Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Polícia Federal inicia operação que visa combater desvios de verbas do Fundo Partidário

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Polícia Federal inicia operação que visa combater desvios de verbas do Fundo Partidário

A Polícia Federal iniciou, na manhã dessa terça-feira (15/10), a Operação Guinhol*, que cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O inquérito policial foi instaurado por requisição do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco para apurar a possível prática dos crimes tipificados nos artigos 350, 354-A do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e 288 do Código Penal (associação criminosa), pois representantes locais de determinado partido político teriam ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional.

As medidas de busca e apreensão, deferidas pelo TRE-PE, visam esclarecer se teria havido burla ao emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, tendo em vista que, ao menos, 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino, havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores.

* O nome da operação, Guinhol, faz referência a uma marionete, personagem do teatro de fantoches criado no século XIX diante da possibilidade de candidatas terem sido utilizadas exclusivamente para movimentar transações financeiras escusas.

(Informações da PF)

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