Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Justiça Federal acolhe pedidos do MPF em mais uma fase da Operação Sermão aos Peixes

sábado, 20 de outubro de 2018

Justiça Federal acolhe pedidos do MPF em mais uma fase da Operação Sermão aos Peixes

Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou o início da 7ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas federais que seriam destinadas à Saúde no Estado do Maranhão.

A representação policial, proposta pelo MPF em 25 de setembro, foi motivada pelas constatações obtidas no Inquérito Policial nº 047/2016, instaurado para apurar irregularidades em relação ao desvio de recursos públicos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), destinadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Bem Viver, entre os anos de 2009 e 2013.

A investigação identificou a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos federais do Sistema de Saúde para empresas supostamente de fachada. Investigando as contas de tais pessoas jurídicas, verificou-se que foram utilizadas para o propósito de ocultar a origem dos valores, que eram, em parte, ilicitamente apropriados pelo deputado estadual Antônio Pereira Filho e, em parte, distribuídos, por meio de pagamentos ilícitos mensais, a uma rede de blogueiros maranhenses, que deveriam influenciar a opinião pública em favor do grupo político integrado pelo deputado e pelo então secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Ricardo Jorge Murad.

Foi constatado, também, o recebimento de ilícitos por parte do radialista Justino de Oliveira Filho e do músico Luciano Almeida Figueiredo. Além disso, verificou-se que as pessoas jurídicas eram geridas por Emílio Borges Rezende, Plínio Medeiros Filho e, ocultamente, pelo deputado Antônio Pereira Filho, que utilizaram Valdeney Francisco Saraiva da Silva e Flávia Georgia Borges Gomes, respectivamente presidente e tesoureira da Oscip, como “testas de ferro”, para assegurar o desvio de dinheiro público. A responsável pela operacionalização desse desvio era Maria da Conceição de Barros, que detinha o controle dos talões de cheque das pessoas jurídicas utilizadas pela organização criminosa.

A partir disso, a Justiça Federal acolheu, parcialmente, a representação do MPF e determinou que fossem cumpridos mandados de prisão temporária, busca e apreensão e constrição patrimonial dos citados na investigação, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

(Informações do MPF-MA)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Opine! Mas seja coerente com suas próprias ideias.