil. Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de cerca de R$ 1,2 milhão, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de quase R$ 700 mil.
Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano.
(Informações da PF)
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