Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Operação Arauto desarticula grupo criminoso que fraudava licitação no Amapá

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Operação Arauto desarticula grupo criminoso que fraudava licitação no Amapá

A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (27/9), a Operação Arauto para desarticular quadrilha que fraudava licitação de consultoria no Estado do Amapá. A ação é resultado de um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União.

Policiais federais cumprem sete mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores, nas cidades de Macapá (AP), Belém (PA), Porto Velho (RO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).

De acordo com as investigações, duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, participavam da licitação, visando dar aparência de concorrência. Contudo, no ato da abertura das propostas da licitação, verificou-se que o representante de uma das empresas concorrentes era um mototaxista, que teria recebido R$ 50 para entregar a proposta, sem participar do certame.

O valor aproximado da licitação objeto da investigação era de R$ 20 milhões, com aporte de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Verificou-se a atuação de lobista no BNDES, cuja função principal era obter recursos para o Estado do Amapá. Ele atuava em conluio com empresários e agentes públicos na contratação fraudulenta de empresa de consultoria, com a finalidade de desviar parte dos recursos. Ao menos, R$ 2 milhões foram desviados em favor da atuação do lobista. A investigação também apontou o pagamento de vantagens indevidas ao fiscal do contrato.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e peculato. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 31 anos reclusão.

O termo “arauto” significa mensageiro, porta-voz e, no caso, faz alusão ao lobista que atuava como mensageiro entre funcionários do BNDES, empresários e agentes públicos.

(Informações da PF)

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