MP-MA participa de vistoria no Estádio Nhozinho Santos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, participou, nessa quinta-feira (30), de uma vistoria no Estádio Nhozinho Santos, que está com as obras de reforma em fase de conclusão. Também estiveram presentes integrantes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.

Segundo a titular da 2ª Promotoria do Consumidor, Lítia Cavalcante, após a emissão dos laudos técnicos, pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, para constatação do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2018 com a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), o estádio deverá ser desinterditado e liberado para jogos de futebol e outros eventos.

“Pelo que estamos observando, realmente foi feita uma reforma de verdade no estádio para dar melhores condições de segurança ao público”, constatou a promotora de Justiça. No entanto, somente depois de verificados todos os itens contidos no TAC é que será definida a desinterdição.

O secretário municipal de Desportos e Lazer de São Luís, Jasson Lago Júnior, também acompanhou a vistoria.

TAC

Lítia Cavalcante lembrou que o Ministério Público, desde 2011, vem intervindo no município de São Luís, com a celebração de acordos para a reforma estrutural do estádio. Tanto em 2011, como em 2018, o objetivo dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados era sanar irregularidades que ofereciam risco à segurança dos torcedores. Laudos do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar atestaram o perigo aos frequentadores do espaço, destacando a necessidade de modificações.

Em 2018, foi feita a interdição do Nhozinho Santos, com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, por diversos itens que colocavam em risco a segurança dos torcedores, atletas, profissionais de imprensa e o público em geral. “Na época, o estádio não oferecia condições mínimas para receber o público. O alambrado estava dando choque; pedaços de concreto da obra que estava sendo feita despencavam. Havia problemas nos banheiros, nas arquibancadas, nos hidrantes, nas instalações elétricas”, relata Lítia Cavalcante.

A reforma

Segundo a Semdel, o trabalho de modernização do Estádio Nhozinho Santos atinge reformas em todos os setores. A nova arena tem placas de vidros temperados laminado no alambrado, substituindo o antigo que era de ferro e considerado ultrapassado para os atuais padrões.

Outro ponto muito reclamado e que teve os problemas sanados foram os banheiros masculinos e femininos destinados aos espectadores. As tubulações finais, que comprometiam a vazão e ocasionavam entupimentos e infiltrações, foram substituídas por novas e na dimensão correta. Os banheiros destinados às pessoas com deficiência foram amplamente restaurados, com instalação de piso antiderrapante, novas pias, vasos e mictórios.

(Informações do MP-MA)