Estado e municípios da Região Metropolitana decidem prorrogar confinamento total até domingo (17)

Em audiência de conciliação realizada nessa terça-feira (12), por videoconferência, pela Vara de Interesses Coletivos de São Luís, representantes do Ministério Público Estadual, Estado do Maranhão, município de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa entraram em acordo pela prorrogação do confinamento total (“lockdown”) nesses municípios, até domingo (17/5).

Aberta a audiência, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, solicitou às partes que apresentassem um panorama sobre a situação diante da pandemia.

O Estado do Maranhão informou que foram abertos 38 leitos na Clínica São José e 50 leitos no Hospital Raimundo Lima, e reservado o ambulatório do anexo do Hospital do Servidor ao tratamento da Covid-19, destacando, ainda, a inauguração do Hospital de Campanha ainda esta semana. O município de São Luís informou que a Semus já vinha adotando o métdo de atendimento  em várias unidades e, destinou 12 Unidades Básicas de Saúde ao atendimento de pacientes com síndromes gripais. A SMTT informou que o tráfego de pessoas no sistema de transporte coletivo reduziu em cerca de 80 a 90% no período pós-lockdown.

A Semapa informou que tomou medidas para promover o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras e garantir abastecimento. Foram feitas demarcações com faixas de contenção e contratações temporárias de fiscais. Quanto a casos sensíveis, como Cidade Operária e Mangueirão, foram feitas ações de aconselhamento, com auxílio da Blitz Urbana, medidas de remoção de feirantes para outro espaço provisório, a fim de diminuir fluxo de pessoas. Estariam sendo contratados, emergencialmente, bombeiros civis para, a partir de quinta-feira, auxiliar na organização das feiras.

O município de São José de Ribamar informou que foram criados quatro centros de referência para atendimento de síndromes gripais. O município de Paço do Lumiar ressaltou não possuir unidade hospitalar nem leitos próprios para atendimento de paciente da Covid-19. Casos que surgem em Paço do Lumiar são atendidos na rede de saúde do Estado e de São Luís, conforme “pactuações”. Mas informou que adotou rotinas para atendimento de pacientes com síndromes gripais. O município de Raposa prestou suas informações, destacando as ações tomadas no âmbito municipal.

Informações

O Ministério Público também pediu juntada de informações ao processo sobre os boletins; funcionamento da atenção primária; diminuição do fluxo de pessoas e veículos no período pós-lockdown, ocupação dos leitos públicos e privados e efetivo de fiscalização e assistência à saúde. As informações deverão ser encaminhadas, diretamente, ao “e-mail” do gabinete do procurador-geral de Justiça.

Até sexta-feira (15), o Estado do Maranhão e os municípios réus juntarão aos autos as informações solicitadas. E, até o domingo (17), o Ministério Público apresentará sua manifestação, requerendo ou não a designação de nova audiência.

 (Informações do TJ-MA)