Quase 60 anos depois, casal separado consegue o divórcio em Mirinzal

Foi preciso que a van do projeto Conciliação Itinerante chegasse a Mirinzal, nessa quarta-feira 14 de agosto de 2019, para que os aposentados Bernardo Ribeiro e Joana Silva efetivassem, na Justiça, o divórcio de um casamento realizado há 59 anos e com o mesmo tempo de separação – eles nunca viveram juntos. Esse foi um dos 33 atendimentos realizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão no município, a 418km de distância de São Luís – apenas por estrada – e 167km, via “ferryboat”.

Mirinzal foi o segundo município a receber a equipe do Nupemec nesta segunda etapa do projeto “Conciliação Itinerante”. A iniciativa, que oferece a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada à população maranhense, realizou, na cidade, 20 audiências, fez oito acordos – três deles de divórcio -, quatro agendamentos e uma coleta de amostra para exame de DNA, das 14h às 18h dessa quarta, em frente à prefeitura, na Avenida Pedro Almeida Júnior.

Casamento e separação em 1960

A certidão de casamento de Bernardo, 76 anos, e de dona Joana, idade não revelada, data de 18 de outubro de 1960 – o mesmo ano da fundação de Brasília, lembra um dos filhos dela. Ocorre que os dois dizem que nunca moraram juntos.

Adolescentes em 1960, eles não levaram a relação adiante. Embora separados desde a época do casamento, nenhum dos dois pediu o divórcio durante todos esses anos. Ambos constituíram novas famílias. Mas, por que só agora, quando a Conciliação Itinerante passou pela cidade, tomaram a decisão?

“Porque nós não ligávamos. Não tava ligando. Um rapaz foi me chamar lá em casa, de noite. Disse que era gratuito. Então, nós viemos, e a gente se divorciou”, sorriu Bernardo.

Dona Joana sentiu uma sensação diferente ao sair da van da Conciliação Itinerante, divorciada, depois de 59 anos de separação, de um homem com quem nunca morou: “tô livre”, resumiu ela.

Parceria com o município

O prefeito de Mirinzal, Jadílson dos Santos, fez questão de conferir de perto as facilidades oferecidas pela Conciliação Itinerante na solução de conflitos. E, depois de uma conversa com o juiz coordenador do Nupemec, Alexandre Abreu, ficou entusiasmado com a possibilidade de uma parceria com o Judiciário, no futuro, para que o próprio município instale um posto fixo de conciliação.

“Estamos observando aqui muitas pessoas, que estão neste momento, recebendo esse apoio, esses serviços, formalizando seus acordos. E isso a gente acha muito importante”, constatou o prefeito.

O juiz Alexandre Abreu revelou que, em todas as cidades em que os projetos itinerantes do Judiciário têm passado, ele e o presidente do Nupemec, desembargador José Luiz Almeida, têm conversado com pessoas que lidam com a gestão municipal, e elas conhecem a estrutura, percebem a simplicidade do trabalho e manifestam interesse de continuar.

O magistrado destacou que uma das grandes qualidades da itinerância é levar para a sociedade a cultura do consenso como solução de conflitos. E que a experiência tem a capacidade de servir como uma vitrine, mostrando para a gestão municipal que o investimento para fazer uma grande ação social é apenas uma adaptação dos recursos já existentes, com formação de uma pessoa que já executa a ação de atenção e orientação para o cidadão, com o Tribunal de Justiça, de modo que a experiência da itinerância vire uma experiência cotidiana em cada cidade.

“Seria desagradável a Justiça passar, ir embora e deixar saudade. Nesse modelo, a Justiça passa, mostra que é possível conciliar e deixa a semente plantada para uma grande árvore, que vai ser colhida por todos, todos os dias”, destacou Alexandre Abreu.

A ação itinerante, em parceria com a Ouvidoria do Poder Judiciário e Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), levará atendimento, nesta quinta (15), à Comarca de Cururupu, das 8h às 17h, em frente ao Fórum Desembargador Pires VI, na Rua Herculano Vieira, S/N, Centro.

Guimarães e Bacuri

Nesta sexta (16), o atendimento será em Guimarães, também das 8h às 17h, em frente ao Creas, na Rua Dr. Urbano Santos, S/N, Centro. No encerramento da etapa, no sábado )17), das 8h às 12h, a equipe estará em Bacuri, em frente ao Banco do Brasil, na Praça Bacuri. Esse último município não terá atendimento da Ouvidoria.

As sessões de conciliação estão sendo conduzidas pelos conciliadores Rodrigo Silva, Lucieni Aquino e Alan Farias, devidamente capacitados para atuação na solução de conflitos, além do próprio juiz coordenador, Alexandre Abreu, e da coordenadora Ana Larissa Serra.

Conciliação itinerante

Durante a programação, em cada cidade, diversos serviços são oferecidos pelo Nupemec, durante o projeto “Conciliação Itinerante”, aos jurisdicionados: renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.

O cidadão ou parte interessada em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) deve comparecer ao local do evento, com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros). Ele será recebido por equipes de servidores da Justiça e da Defensoria Pública, em unidades móveis.

Além dos parceiros já conveniados com o TJ-MA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).

* Para mais informações: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548)

(Informações do TJ-MA)