Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal combate difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Polícia Federal combate difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças

A Polícia Federal iniciou, nessa terça-feira (15/10), a Operação Métis com objetivo de combater a difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças, por meio da “internet”.

Aproximadamente, 21 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, no município de Vitória. Três pessoas foram presas em flagrante, em razão de terem sido encontrados arquivos contendo exploração sexual e pornografia de crianças e adolescentes. Tal conduta configurou o crime de posse disposto no Art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Entenda o caso

Em face de rastreamento da rede mundial de computadores promovido por policiais federais, foram detectados usuários compartilhando arquivos com o conteúdo supracitado, durante as investigações.

O inquérito policial foi instaurado com trabalho permanente de vigilância na rede mundial de computadores. Foi verificado ao todo, somado os quatro investigados, um total de 894 arquivos compartilhados na “internet”, contendo exploração sexual e pornografia de crianças e adolescentes, apenas durante o período investigado.

No cumprimento do mandado de busca, foram apreendidas diversas mídias dos investigados, que serão submetidas à perícia para elaboração de laudo, com o fim de identificar os arquivos desta natureza armazenados e compartilhados, se existe algum indicativo de abuso sexual e se existe outros suspeitos praticando o delito.

Crimes investigados

Os investigados, responderão pelos crimes de compartilhamento de arquivos contendo pornografia infantil, presente no Art. 241-A da Lei 8.069/90, com pena que varia de 2 a 6 anos de reclusão. Poderão, ainda, responder pelo crime de posse de arquivos, no caso de flagrante, presente no Art. 241-B, cujas penas variam de 1 a 4 anos de reclusão.

Do nome da operação

Métis (em grego: Μήτις, transl.: Métis, "habilidades"), na mitologia grega, é a deusa da saúde, proteção, astúcia, prudência e virtudes.

(Informações da PF)

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