Acusado de atropelar e matar esposa será julgado nesta segunda (19)

O 2º Tribunal do Júri de São Luís julga, nesta segunda-feira (19), Raimundo Nonato do Carmo Santos, acusado de matar atropelada a esposa Luciene dos Santos Lima. O crime aconteceu no dia 31 de janeiro de 2017, na frente da residência do casal, na Vila Natal, em Pedrinhas. O julgamento será presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima e começa às 8h30, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

A sessão de júri integra a pauta da 14ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que se inicia nesta segunda (19). No Maranhão, o evento é organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em São Luís, haverá mais duas sessões de júri de homicídios contra mulheres, na quarta e sexta-feira (21 e 23), no 3º Tribunal do Júri, além de 240 audiências na 1ª Vara da Mulher (19 a 23) .

Feminicídio

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 31 de janeiro de 2017, por volta das 18h40, na Vila Natal, em Pedrinhas, Raimundo Nonato do Carmo Santos, motivado pela condição do sexo feminino da ofendida, com violência doméstica e familiar, matou por atropelamento a esposa dele, Luciene dos Santos Lima. O crime se deu em frente à residência do casal.

Consta, nos autos, que o denunciado, após discutir com a esposa, procurou sair da residência com o carro dele. A vítima, tentando deter o marido, aproximou-se do veículo, desequilibrou-se e caiu, e o acusado passou com o carro por cima da mulher por duas vezes.

Ele foi pronunciado por incidência comportamental do Art. 121., § 2º (homicídio qualificado), incisos III (com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum), c/c § 2º-A, inciso I (considera-se que há razões de condição de sexo feminino; quando o crime envolve violência doméstica e familiar) do Código Penal.

Segundo depoimento do filho do casal, constante no processo, a vítima tentou abrir a porta do passageiro, mas acabou se desequilibrando e caindo na frente do veículo, momento em que o pai, que já estava com o carro ligado, passou por cima da vítima por duas vezes, mesmo diante dos gritos para que o acusado parasse o carro. Disse que o denunciado saiu do local, sem prestar socorro à esposa.

Ouvido na delegacia, Raimundo Nonato do Carmo Santos disse que se desentendeu com seu filho que usava uma caseira e, por esse motivo, o denunciado se retirou da residência. Segundo ele, quando a esposa se aproximou do carro, acidentalmente o réu passou por cima das pernas da vítima com o veículo.

(Informações do TJ-MA)