Em Pedreiras, 3ª Vara realiza duas sessões do Tribunal do Júri

A 3ª Vara da Comarca de Pedreiras realizou nesta semana, 15 e 16 de agosto, duas sessões do Tribunal do Júri Popular julgando casos de tentativa e homicídio. A juíza titular da unidade judicial, Larissa Tupinambá, presidiu os júris que ocorreram no Salão do Júri, localizado no Fórum Desembargador Araújo Neto, em Pedreiras.

Na sessão do dia 15, Fagner Alves Bezerra foi julgado por tentativa de homicídio contra um homem que morava na casa da avó do acusado. Segundo a denúncia do Ministério Público, ao saber que o acusado namorava sua tia e que este era usuário de drogas, a vítima pediu que ele se retirasse da casa e fosse procurar outro lugar para residir. Dias depois, a pedido de sua companheira, Fagner Bezerra deixou a casa.

“A vítima tinha o costume de visita a sua avó todas as noites e, no dia 25 de agosto de 2013, quando estava prestes a entrar na casa da avó, percebeu a presença do denunciado. A vítima, então, indagou sobre sua presença no local, momento em que se iniciou uma discussão entre ambos”, narra a denúncia. Fagner acertou um golpe de faca na vítima, que foi socorrida, operada e após ficar internada por alguns dias, foi liberada. O Conselho de Sentença reconheceu a culpabilidade do acusado, que foi condenado a seis meses de detenção, em regime inicial aberto.

Na sessão do dia 16, os jurados reconheceram que o acusado Antônio Bilaque do Nascimento agiu em legítima defesa, ao matar um homem em frente à União Artística Operária Pedreirense, por volta de 1h da madrugada, durante uma festa. O acusado, que, atualmente, está em local incerto e não sabido, foi declarado absolvido pelo Conselho de Sentença.

Nos dois júris, a defesa dos réus foi trabalhada pelo Núcleo da Defensoria Pública Estadual, situado em Pedreiras. Os defensores utilizaram a tese de legítima defesa em ambos os casos.

Calendário

De acordo com informações da juíza Larissa Tupinambá, com o julgamento do dia 16, a unidade completa um total de sete júris realizados em 2018. No mês de setembro, ocorrerão mais duas sessões, e, em novembro, Mês Nacional do Júri, a 3ª Vara promete realizar mais julgamentos.

Júri Popular

Instituído no Brasil em 1822 e previsto na Constituição Federal, o Tribunal do Júri é competente para julgar crimes dolosos contra a vida. Cabe a um colegiado formado por sete pessoas da comunidade – os jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado decide de acordo com a vontade popular, profere a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.

(Informações do TJ-MA)